moeda fiduciária e lastreada
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Acórdão Nº 5017254-37.2020.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... intuito de recompor o poder aquisitivo da moeda. Destaca-se, alis, que em setratandoderevisode ... EMBARGOS EXECUO LASTREADA EM DUPLICATAS MERCANTIS DE COMPRA E VENDA ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... um meio de preservar o poder de compra da moeda ... Ou seja, entendo que a correção do saldo ... E RAZOABILIDADE - Demanda lastreada em atraso injustificado de entrega de imóvel em ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... a instituição financeira, credora fiduciária, o contrato de cessão de direitos, mais ... lastreada em elementos suficientes de prova para demonstrar ... tão somente a recomposição do valor da moeda. Nesse sentido: ... Os juros, contudo, deverão ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... investimentos, bem como a guardada em papel-moeda, ou seja, qualquer tipo de conta bancária, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Toyota ... ordinária - legitimação ad processum lastreada na representação, não se aplicaria ao tema em ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... moeda", considerando a corrosão ocasionada pela inflaç\xC3" ... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: Ana Lucia ... ordinária - legitimação ad processum lastreada na representação, não se aplicaria ao tema em ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: A. C. F. E ... a presente ação de busca e apreensão lastreada no Decreto-lei nº 911/69, em face de JULIANA DE ... corrente, fundo de investimento ou papel moeda, é considerada impenhorável, por ...
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Acórdão nº 2005/0018624-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... porquanto mera reposição do valor real da moeda" corroído pela inflação e, em assim sendo, as d\xC3" ... Há evidentemente tutela não cautelar lastreada em perigo da demora, como a presente tutela de ... DEVEDORA DE BENS DADOS EM ALIENAÇÃO FIDUCIARIA. IMPOSSIBILIDADE NA ESPECIE. RESTRIÇÃO AO ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária" - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymore Cr\xC3" ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ... Seguro Dpvat - De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
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Decisão Nº 08181766320158205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 28-11-2019
... paga de forma descabida, contudo, lastreada em contrato firmado entre as partes, submete-se ... a anotação da alienação fiduciária de veículo automotor no certificado de registro ... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ...
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Acórdão Nº 4004358-04.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
... e Neusa Maria Anselmo da Silva Gaya, lastreada no "contrato de ... arrendamento DF 7397", no ... INPC diante da repentina valorização da moeda ... estrangeira, o que inviabilizou o ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. SENTENÇA ... DE EXTINÇÃO DO ...
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Decisão Nº 08147068720168205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-10-2019
... paga de forma descabida, contudo, lastreada em contrato firmado entre as partes, submete-se ... a anotação da alienação fiduciária de veículo automotor no certificado de registro ... sobre: I - preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; II - montante dos juros de ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... - a ilegitimidade passiva da empresa lastreada na “ausência de responsabilidade” e impugnou ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Ilhéus Autor: B. T. D. B. S ... correção implica em mera atualização da moeda, sendo apenas um múnus que obsta o ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco ... 5 - A sentença de procedência, lastreada na fundamentação supra, encontra suporte na ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Contratos de Consumo - AUTOR: Aymore Credito ... EMPRESARIAL - De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... indevidamente a desvalorização da moeda. Retornem então conclusos para sentença ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: B. F. S. C ... com esta ação de busca e apreensão lastreada no Decreto-lei nº 911/69, em face de MILENA ... , bem como à atualização do valor da moeda. Tal encargo tem por objetivo pressionar o ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco ... lastreada apenas, repise-se na versão do primeiro acionado ... responsável por formular a política da moeda e do crédito, objetivando o progresso econômico ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: Banco Itaucard S.a ... In casu , a inicial encontra-se lastreada nos documentos de Id's. 185966456, 185968310, ... ção da mesma, a fim de recompor o poder da moeda, atendo ao interesse das partes e determino que ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: Banco Pan S.a ... no momento de assinatura do compromisso, em moeda corrente desse país (vide cláusula 1º e a ... /A contra Vânia Maria Rodrigues Veiga, lastreada em um contrato de empréstimo que, na data do ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: Banco Pan S.a ... no momento de assinatura do compromisso, em moeda corrente desse país (vide cláusula 1º e a ... /A contra Vânia Maria Rodrigues Veiga, lastreada em um contrato de empréstimo que, na data do ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , vez que tal atualização visa recompor a moeda ao valor de mercado. Por fim, aduz a similaridade ... ordinária - legitimação ad processum lastreada na representação, não se aplicaria ao tema em ...
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Acordao N° 1286938 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Administrativo e processual civil. Cumprimento de sentença. Fazenda pública. Obrigação. Origem. Pensão legada por servidor público. Natureza administrativa. Regulação específica. Tratamento como de natureza previdenciária. Impossibilidade. Fórmula de atualização e incremento da obrigação. Indexador monetário. Fórmula legal. Conclusão do julgamento das adis 4357 e 4425 pelo stf. Aplicação do...
... reflita com exatidão a desvalorização da moeda provocada pela ... inflação, conforme a tese ... agravada fora lastreada na Lei nº 8.112/90 – Estatuto Jurídico dos ... É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na ...