moedas brasileiras
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DECRETO LEI Nº 1312, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1974. Autoriza o Poder Executivo a Dar a Garantia do Tesouro Nacional a Operações de Creditos Obtidos No Exterior, Bem Como, a Contratar Creditos em Moeda Estrangeira, Nos Limites que Especifica, Consolida Inteiramente a Legislação em Vigor Sobre a Materia e da Outras Providencias.
... 000.000,00 (vinte bilhões de cruzeiros) ou o equivalente em outras moedas para o fim especial de financiar programas governamentais de ... por cento) sobre a média anual do valor das exportações brasileiras realizadas nos últimos 3 (três) anos anteriores ao da contratação do ...
- Acórdão Nº 4011540-70.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
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Acórdão Nº 5013337-30.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... MOEDAS BRASILEIRAS DEVIDAMENTE IMPUGNADO PELA PARTE RÉ, QUE DEMONSTROU EQUÍVOCO ...
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Acórdão nº 0001708-69.1996.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2018
... 30/05/1996 (fl. 03) ... Analisando o histórico das moedas brasileiras, vislumbra-se que estavam ... correntes: (i) de 02/1986 até ...
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Acórdão nº 0001708-69.1996.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... 03) ... Analisando o histórico das moedas brasileiras, vislumbra-se que estavam ... correntes: (i) de 02/1986 até ...
- Carteira diversificada já pronta atrai o interesse do investidor iniciante
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0146700-11.1998.5.06.0005 (01467-1998-005-06-00-9)), 23-05-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. MATÉRIA NÃO QUESTIONADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL - Torna-se inviável o conhecimento das matérias trazidas no agravo de petição, eis que as mesmas não foram questionadas em sede de embargos à execução, o que configura a hipótese de inovação em grau de recurso, não podendo ser conhecida perante este órgão de apelação, sob pena de caracterizar-se supressão
... 1994, iniciou-se o plano real, apresentando quadro elucidativo das moedas brasileiras. Aduz que o elemento de erro no c á lculo de liquida ç ã o ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a) aplica-se, também, aos pagamentos efetuados a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no País, destinados à cobertura de despesas ... previstas no conjunto de obrigações por linhas de crédito em moedas estrangeiras, no dia em que ocorrer a existência de recursos não ...
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Acórdão nº 0012844-53.1989.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Diciembre de 2017
... "conversão entre moedas brasileiras" acostado à fl. 706, que aponta, como "valor ... convertido", ...
- Sur, BNDES e BB: entenda tudo que foi acertado entre Lula e Fernández
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Bens digitais
... , é de se registrar que empresas vêm criando suas próprias moedas virtuais, que podem ser compradas através de aquisições com desembolso ... ão sobre a função da propriedade ficou fora das normas brasileiras de então. As ideias de Leon Duguit, a quem ... EBOOK BENS DIGITAIS ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... tecnológica houve a evolução do escambo para a sedimentação de moedas como meio de pagamento e segurança do Estado ... A partir da ... Em âmbito de normas brasileiras, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.888/2019 5 reza: ...
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Itagib� - Vara c�vel
... do exposto, impõe-se chamar o feito à ordem, pois a diferença de moedas brasileiras entre a época dos fatos (cruzado) e a atual (real) somada aos ...
- B3 fica em primeiro lugar em ranking de bolsas que mais negociam contratos futuros
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ções desportivas relacionados com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos e parapanamericanos (Lei nº 10.451, ... art. 89, § 5º) ... Art. 694. As moedas retidas antes de 27 de agosto de 2001 terão seu valor convertido em renda ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3115, DE 16 DE MARÇO DE 1957. Determina a Transformação das Empresas Ferroviarias da União em Sociedade por Ações, Autoriza a Constituição da Rede Ferroviaria S/a, e da Outras Providencias
... e II, e às pessoas físicas e jurídicas de direito privado, brasileiras, neste caso até o máximo de 20% (vinte por cento) do capital social ... e cinqüenta milhões de dólares ou o equivalente em outras moedas ... Parágrafo único. No exercício da autorização constante dêste ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... será menor que a dos japoneses enquanto as empresas brasileiras não aderirem a programas que obriguem seus funcionários à prática de ... – Bacen – FCC) Uma cafeteira automática aceita apenas moedas de 5, 10 ou 25 centavos e não devolve troco. Se, feito nessa máquina, ...
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Fim do corte no juro entra no radar
... Por essa razão, moedas emergentes estão enfrentando um ciclo de desvalorização ante o dólar ... , a posição confortável das reservas internacionais brasileiras ajuda a conter solavancos mais fortes ... Este não é o caso, por ...
- Deusa grega ganha curvas brasileiras em medalhas
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...