modus engenharia
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Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... Real possibilidade de ... reiteração criminosa. Modus operandi da conduta ... criminosa, a qual foi motivada por disputas ... arquitetura e engenharia), como a empreiteira responsável ... pela obra na segunda fase, por meio ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acordao N° 1439883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Habeas corpus. Furto qualificado. Organização criminosa. Lavagem de dinheiro. Suposta ausência dos requisitos autorizados para manutenção da prisão preventiva. Não demonstrado. Reconhecimento do fumus commissi delicti e do periculum libertatis. Condições pessoais favoráveis do agente. Irrelevantes para o caso. Manutenção da situação fático e jurídica pretérita que autorizou a medida extrema....
... , no risco de reiteração delitiva, na gravidade da conduta e no modus operandi adotado ... pelos membros da organização criminosa, que, ... aplicar técnicas de engenharia social, para realizar transações bancárias não autorizadas, teria sido ... -
Decisões Monocráticas nº 150558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... Real possibilidade de reiteração criminosa ... Modus operandi da conduta criminosa, a qual foi motivada por disputas relativas ... , dos serviços da Akyzo e Liderroll, a empreiteira Carioca Engenharia, que depositou cerca de R$ 15.614.356,14 nas contas da empresa em troca de ...
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Decisões Monocráticas nº 153695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... Real possibilidade de reiteração criminosa ... Modus operandi da conduta criminosa, a qual foi motivada por disputas relativas ... , dos serviços da Akyzo e Liderroll, a empreiteira Carioca Engenharia, que depositou cerca de R$ 15.614.356,14 nas contas da empresa em troca de ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 275075
... Contratante: Infra S.A, razão social VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.Contratado: 09.547.021/0001-04 - MODUS ...
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Acordao N° 1439887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Habeas corpus. Organização criminosa. Lavagem de dinheiro. Furto qualificado. Decretação da prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Garantia da ordem pública. Fundamentação adequada. Ausência de constrangimento ilegal. Medidas cautelares alternativas à prisão (artigo 319 do cpp). Insuficiência e inadequação. Ordem denegada. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente denunciado...
... denúncia, a organização criminosa age mediante o seguinte modus operandi: recolhe informações das ... contas bancárias; após, mediante engenharia social, obtém as credenciais de segurança dessas contas, ... ou instala ... -
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... *Engenheiro eletricista formado pela Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, da UNESP, em 1996. Servidor público federal atuando ... que disciplinará ao menos parcialmente, de forma vinculante, o seu modus de atuação no exercício de competências discricionárias. Ao ... -
Decisões Monocráticas nº 173555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... Real possibilidade de reiteração criminosa ... Modus operandi da conduta criminosa, a qual foi motivada por disputas relativas ... construção e de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia foram direcionados para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para ...
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Decisão da Presidência nº 173555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... Real possibilidade de reiteração criminosa ... Modus operandi da conduta criminosa, a qual foi motivada por disputas relativas ... construção e de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia foram direcionados para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para ...
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Decisão monocrática Nº 227858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2023
... MODUS OPERANDI DE EXTREMA COMPLEXIDADE. UTILIZAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO DE MENOR ... os agentes públicos de Tubarão e os funcionários da Serrana Engenharia ... A prisão de Joares Carlos Ponticelli e Caio César Tokarski ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... o sistema carcerário e empresas privadas, bem como cursos de engenharia de produção, um norte ao preso sobre a logística da coleta e seu ... , um considerável banco de dados que eram cruzados em virtude do modus faciendi dos rapinadores, a comparsaria, o locus delicti e as ...
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O Brasil e sua federação
... aqui entendido em sentido político amplo, o que implica examinar o modus operandi dos agentes públicos envolvidos (Presidentes, Ministros, ... poderia por bem ter enquadrado tal poder material como peça da engenharia das competências compartilhadas , pois o texto constitucional brasileiro ...
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Acórdão Nº 0015702-62.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-09-2023
... Engenharia que apontaram as irregularidades no orçamento apresentado pela ... modus operandi ... uma forma geral ... Muito embora o Relatório de Engenharia ...