moedas brasileiras
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... realizadas operações que envolvem a necessidade de conversão de moedas estrangeiras em moedas nacionais e vice-versa. Basicamente são .... Os alinhamentos das empresas brasileiras aos princípios da governança corporativa inspiraram a BM&FBOVESPA a ...
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A integralização de capital social com criptoativos
Murray Neto e Machado: Sobre capital social e criptoativos
..., uma criptomoeda é um tipo de dinheiro – como outras moedas com as quais convivemos cotidianamente – com a diferença de ser ...ção na integralização do capital social das sociedades brasileiras. Contudo, até o início do mês de dezembro de 2020, os órgãos ... -
Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... operação importante ou curasse uma doença, receberia dez moedas de prata. Se o paciente fosse . um homem livre, deveria pagar cinco ... manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, assim como as de outros grupos . participantes do processo ... -
No recálculo da dívida dos estados, quem realmente 'paga o pato'?
No recálculo da dívida dos estados, quem realmente "paga o pato"?
... da Selic (= juros simples), já adotada por várias entidades brasileiras (Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),[8] ..., que, enquanto a União é detentora de soberania na emissão de moedas e no estabelecimento de políticas cambiárias, os estados só podem ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... do domicílio consta em todas as Constituições brasileiras, desde 1824, vide a máxima do direito inglês: every man’s house is ..., os dados pessoais, atualmente, tornaram-se uma das principais moedas de troca para se ter acesso a determinados bens, serviços ou benefícios ...
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Sistema financeiro nacional
... para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país. (Redação dada pela ... do país, o Banco Central deve zelar para que a estrutura das moedas e dos prazos, bem como o equilíbrio entre rendimentos, risco e incerteza ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... e o padrão-ouro, um sistema monetário segundo o qual o valor das moedas de diferentes países seria fixado com base numa certa quantidade de ouro, ...), diferentemente do que ocorreu na História Geral, em terras brasileiras não houve uma fase de consolidação/sistematização desse ramo ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor no ciberspaço e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O trabalho discute a hipervulnerabilidade do consumidor enquanto minoria submetida ao arbítrio de empresas e instituições que detém informações pessoais dos cidadãos em análise constitucional voltada à proteção de direitos humanos. Considera como marco a publicação da Lei n. 13.709, em agosto 2018 e o foco na proteção de direitos fundamentais de liberdade e privacidade, bem como o livre...
... dos dados não somente nos negócios de instituições brasileiras, mas, também, em todas as orga- . . KARLA VAZ FERNANDES & LUCIANA RAMOS ... desconfiança àqueles que se recordam das oscilações das moedas virtuais entre 2015 e 2017. Contudo, trata-se de sistema que permite ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da colonização portuguesa, quando era comum a emissão de moedas com legendas religiosas, ou de prática advinda do período ... A liberdade religiosa nas Constituições brasileiras (estudo filosófico-jurídico comparado), in ...
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Brasil pedirá salvaguardas cambiais no FMI
... disparidade cambial já anula todas as tarifas de importação brasileiras. Só com a China, o desnível chega a 50%. Para o caso específico dos ...
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Empresas que usam derivativos para hedge conseguem uma redução do risco?
Este estudo se propôs a avaliar o impacto da utilização de derivativos para fins de proteção (hedge) no risco das companhias de capital aberto negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo ([B]3). A partir de uma amostra composta por 359 empresas analisadas entre os anos de 2010 e 2017 e separadas entre usuárias e não usuárias de derivativos por meio de variável dummy, foi empregada a metodologia...
... na decisão da utilização de derivativos, por empresas brasileiras de capital aberto, em ordem decrescente, são: cambial, taxas de juros e ... Os contratos estavam em diferentes moedas e o s valores contratados foram convertidos para a moeda ... -
Decisão monocrática Nº 1328610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas. III – O legislador constituinte - ao contemplar na redação do art. ... as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, ...
