modus engenharia
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Acórdão Nº 198140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PRATICADAS PELO PACIENTE. MODUS OPERANDI ... DIFERENCIADOS. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA ... FÁTICA E ... (contratação de obra de engenharia — fato I; locação da ... máquinas e veículos — fato II), não ...
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Decisão da Presidência nº 169600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... Suarez sucedeu Mário Suarez como sócio da Mendes Pinto Engenharia, condição que manteve durante todo o período em que se desenvolveu o ... Real possibilidade de reiteração criminosa ... Modus operandi da conduta criminosa, a qual foi motivada por disputas relativas ...
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Decisões Monocráticas nº 1144806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... PALAVRAS DAS VÍTIMAS FIRMES E COERENTES ... MESMO MODUS OPERANDI E VALORES PRÓXIMOS ... DOCUMENTOS QUE CORROBORAM A ... Ministro CELSO DE MELLO Relator ... Reclte.(s) : Eficaz Engenharia ...
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Decisões Monocráticas nº 169600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... Suarez sucedeu Mário Suarez como sócio da Mendes Pinto Engenharia, condição que manteve durante todo o período em que se desenvolveu o ... Real possibilidade de reiteração criminosa ... Modus operandi da conduta criminosa, a qual foi motivada por disputas relativas ...
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... critérios impostos pela indústria agroquímica que influenciam o modus operandi da agricultura sem respeitar aspectos da saúde e do ambiente, ... 201 1. 155 f ... Tese (Doutorado) - Curso de Ciências da Engenharia Ambi ental, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2011. Disponível ... -
Acórdão, Processo nº 5026207-28.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 24-01-2022
... suposta atuação indevida do embargante “enquanto Diretor de Engenharia da DERSA, por meio de alegado recebimento e intermediação de recebimento ... de Souza), e, de acordo com as informações, com utilização de modus operandi semelhante por parte do acusado ... É de se apontar que, após ...
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Decisão da Presidência nº 176560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... GRAVIDADE CONCRETA ... MODUS OPERANDI ... DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA DUAS VÍTIMAS ... LOCAL ... embdo.(a/S) : Caenge S ... a - Construcao Administracao e Engenharia ...
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Decisão monocrática Nº 1334881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2021
... imperativa ou outro fator irreprimível, tenha uma estrutura e um modus operandi especiais, que lhe confiram condições de vida singulares. É o ... preponderante da Reclamada é a prestação de serviços de engenharia. Assim, concluiu pela legitimidade ativa do Sindicato dos Técnicos ...
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Julgamento 7000679-87.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-12-2020
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ESTELIONATO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. MILITAR DA ATIVA CONTRA MILITAR DA ATIVA. CORRÉU CIVIL. LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. 1. O legislador utilizou o critério ratione personae na alínea "a" do inciso III do art. 9º do CPM, estabelecendo a subsunção da conduta quando praticada por militar da...
... FRANCO, em função de ambos servirem na 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Muito embora a Acusação ainda não tenha sentado provas sobre o modus operandi do crime de estelionato praticado, o fato de ambos servirem na ... -
Decisão da Presidência nº 34793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... segurança com pedido de medida cautelar, impetrado por Alumini Engenharia S/A em recuperação judicial, em face de ato do Plenário do Tribunal ... 99 ... Informações da Lava-Jato indicam que um dos modus operandi do esquema envolvia a facilitação na concessão de aditivos em ...
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Acordão da , 20-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONSUMIDOR. GOLPE DO MOTOBOY. RESPONSABILIDADE CIVIL. USO DE CARTÃO E SENHA. DEVER DE SEGURANÇA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS.1. Ação declaratória de inexigibilidade de débitos cumulada com indenização por danos morais e materiais,...
... estelionatários para a aplicação de golpes de engenharia social ... 4. O cartão magnético e a respectiva senha são de uso ... - 64.2020.8.19.0001, da 25ª Câmara Cível do TJ/RJ), porquanto o modus ... operandis dos estelionatários é idêntico, a vítima também é ... -
Decisão da Presidência nº 138850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2017
... delas com a Petrobrás para a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobrás e, para duas delas, ao grupo político dirigido por José ... ública, tendo em vista a periculosidade do paciente, verificada pelo modus operandi mediante o qual foi praticado o delito ... Precedentes. (HC ...
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Decisão monocrática Nº 193107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2020
... pena prevista pelo Art.33 § 4º da Lei nº11.343/06, uma vez que o modus operandi do delito em exame envolve logística empresarial (multiplicidade ... e contexto em que praticado o fato delituoso, isto é, toda a engenharia e logística utilizada pelos envolvidos, principalmente pelo embargante ...
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Decisão monocrática Nº 1475482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
... causalidade que justifica a imputação penal, sobretudo diante do modus operandi explicitado pelo Ministério Público, a afastar a alegação de ... de 23.5.2016, 4ª alteração do contrato social), REVITA Engenharia S.A e GUAMÁ Tratamento de Resíduos Ltda. são as sociedades controladas ...
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Decisão monocrática Nº 1475481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... causalidade que justifica a imputação penal, sobretudo diante do modus operandi explicitado pelo Ministério Público, a afastar a alegação de ... de 23.5.2016, 4ª alteração do contrato social), REVITA Engenharia S.A e GUAMÁ Tratamento de Resíduos Ltda. são as sociedades controladas ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO RIQUIXÁ. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA.NÃO OCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DO ART. 41 DO CPP. ABSORÇÃO DOS DELITOSPREVISTOS NOS ARTS. 299, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL E 1°, I,DO DECRETO-LEI N. 201/1967 PELO CRIME DE FRAUDE À LICITAÇÃO.PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE.DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE.1. Caso em que a exordial criticada na...
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Filosofia intercultural e paradigma emergente: um novo enfoque para as 'razões' de uma cultura diferente
Inicia-se este trabalho com uma problematização de certa crise paradigmática que, de acordo com alguns autores, não se restringe ao módus faciendi científico, atingindo também o próprio conhecimento, considerado este sob uma perspectiva mais ampla, aplicando-se a todo o conjunto de nossos valores e relações entre homem, natureza e sociedade. Cabe salientar a crise do que se nomeia como "paradigma
... ática que, de acordo com alguns autores, não se restringe ao módus faciendi científico, atingindo também o próprio conhecimento, ... E-mail: reyxavier@gmail.com ... 3 Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Paraná. Professor Adjunto da ... -
Decisão monocrática Nº 235082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... 11. O modus operandi como amplamente exposado na exordial. indica métodos de ... 2. Depoimento executivos e funcionários da CARIOCA ENGENHARIA: Roberto José Teixeira Gonçalves, Luciana Salles Parente e Roque Manoel ...
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A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons
O estudo é resultante de uma tese de doutoramento que versa pela Ciência Aberta e pelos Direitos de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Os Direitos de Propriedade Intelectual vigentes no paradigma proprietário econômico são refletidos para a ambiência da ciência aberta. O estudo é inovador e objetiva refletir os direitos de propriedade intelectual à luz da Economia Criativa e da Ciência
... Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004) ... 59). Novas práticas científicas trazem a nova essência do modus operandi - fazer, compartilhar, divulgar, acessar, usar, reusar e ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Esse modus operandi resultou em mortes ou afastamentos da vida ... interessa também ao Estado e a toda a sociedade (educação, engenharia e fiscalização de trânsito), em razão das repercussões que esta ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... profunda com os ecossistemas locais, denotando um modus vivendi singular. Estes povos, conforme estudos indicados, ao longo da ... ção e alunos de graduação do curso de serviço social, engenharia de petróleo e gás e os comunitários. Importante ressaltar que todas as ...