modus engenharia
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Decisão monocrática Nº 208699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... no estrangeiro e à possível prática de crimes transnacionais e de modus operandi sofisticado, constitui fundamento para a imposição de prisão ... O acusado ainda é titular e controlador da empresa Gasbol Engenharia Eireli. Tal empresa recebeu de fornecedoras da Petrobrás, várias delas ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.TRANCAMENTO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior, otrancamento do processo em habeas corpus, por ser medidaexcepcional, somente é cabível quando ficarem demonstradas, demaneira inequívoca e a um primeiro olhar, a atipicidade da conduta,a absoluta falta de provas...
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Decisão monocrática Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2021
... Aduz ainda que os valores são idênticos, com semelhante modus operandi de lavagem de recursos, de modo a configurar inclusive situação ... ENGENHARIA; NM ENGENHARIA; LUMINA; ESSENCIS; ESTRE / POLLYDUTOS / ESTALEIRO RIO ...
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Acordao N° 1436739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Habeas corpus. Crime de organização criminosa. Lavagem de capitais. Furto. Prisão preventiva decretada para garantir a ordem pública, resguardar a instruçao criminal, bem como a aplicação da lei penal. Manutenção. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Domiciliar. Ordem denegada. 1. Habeas corpus no qual se pleiteia os impetrantes a revogação da prisão preventiva da paciente, alegando, em...
... jurídica da requerente, notadamente diante do modus operandi empreendido pela ... organização criminosa, a qual se valia de engenharia social para o emprego de fraude ... com o intuito de realização das ... -
Acordao N° 1603771 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Habeas corpus. Organização criminosa. Lavagem de dinheiro. Furto qualificado. Impedimento de acesso pela defesa a provas documentadas. Cerceamento de defesa configurado. Ordem concedida. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente que foi denunciado pela prática dos crimes descritos nos art. 2º, § 3º, da lei 12. 850/13; art. 155, § 4º, incisos ii e iv, do código penal; e art. 1º, § 1º, inciso
... De acordo com a denúncia, este é ... o modus operandi da organização criminosa: recolhe as informações das contas ancárias; após, ... mediante engenharia social, obtém as credenciais de segurança dessas contas, ou instala ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... o sistema carcerário e empresas privadas, bem como cursos de engenharia de produção, um norte ao preso sobre a logística da coleta e seu ... , um considerável banco de dados que eram cruzados em virtude do modus faciendi dos rapinadores, a comparsaria, o locus delicti e as ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... direta da dignidade, conforme as próprias aspirações, valores e modus vivendi ; enfim, têm como função imanente a livre realização da ... ância de se estabelecer parâmetros dentro dos quais a complexa engenharia contratual, delimitando diversas cláusulas penais e acertos pecuniários ...
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Aspectos registrais
... no simples acordo de vontade, era necessário algo mais 150 , um modus (modo). Dentre os modos, havia a tradição ( traditio ). Ao longo dos ... de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, bem assim pelos confrontantes ... Neste caso, ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... , em 2011, pelo Presidente da Academia Alemã de Ciência e Engenharia (Acatech), Henning Kagermann, a propósito de um projecto estratégico de ... ou substitutivas – que revolucionaram a justiça e influenciaram o modus operandi das profissões jurídicas ... A IA é um dos elementos ...
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Introdução
... ões puramente técnicas, como as concernentes à geologia e à engenharia de áreas sob a superϐície terrestre e marítima, demonstrando ambas a ... entre as normas inter-nacionais e as nacionais, bem como o modus ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003754020124058201), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0000375-40.2012.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DECZON FARIAS DA CUNHA e outro ADVOGADO: Edward Johnson Goncalves De Abrantes e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE
... ões públicas e sabia, assim como os demais colegas da área de engenharia que, naquela época, 95% (noventa e cinco por cento) das licitações ... âncias do crime, por sua vez, relacionam-se com a qualificação do modus operandi do delito, que, no caso concreto, deve ser valorada de forma ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... nsiderados “ nobres ” como Me dicina, D ireito e Engenharia. O Programa de Cotas da UFSM, segundo ela, consiste em reservar ... ' a arte de negociar significados compartilhados e um modus operandi agradável. Uma vez que e squeceram ou não se ...
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Decisão monocrática Nº 1471530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... causalidade que justifica a imputação penal, sobretudo diante do modus operandi explicitado pelo Ministério Público, a afastar a alegação de ... A. seria a empresa controladora da Revita Engenharia S. A. e da Vega Valorização de Resíduos S. A. Essas duas seriam sócias ...
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Decisão da Presidência nº 155571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... não identificados, o que, na visão do Parquet, seria parte do modus operandi de PIMENTEL para ocultar e dissimular a origem dos recebimentos ... Agte.(s) : Conselho Regional de Engenharia ...
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Acórdão nº 0017883-86.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Febrero de 2017
... RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA, DIANTE DO ... MODUS" OPERANDI EMPREGADO PELOS ... ACUSADOS. PACIENTE QUE RESPONDE A ... OUTRA A\xC3" ... portador de bons antecedentes, com formação em engenharia de produção e residência fixa ... no distrito da culpa, não havendo ...
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Conceituação
... A perícia judicial, como é denominada a perícia técnica de engenharia, é uma das provas a serem produzidas dentro do conjunto permitido no ... de Imóveis, legalidade significa que se faça o chamado “modus procedendi” ... Também é realizado o vínculo e as formalidades legais, ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Engenheiro ... Expansão capitalista e descontrole estatal do território: o modus operandi do agronegócio no Brasil. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJA, 2013 ... -
Decisão da Presidência nº 128241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2015
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... GRAVIDADE DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI ... ACOLHIMENTO ... PERICULOSIDADE CONFIGURADA ... PRESENTES O ... Recte.(s) : Conselho Regional de Engenharia ...