modus engenharia
6376 resultados para modus engenharia
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Decisão monocrática Nº 232220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-09-2023
... , Mendes Júnior, Queiroz Galvão, Engevix, SETAL, Galvão Engenharia", Techint, Promon, MPE, Skanska, IESA e GDK teriam formado um cartel, atrav\xC3" ... indícios de crimes praticados em detrimento da Petrobrás, com modus operandi semelhante praticado para crimes que constituem objeto de ...
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Direito Empresarial
... o Administrador Judicial, pessoa física, pode ser formado em Engenharia ... (B) perceberá remuneração fixada pelo Comitê de Credores ... modus operandi ... A esse respeito, assinale a afirmativa correta. (A) O ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... nharia da(de) Computação; Engenharia de Sistemas; Engenharia ... de Software; Física – Opção Informática; ... 7. - Detecção de micotoxinas em alimentos ... Modus faciendi ... O candidato elaborará um protocolo experimental referente ...
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Acordão da , 12-06-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INAPLICABILIDADE. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA EVIDENCIADA. REGIME SEMIABERTO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do disposto no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, os condenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, de um sexto a...
... maconha (24.179,43g) em seu veículo, o modus operandi, em que o paciente ... se deslocou até cidade de Campinas/SP ... engenharia de produção e armazenamento da droga quanto, ainda, para sua ... -
Acordao N° 1612249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Habeas corpus. Organização criminosa. Lavagem de dinheiro. Furto qualificado. Decretação da prisão preventiva. Gravidade concreta da conduta. Garantia da ordem pública. Fundamentação adequada. Ausência de constrangimento ilegal. Medidas cautelares alternativas a prisão (artigo 319 do cpp). Insuficiência e inadequação. Ordem denegada. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente que foi...
... De acordo com a denúncia, este é o ... modus operandi da organização criminosa: recolhe as informações das contas ancárias; após, ... mediante engenharia social, obtém as credenciais de segurança dessas contas, ou instala ... -
Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 1º, I, DODECRETO-LEI N. 201/1967, C/C ART. 71 DO CP. DESVIO DE VERBA PÚBLICA.DOSIMETRIA. PENA-BASE EXASPERADA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DOCRIME. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE BIS IN IDEM.DESPROPORCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. CONTINUIDADE DELITIVA. VIOLAÇÃODO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PLEITO DERECONHECIMENTO DE CRIME ÚN
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Acordao N° 1407025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Estelionato. Provas. Indivisibilidade da ação penal. Erro material. 1 - o princípio da indivisibilidade, de observância obrigatória na ação penal privada, não alcança a ação penal pública, condicionada ou incondicionada, como é o caso da ação penal em que se imputa o crime de estelionato. Nessa vigora o princípio da obrigatoriedade, podendo, todavia, o ministério público fracionar o momento do...
... /05/2013 a 07/10/2014, envolvendo operações de crédito rural, cujo modus operandi consiste em ... apresentação de projetos elaborados pela a Agrilógica Engenharia Rural Ltda, que tinha como ... assistente técnico o Sr. Adalto, ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... em caráter habitual, durante anos a fio, acabam por amalgamar-se ao modus vivendi do obreiro ... E esse é o caso da orientação sob comento. Os ... , aconselha o bom senso que o perito seja um profissional de engenharia, já que um médico dificilmente teria conhecimentos técnicos a esta ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... ência ao valor do trabalho alheio, detendo empreendimento com todo o modus operandi da intermediação virtual do serviço, mas que não tem assumido ... A Uber diz ter realizado estudos de engenharia de tráfego na região em dias de jogos e visitas técnicas para planejar ... -
Decisão monocrática Nº 179267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... qual teria sido ‘quitado’ mediante contratação da Schahin Engenharia pela Petrobras para operação de navio-sonda após direcionamento do ... nos atos de gestão fraudulenta do Grupo Schahin - e sob o mesmo modus" operandi, cada qual com escopo em parte do dinheiro movimentado ... \xC2" ...
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Acórdão Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... S/A, mediante modus operandi diverso daquele empregado no contexto da ... Documento assinado ... dirigente da NM Engenharia, que sustentou ter a empresa ... de engenharia efetivamente se cartelizado ...
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Decisões Monocráticas nº 157490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2019
... Real possibilidade de reiteração criminosa ... Modus operandi da conduta criminosa, a qual foi motivada por disputas relativas ... Petrobras e o Consórcio Pipe Rack, formado pela Odebrecht, UTC Engenharia e Mendes Júnior, para a execução do EPC do PIPE Rack no Complexo ...
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Decisão monocrática Nº 198140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... MODUS OPERANDI DIFERENCIADOS. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA E PROBATÓRIA ... II) e visando finalidades diferentes (contratação de obra de engenharia — fato I; locação da máquinas e veículos — fato II), não havendo ...
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Decisão monocrática Nº 238464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
... dos representados e a investigação foi exitosa em desvendar o modus" operandi do grupo que se mantem estruturalmente organizado, apesar da pris\xC3" ... de furtos mediante fraudes bancárias, executadas por meio de 'engenharia social', inclusive com atuação em todo o território nacional e capaz de ...
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Decisão da Presidência nº 35004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... por Deep Black Drilling LLP em recuperação judicial e Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás S ... A. - em recuperação judicial ... , pois, questões estruturais da execução do ato de outorga, do modus operandi, do próprio comportamento da empresa, a fim de angariar a ...
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Decisão monocrática Nº 223913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... o principal responsável pela entrega de propina da Serrana Engenharia para dezenas de agentes públicos de diversas cidades catarinenses; (ii) ... ção do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o modus operandi do suposto pagamento de propinas feito por Altevir Seidel era ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. DEBATE SOBRE SOCIEDADE E DOMICÃLIO DOS AGRAVANTES E DAS EMPRESAS NÃO REALIZADO NA ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos...