moeda fiduciária e moeda lastreada
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Feira de santana - 2ª vara cível
... eventualmente, sob o argumento de estar lastreada ou embasada em Resolução da ANS, deve ser tida ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Itau ... traduz a perda do poder aquisitivo da moeda. 2. Recurso especial da entidade de previdência ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... o pleito, em razão da matéria ser lastreada em questões cuja prova é meramente documental ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. JUROS COMPOSTOS ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Acórdão nº 1.0432.14.000279-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADVOGADO DATIVO - TABELA DE HONORÁRIOS - TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - INAPLICABILIDADE - NOMEAÇÃO ANTERIOR AO CONVÊNIO- LEI ESTADUAL Nº 13.166/99 - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - FIXAÇÃO DE TESE NO SENTIDO DO DESCABIMENTO DA RETROAÇÃO DA VIGÊNCIA DA TABELA PARA NOMEAÇÕES EFETUADAS NO PERÍODO ANTERIOR A SUA VIGÊNCIA - OBSERVAÇÃO DO VALOR FIXADO PELO JUÍZO -
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Acórdão nº 1.0479.14.020145-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADVOGADO DATIVO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - REJEIÇÃO - TABELA DE HONORÁRIOS - TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - INAPLICABILIDADE - NOMEAÇÃO ANTERIOR AO CONVÊNIO - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - FIXAÇÃO DE TESE NO SENTIDO DO DESCABIMENTO DA RETROAÇÃO DA VIGÊNCIA DA TABELA PARA NOMEAÇÕES EFETUADAS NO PERÍODO ANTERIOR A SUA VIGÊNCIA - OBSERVAÇÃO DO...
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Acórdão nº 1.0479.14.020145-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADVOGADO DATIVO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - REJEIÇÃO - TABELA DE HONORÁRIOS - TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - INAPLICABILIDADE - NOMEAÇÃO ANTERIOR AO CONVÊNIO - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - FIXAÇÃO DE TESE NO SENTIDO DO DESCABIMENTO DA RETROAÇÃO DA VIGÊNCIA DA TABELA PARA NOMEAÇÕES EFETUADAS NO PERÍODO ANTERIOR A SUA VIGÊNCIA - OBSERVAÇÃO DO...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... exercício do controle de legalidade lastreada na oficialidade uma vez detectada a abusividade ... remuneratórios); b) atualiza o valor da moeda (correção monetária); e c) compensa o credor ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA ... -se de Ação de Busca e Apreensão, lastreada no Decreto-Lei 911/69, em que se pede medida ... ambas que visam à reposição do valor da moeda ... Tal entendimento é objeto da súmula 30, ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Remaza ... Preconiza a jurisprudência, sempre lastreada em ponderações de razoabilidade, que o ... de US$868,00, que, após a conversão para moeda local, totalizou a quantia de R$5.058,00, já ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... inflacionários visam apenas repor à moeda a perda verificada pelos índices governamentais ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA LASTREADA" EM RELATÓRIOS MÉDICOS. PREVALÊNCIA DO DIREITO \xC3" ...
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Acórdãos nº 1039078-62.2016.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... Cobrança estava lastreada em interpretação de cláusula ... recompor o valor de compra da moeda corroído pelos efeitos deletérios da ... , despesas com Alienação Fiduciária em Garantia e outras” (f. 38). A ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... mínimos poupada, seja ela mantida em papel moeda, conta corrente ou aplicada em caderneta de ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , afim de se preservar o valor aquisitivo da moeda, conforme explicita o enunciado da súmula 43 do ... E RAZOABILIDADE - Demanda lastreada em atraso injustificado de entrega de imóvel em ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Itau ... , bem como à atualização do valor da moeda. Tal encargo tem por objetivo pressionar o ... da análise pericial, porque lastreada em cópia digitalizada, cumpre esclarecer que, o ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Aymore ... RELAÇÃO JURÍDICA INTUITU PERSONAE, LASTREADA NA EXTREMA CONFIANÇA. QUEBRA DA FIDÚCIA ... á-lo, sendo anverso e reverso da mesma moeda, do qual não pode se opor nem mandante nem ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... mediante o simples desbloqueio da moeda plástica e o início da sua fruição, sendo ... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... mediante o simples desbloqueio da moeda plástica e o início da sua fruição, sendo ... se iniciar uma execução extrajudicial lastreada em cédula rural, pignoratícia e hipotecária é ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... ÁRIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO VALOR DE MOEDA". 4. ANUINDO O PROMITENTE COMPRADOR COM A PRORROGA\xC3" ... autora se revela legítima, vez que lastreada em contrato legitimamente firmado, bem como ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... E RAZOABILIDADE - Demanda lastreada em atraso injustificado de entrega de imóvel em ... apenas a resguardar o valor aquisitivo da moeda": APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. A\xC3" ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária] ... EXEQUENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE ... Preconiza a jurisprudência, sempre lastreada em ponderações de razoabilidade, que o ... objetivo recompor o poder aquisitivo da moeda. 4. Os juros moratórios incidem desde a ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: A. D. C. N. H. L ... o único escopo de evitar a corrosão da moeda, mais juros remuneratórios, com estrita ... 2.579.) In casu , a inicial encontra-se lastreada com o Termo de Adesão (Id 193766070) do Contrato ...
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Acórdão nº 0011580-56.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... de Imóvel Residencial e Alienação Fiduciária em Garantia, no Âmbito ... do Sistema Financeiro ... de venda do imóvel, até porque a moeda obrigatoriamente deve ser pública, ... sendo ... A ação de imissão na posse é ... lastreada no direito de propriedade e, sendo assim, é de ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e ... plus, mas simples atualização do valor da moeda e, por isto, há de ser calculado pelos índices ...
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Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Feira De Santana Autor: Aymore ... moeda, a correção monetária incide desde a data do ... No caso, sendo a execução lastreada por cédula de crédito comercial, aplica-se o ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0005559-78.2013.8.05.0191 ... AUTOR: ITAU ... -se de Ação de Busca e Apreensão, lastreada no Decreto-Lei 911/69, em que se pede medida ... São exemplos dessas impossibilidades a moeda corrente, porque é ela o próprio meio em que se ...