moeda fiduciária e lastreada
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ..., afim de se preservar o valor aquisitivo da moeda, conforme explicita o enunciado da súmula 43 do ... E RAZOABILIDADE - Demanda lastreada em atraso injustificado de entrega de imóvel em ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... E RAZOABILIDADE - Demanda lastreada em atraso injustificado de entrega de imóvel em ... apenas a resguardar o valor aquisitivo da moeda": APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. A\xC3"...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Itau ..., bem como à atualização do valor da moeda. Tal encargo tem por objetivo pressionar o ... da análise pericial, porque lastreada em cópia digitalizada, cumpre esclarecer que, o ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...ÁRIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO VALOR DE MOEDA". 4. ANUINDO O PROMITENTE COMPRADOR COM A PRORROGA\xC3"... autora se revela legítima, vez que lastreada em contrato legitimamente firmado, bem como ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... mediante o simples desbloqueio da moeda plástica e o início da sua fruição, sendo ... se iniciar uma execução extrajudicial lastreada em cédula rural, pignoratícia e hipotecária é ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... mediante o simples desbloqueio da moeda plástica e o início da sua fruição, sendo ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
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Acórdão nº 0011580-56.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PELA JUÍZA A QUO. IMÓVEL ARREMATADO PELO AGRAVADO EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO BANCO ECONÔMICO. USUCAPIÃO. NÃO CONFIGURADO. ESBULHO DEMONSTRADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0011580-56.2016.8.05.0000,...
... de Imóvel Residencial e Alienação Fiduciária em Garantia, no Âmbito. do Sistema Financeiro de ... de venda do imóvel, até porque a moeda obrigatoriamente deve ser pública,. sendo ...A ação de imissão na posse é. lastreada no direito de propriedade e, sendo assim, é de ... -
Paulo afonso - 1ª vara cível
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Paulo Afonso Autor: B. G. S. ...-se de Ação de Busca e Apreensão, lastreada no Decreto-Lei 911/69, em que se pede medida ... virtude da corrosão do poder aquisitivo da moeda, no intuito de manter a atualização constante ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0005559-78.2013.8.05.0191 . . . AUTOR: ...-se de Ação de Busca e Apreensão, lastreada no Decreto-Lei 911/69, em que se pede medida ...São exemplos dessas impossibilidades a moeda corrente, porque é ela o próprio meio em que se ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária] . EXEQUENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE .... Preconiza a jurisprudência, sempre lastreada em ponderações de razoabilidade, que o ... objetivo recompor o poder aquisitivo da moeda. 4. Os juros moratórios incidem desde a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA". AÇÃO REVISIONAL. MONOCRÁTICA. JUROS REMUNERAT\xC3"... referência, sem efetuar a conversão para moeda corrente, para evitar a perda do valor ... que, uma vez ajuizada demanda fiscal, lastreada em certidão da dívida ativa, não cabe ao Poder ...
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Acordao N° 1334226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil, empresarial e processual civil. Embargos do devedor. Execução. Título executivo. Cédula de crédito imobiliário. Embargante. Coobrigada em recuperação judicial. Garantia. Direitos creditórios. Penhor. Não sujeição à recuperação judicial (lei nº 11. 101/05, art. 49, §§3º e 5º). Exceção legal. Existência. Submissão ao plano. Execução do crédito perante o juízo cível. Possibilidade. Crédito...
... e G Brasil Participações S.A., fora lastreada em Cédula. de Crédito Imobiliário, emitida em ...fiduciária não existisse ou não tivesse relevância, ... – da importância entregue ao devedor, em moeda... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... plus, mas simples atualização do valor da moeda e, por isto, há de ser calculado pelos índices ...
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Santo amaro - vara cível
... alegação” mostra-se adequadamente lastreada em “prova inequívoca”, há patente ... com a variação do poder aquisitivo da moeda . De acordo com pesquisa realizada ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santo Amaro Autor: Banco Bradesco ...
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Santo amaro - Vara cível
... alegação” mostra-se adequadamente lastreada em “prova inequívoca”, há patente ... com a variação do poder aquisitivo da moeda . De acordo com pesquisa realizada ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santo Amaro Autor: Banco Bradesco ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...ão de declaração de inexistência lastreada" na assertiva de que desconhecia a natureza do neg\xC3"...ção decorrente de desvalorização da moeda da moeda. INCC. Incidência até a entrega da ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Já a preliminar de ilegitimidade ativa lastreada no argumento de pretensão de atuação em nome ... que melhor refletisse a desvalorização da moeda. Com efeito, antes da criação do INPC (período ...ção por Arbitramento - Propriedade Fiduciária - AUTOR: JOSÉ FREDERICO SANTOS SPECHT - RÉ: ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BANCO ITAU ..., afim de se preservar o valor aquisitivo da moeda, conforme explicita o enunciado da súmula 43 do ... medida excepcional, devendo estar lastreada em fatos concretos ou elementos robustos que ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... inflacionários visam apenas repor à moeda a perda verificada pelos índices governamentais ...LASTREADA" EM RELATÓRIOS MÉDICOS. PREVALÊNCIA DO DIREITO \xC3"...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Pan ... com AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO lastreada no Decreto-lei nº 911/69, em face de FABIANA ..., bem como à atualização do valor da moeda. Tal encargo tem por objetivo pressionar o ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ... partes mantiveram relação jurídica, lastreada em atendimento médico de emergência efetuado ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
...moeda", considerando a corrosão ocasionada pela inflaç\xC3"... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - AUTOR: Excel Credito Financiamento e ... ordinária - legitimação ad processum lastreada na representação, não se aplicaria ao tema em ...
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Acórdão Nº 5002055-73.2021.8.24.0092 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.APELOS DE AMBAS AS PARTES.MÉRITOJUROS REMUNERATÓRIOS. LICITUDE. ENCARGO FIXADO EM PERCENTUAL INFERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO APLICÁVEL AO CASO.CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM PERIODICIDADE MENSAL. PACTUAÇÃO EXPRESSA (SÚMULA 539, STJ). LICITUDE.ATUALIZAÇÃO...
... a função de atualizar o valor da moeda, pelo que é prescindível a fixação de índice ... (com ou sem garantia de alienação fiduciária), o preço do veículo é fixado em momento ...LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO ... -
Acórdão Nº 5018362-33.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES.APELO DO DEMANDANTE.CERCEAMENTO DE DEFESA. PRETENDIDA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. Não ocorre cerceamento de defesa na hipótese em que o magistrado entende que o feito está suficientemente instruído e julga a causa sem a produção de prova...
...Alienação fiduciária em garantia. Aquisição de veículo. Sentença ... intuito de recompor o poder aquisitivo da moeda. Destaca-se, aliás, que em ...EMBARGOS À EXECUÇÃO LASTREADA EM DUPLICATAS MERCANTIS DE COMPRA E VENDA. ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana .... Preconiza a jurisprudência, sempre lastreada em ponderações de razoabilidade, que o ..., em conta corrente ou guardados em papel-moeda.” (AgInt no REsp n. 2.068.634/SC, relatora ...