moeda fiduciária e moeda lastreada
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... de lealdade, já que entendia estar lastreada sua pretensão por contrato que fora declarado ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... quantum devido, mas apenas a reposição da moeda em razão da perda inflacionária, o termo ...
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Paulo afonso - 1� vara c�vel
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Banco Bradesco ... -se de Ação de Busca e Apreensão, lastreada no Decreto-Lei 911/69, em que se pede medida ... virtude da corrosão do poder aquisitivo da moeda, no intuito de manter a atualização constante ...
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Acórdãos nº 0079605-61.2007.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... ção monitória – Ação lastreada em contrato de financiamento ao consumidor com alienação fiduciária – Nulidade da sentença – ... ção do valor nominal da moeda para que mantenha no tempo o mesmo ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... , por sua vez, visam repor o valor real da moeda e decorre de lei, devendo, portanto, ser ...
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Paulo afonso - 1� vara c�vel
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Banco Bradesco ... -se de Ação de Busca e Apreensão, lastreada no Decreto-Lei 911/69, em que se pede medida ... São exemplos dessas impossibilidades a moeda corrente, porque é ela o próprio meio em que se ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Santander ... , bem como à atualização do valor da moeda. Tal encargo tem por objetivo pressionar o ... Home care. Necessidade lastreada em prescrição médica. Cuidados necessitados ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Bv ... eventualmente, sob o argumento de estar lastreada ou embasada em Resolução da ANS, deve ser tida ... pelos índices oficiais de atualização da moeda, acrescidos de juros de mora à taxa de 12%(1% ao ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , afim de se preservar o valor aquisitivo da moeda, conforme enunciado da súmula 43 do STJ, bem ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MEDIDA LIMINAR. PLEITO DE REVOGAÇÃO COM BASE ... ações de cunho meramente patrimonial, lastreada em direito disponível deverá a parte demonstrar ... ao dano material, sendo o desembolso em moeda alienígena deve haver conversão para o real na ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária] Autor(a): REGIVALDO ANACLETO RAMOS SILVA ... mínimos poupada, seja ela mantida em papel moeda, conta corrente ou aplicada em caderneta de ... abaixo: De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... de sentença - Alienação Fiduciária" - AUTOR: FUNDO DE INVESTIEMNTO EM DIREITOS CREDIT\xC3" ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... mediante o simples desbloqueio da moeda plástica e o início da sua fruição, sendo ...
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Acordao N° 1422699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação cível. Princípio da dialeticidade. Vício inexistente. Mérito. Ação de imissão na posse. Imóvel adquirido em licitação pública. Taxa de ocupação. Indenização pelas benfeitorias. Termo inicial dos juros e correção monetária. Obrigação ilíquida. Recurso conhecido e desprovido. 1. O princípio da dialeticidade recursal exige a indicação precisa dos motivos pelos quais o recorrente pretende a...
... nos preceitos da lei de alienação fiduciária ... 4. Acorreçãomonetárianão é um plusque ... do valor nominal da moeda frente ao processo inflacionário. Fixada a ... , qualificada sua boa-fé, pois lastreada a posse que detivera em contrato de concessão de ... -
Acórdão Nº 0049749-06.2012.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 14-06-2022
... SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL LASTREADA NO ... ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “A”, ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua ... desvalorização nominal ada pela inflação. É que a moeda fiduciária, ... enquanto instrumento de troca, só tem valor ...
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Acórdão Nº 0008085-54.2014.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 27-06-2022
... SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL LASTREADA NO ... ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “A”, ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua ... desvalorização nominal ada pela inflação. É que a moeda fiduciária, ... enquanto instrumento de troca, só tem valor ...
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Acórdão Nº 0001549-24.2019.8.16.0110 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 26-09-2022
... A RECURSO ESPECIAL LASTREADA NO ARTIGO 1.030, INCISO I, ... ALÍNEA “B”, ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua ... desvalorização nominal ada pela inflação. É que a moeda fiduciária, ... enquanto instrumento de troca, só tem valor ...
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Acórdão Nº 0070749-26.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 27-06-2022
... ESPECIAL LASTREADA NO ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA ... “B”, ... moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela ... inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de ... troca, só tem valor ...
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Acordao N° 1270504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação declaratória de nulidade de cláusula de garantia de alienação fiduciária, cumulada com revisão de dívida e pedido de tutela provisória antecipada de urgência. Nulidade de título. Execução lastreada em instrumento particular de confissão de dívida. Agiotagem. Crime contra economia popular. Usura. Lei n. 1. 521/51. Configurada. Valor executado. Inversão do ôn
... CLÁUSULA DE GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CUMULADA COM REVISÃO ... DE DÍVIDA E PEDIDO DE ... NULIDADE DE TÍTULO. EXECUÇÃO LASTREADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR ... DE CONFISSÃO DE ... de câmbio, sobre quantia permutada por moeda ... estrangeira; ou, ainda, emprestar sob penhor ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... oriunda de contrato de alienação fiduciária no valor de R$ 4.419, 73, a fim de quitar todas ... referência, sem efetuar a conversão para moeda corrente, para evitar a perda do valor ... A suspensão do feito fora lastreada no decisum prolatado pelo Ministro do Supremo ...
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Barreiras - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco ... ativo como consumidor deverá estar lastreada necessariamente na sua posição como ... 3º, § 2º, DO CDC]. MOEDA E TAXA DE JUROS. DEVER-PODER DO BANCO CENTRAL DO ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Yamaha ... ção de recursos, pela desvalorização da moeda, pelos riscos assumidos e outras operações que ... execução, ajuizada em 11/09/2012, é lastreada em título executivo cujo vencimento expresso no ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... EMPRÉSTIMO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA MEDIANTE PROCURAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada ... , pois a condenação não está lastreada apenas nos depoimentos extrajudicias, mas também ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... virtude da corrosão do poder aquisitivo da moeda, no intuito de manter a atualização constante ... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... -se de Ação de Busca e Apreensão, lastreada no Decreto-Lei 911/69, em que se pede medida ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... a fim de se preservar o valor aquisitivo da moeda, conforme explicita o enunciado da súmula 43 do ... E RAZOABILIDADE - Demanda lastreada em atraso injustificado de entrega de imóvel em ...
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Acórdão Nº 5059731-61.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-03-2022
... demonstrao da essencialidade dos ativos em moeda das empresas recuperandas.Ao final, requereu a ... EXECUO DE TTULO EXTRAJUDICIAL LASTREADA EM TTULO DE ADIANTAMENTO POR CONTRATO DE CMBIO ...