modus vivendi imoveis
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... cartório de registro de imóveis. Novamente, fica patente a preocupação do ... ção de sua cultura e do seu modus vivendi; 4. Tal direito decorre diretamente ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... autoral em se tratando da ruína de bens imóveis adquiridos através de qualquer empreendimento, e ... íveis e possíveis, e identificados com o modus vivendi da vítima. Sem especulações ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... recebeu e que já teria amalgamado ao seu modus vivendi ... O empregador é detentor do jus ... representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... anos a fio, acabam por amalgamar-se ao modus vivendi do obreiro ... E esse é o caso da ... que recebeu todos os bens móveis e imóveis da extinta Petromisa. (Inserida em 08.11.2000.) ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... , objetos, formas rupestres, sambaquis, o modus vivendi ; a arte popular; arquitetura, obras de ... É o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de ... -
Do condomínio edilício
... , registrado no Cartório de Registro de Imóveis, devendo constar daquele ato, além do disposto ... moradores e locatários, estabelecendo o “modus vivendi” e o modo como será administrado ...
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Da Penhora
... Durante muito tempo, deu-se maior valor ao modus vivendi do devedor, em desprestígio do credor. A ... , exibir a prova de propriedade dos bens imóveis e certidão ... negativa de ónus, em sendo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a ... e tocar ( est in publicum producere et vivendi tangendique hominis facultatem praebere ); ... 842, parte final); é com vistas a esse modus faciendi que se deve entender a declaração ...
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Legislação
... Art. 5º Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na ... configuração: estabilidade; publicidade ( modus vivendi ); continuidade, e objetivo de ...
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Crianças e pais no direito de família
... valores e modus vivendi; enfim, têm como função imanente a ... de alienação ou oneração dos bens imóveis, salvo prévia autorização judicial 107 ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... and declare their consent to the disclosed modus operandi – by downloading the freely available ... “só as coisas corpóreas, móveis ou imóveis, podem ser objeto do direito de propriedade ... , sendo aquele risco imanente ao modus vivendi , não será possível ajuizar causalmente ...
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Execução forçada
... Esse modus vivendi, no entanto, exige dos cidadãos a ... nascidas de alienação fraudulenta de imóveis penhorados. A medida tomada consistiu em tornar ...
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Direito Constitucional
... -jurídica, confirmam as crenças e o modus vivendi de determinados grupos ... (D) A ... alusivo a sequestro de bens móveis e imóveis bem como a bloqueio de valores. [HC 103.823, rel ...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... imóveis. Uma das áreas mais afetadas é a Avenida Boa ... , sim, o risco, preservando-se, porém, o modus vivendi e a história de vida dos indivíduos, ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... ção aos proprietários de todos os imóveis que se situam nos dezoito quarteirões mais ... 76 Por outro lado, o modus vivendi autoritário que essa longa marcha ...
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Decisão da Presidência nº 1165867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... ção portuguesa mas antes de tudo do modus vivendi ludovicense, como já ocorre em relação ... áveis para a preservação de bens imóveis relevantes para o patrimônio histórico ...
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Decisões Monocráticas nº 1165867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... ção portuguesa mas antes de tudo do modus vivendi ludovicense, como já ocorre em relação ... áveis para a preservação de bens imóveis relevantes para o patrimônio histórico ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... modus" operandi, seja utilizada violência ou grave amea\xC3" ... a posse e a propriedade dos bens imóveis ... b) Resultado jurídico ... - A ofensa ao ... das práticas criminosas o seu modus vivendi , uma vez que possui diversos antecedentes ...
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Parte 2
... Esse modus operandi dificulta sobremaneira a possibilidade ... imóveis e deixando milhares de pessoas desabrigadas. O ... ção ao controle, como verdadeiro modus vivendi das sociedades. Nada obstante, o que vemos agora ...
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Expressões latinas empregadas no texto jurídico
... Meritum causae: mérito da causa ... Modus adquirendi: modo de adquirir (os arts. 1.226 e ... o modo de se adquirir bens móveis e imóveis) ... Modus faciendi: modo de fazer ... Modus vivendi: modo de viver ... Mora accipiendi: mora do ...
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Expressões latinas empregadas no texto jurídico
... Meritum causae: mérito da causa ... Modus adquirendi: modo de adquirir (os arts. 1.226 e ... o modo de se adquirir bens móveis e imóveis) ... Modus faciendi: modo de fazer ... Modus ... Modus vivendi: modo de viver ... Mora accipiendi: mora do ...
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Expressões latinas empregadas no texto jurídico
... Meritum causae: mérito da causa ... Modus adquirendi: modo de adquirir (os arts. 1.226 e ... o modo de se adquirir bens móveis e imóveis) ... Modus faciendi: modo de fazer ... Modus vivendi: modo de viver ... Mora accipiendi: mora do ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos...
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O lugar do social enfraquecido: 7ª etapa do programa de recuperação do centro histórico de Salvador
Este artigo tem como objetivo entender as formas de poder exercidas pelo Estado na 7ª do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. As discussões teóricas articulam diálogos entre Michel de Certeau, Michel Foucault e Raquel Rolnik entre outros atores. Para essa tarefa dividimos esse texto em 5 partes. Na primeira, faremos uma breve introdução sobre requalificação em áreas centrais,...
... excludente, o uso de aproximadamente 443 imóveis, implantou e complementou redes de ... ão reconhece as práticas cotidianas, os “modus vivendi”, a cultura popular típica dos ... -
Direito processual do trabalho
... a fruição das atividades incorporadas ao modus vivendi : convívio, lazer, religião, arte, ... de eventuais ativos financeiros ou bens imóveis em nome no executado ... Preocupado com essa ...