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As criptomoedas e o crime de evasão de divisas
Juliano Melchiori: As criptomoedas e o crime de evasão de divisas
...Diferentemente das moedas oficiais, as criptomoedas operam somente no ambiente digital, de ... característica peculiar que as autoridades administrativas brasileiras, como Receita Federal, Banco Central e Comissão de Valores Imobiliários, ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... de camponês adquire lugar de destaque nas ciências sociais brasileiras nos anos de 1950 ao mesmo tempo em que se afirma como identidade política ...ções supramencionadas no sistema monetário brasileiro pelas moedas e suas conversões, o governo militar tinha que fazer as correções ... -
Relação entre as práticas de concessão e de utilização dos cartões de crédito no Brasil e o endividamento dos consumidores
... (CNC) apontam que o principal tipo de dívida das famílias brasileiras" é o cartão de crédito, com percentual crescente de 2017 a 2019. Para al\xC3"... 100 alunos do 5º Ano são incapazes de converter uma quantia de moedas de R$0,05, R$0,25 ou R$0,50 em cédulas de real. 16 A situação não ...
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Constructivismo lógico-semâtico: o método de aproximação do conceito de receitas de exportação e a regra de incidência do iof-câmbio
...moedas entre mercados soberanos distintos, no caso específico das operações de ... moeda estrangeira relativos aos recebimentos de exportações brasileiras de mercadorias e de serviços para o exterior, realizadas por pessoas ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... onde, nos últimos 50 anos, desde 1964, ocorreram sete mudanças de moedas, com o corte de 15 zeros. E as sanções, administrativa, tributária e .... A doutrina e a jurisprudência brasileiras...
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Juros e dólar sobem com risco fiscal no radar de investidores
As incertezas sobre a solidez das contas públicas brasileiras, alimentadas pelas dúvidas envolvendo a volta do auxílio emergencial, ... apontava para um novo descolamento do real em relação a moedas pares emergentes. No mesmo momento, o dólar opera estável contra o peso ...
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Em uma semana, crise política tira R$ 184 bilhões de empresas brasileiras
...A Fitch manteve os ratings de longo prazo do Brasil, em moedas estrangeira e local, em BB. Já os ratings de curto prazo em moedas estrangeira e local foram reafirmados em B. O teto do país, por sua vez, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras", ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenç\xC3"... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. USO DA IMAGEM DAS MOEDAS. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À CMB. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Accruals discricionários nas combinações de negócios e o preço das ações
Este estudo objetivou avaliar a relação dos accruals discricionários em períodos pré e póscombinação de negócios no Brasil com o desempenho da companhia no mercado de ações no mesmo período. Utilizou-se o modelo Kang e Silvaramakrishnan (1995) e calculou-se as médias dos accruals nos períodos pré e pós-combinação de negócios das empresas que passaram por processo de combinação de negócios com...
..., evitando-se indesejáveis problemas de comparar valores em moedas de diferentes períodos. Os accruals discricionários são computados como ..., com análise quantitativa, foi desenvolvida com 32 companhias brasileiras que realizaram operações de combinação de negócios no período de ... -
Pesquisa mostra gestores mais otimistas com ações brasileiras
... ou muito otimistas recuou para 9%.BC brasileiro se antecipouOs fundos multimercados diversificam as carteiras em ações, commodities, juros e moedas, no Brasil e no exterior. Além disso, apostam em altas e baixas dos ativos por meio de operações arriscadas e desaconselhadas para pessoas ...
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DECRETO LEI Nº 2303, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...éditos obtidos no exterior no financiamento de exportações brasileiras mediante o confronto dos pertinentes saldos contábeis globais diários, ... previstas no conjunto de obrigações por linhas de crédito em moedas estrangeiras, no dia em que ocorrer a existência de recursos não ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e impactos no brasil
A atual crise financeira e econômica global aconteceu após duas décadas de forte integração e inovações dos mercados financeiros, processo acelerado no novo milênio, mas que, juntamente com esses pontos positivos, também ampliou os desequilíbrios financeiros globais a novos e mais altos níveis. Essa crise pode vir a alterar um conjunto extenso de relações políticas, econômicas e sociais,...
... refletem a pouca preocupação das instituições financeiras brasileiras com os possíveis impactos da crise do subprime na economia brasileira. ...ência do Lehman Brothers, desencadearam grandes depreciações nas moedas locais dos países da América Latina e altos custos de financiamento ... -
Criptomoedas: o que muda com a regulamentação da negociação das moedas virtuais aprovada pelo Congresso
...Veja, abaixo, os principais pontos do projeto. Empresas brasileiras. As empresas que negociarem criptomoedas no mercado nacional precisarão ter uma sede no Brasil. Companhias estrangeiras terão seis meses de prazo ...