moeda fiduciária e moeda lastreada
- Acórdão Nº 5033924-39.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
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Teoría
... e não recompor o valor de mercado da moeda decorrente da inflação, ferindo a essência da ... RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA, LASTREADA EM CÉDULAS DE PRODUTO RURAL, SEM LIQUIDAÇÃO ... GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.451800-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR LEVANTADA DE OFÍCIO - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - PRELIMINAR LEVANTADA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES - "DA PRECLUSÃO TEMPORAL DA MATÉRIA SUSCITADA NA APELAÇÃO" - AFASTADA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR - PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA - TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO EM ENDEREÇO CONTRATUAL -
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Acórdão nº 1.0000.20.451800-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR LEVANTADA DE OFÍCIO - INOVAÇÃO RECURSAL - ACOLHIMENTO - PRELIMINAR LEVANTADA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES - "DA PRECLUSÃO TEMPORAL DA MATÉRIA SUSCITADA NA APELAÇÃO" - AFASTADA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR - PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA - TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO EM ENDEREÇO CONTRATUAL -
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do modelo 2016, dado em ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, nos termos do art. 3º, do Decreto-Lei nº ... referência, sem efetuar a conversão para moeda" corrente, para evitar a perda do valor aquisitivo\xE2" ... sentença piso, porquanto corretamente lastreada na legislação afeta ao direito material em ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.18.000349-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.05.011050-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-01-2019
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ações de cunho meramente patrimonial, lastreada em direito disponível deverá a parte demonstrar ... responsável por formular a política da moeda e do crédito, objetivando o progresso econômico ...
- Acórdão Nº 5000021-13.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-10-2021
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Acórdão, Processo nº 5003726-89.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-07-2022
... ão atacando os fundamentos da decisão, lastreada em jurisprudência dominante ... III - A ... , para atualizar e para remunerar a moeda", sendo legítima a sua aplicação nos contratos ... COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CUMULAÇÃO COM ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... obrigação de dar, fazer ou não fazer lastreada nos fundamentos da relação contratual violada, ... valorização de moeda à qual o contrato está indexado), essa tese ... de garantia em virtude de alienação fiduciária firmada entre a construtora e a instituição ...
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Das diversas espécies de execução
... , hipoteca, anticrese ou alienação fiduciária; ... II — requerer a intimação do titular ... ção, ao dirigi-la à execução lastreada em título executivo extrajudicial ... Se o ... o pagamento do preço equivalente em moeda: “mas a venda é um contrato, efeito do ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Vejamos ... A demanda é lastreada em título executivo judicial que transitou em ... que melhor reflita a desvalorização da moeda. Incidência da Súmula 83/STJ. 3.2 Em ...
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Acórdão, Processo nº 0000682-34.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
... especial na esfera criminal, deve estar lastreada em certeza, tanto no que se refere à ocorrência ... com fidelidade as relações entre a moeda e o crédito, típico contrato de empréstimo de ... Pecúnia, referente à alienação fiduciária do veículo VW/GOLF, de placas CVJ-7590/MC, ...
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Das ações possessórias e a Defensoria Pública / The possessory actions and the Public Defender´s office
Neste artigo serão examinados alguns aspectos das ações possessórias no novo código de processo civil, com relevo nas demandas coletivas, ressaltando a importância da atuação da defensoria pública. A participação da defensoria pública em todas as demandas possessórias já é uma constante importante na nossa realidade jurídica e se procura aqui determinar seu renovado papel social nas demandas...
... , que constituem duas faces de uma mesma moeda, sendo que o conteúdo do domínio normativo ... ão, penhor, anticrese, alienação fiduciária) atrai o vício da precariedade, não sendo de ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 31566580 ... Nesse sentido, lastreada nos precedentes judiciais obrigatórios do ... DECISÃO MONOCRÁTICA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE ... referência, sem efetuar a conversão para moeda corrente, para evitar a perda do valor ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.004113-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-01-2019
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... do instrumento contratual, conversíveis em moeda corrente na data do vencimento. Que as aeronaves ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Acórdão nº 1.0518.13.016935-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2017
APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - DECISÃO CITRA PETITA - NÃO OBSERVAÇÃO - PRINCIPIO DA DIALETICIDADE - OBSERVAÇÃO - AGRAVO RETIDO - IRREGULARIDADE DE NOTIFICAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO MORA - INEXISTÊNCIA - INCONSTITUCIONALIDADE LEI 10.931/2004 - AFASTADA - IRREGULARIDADE FORMAL CÉDULA - NÃO OBSERVAÇÃO - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO E NÃO EXECUÇÃO - PAGAMENTO SUBSTANCIAL - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CAPITALIZAÇ
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Paulo afonso - 1� vara c�vel
... virtude da corrosão do poder aquisitivo da moeda, no intuito de manter a atualização constante ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Banco Gm S.a ... -se de Ação de Busca e Apreensão, lastreada no Decreto-Lei 911/69, em que se pede medida ...