moedas brasileiras
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Preços de transferência e operações financeiras na ONU, na OCDE e no Brasil
Valadão: Os preços de transferência e as operações financeiras
... do inciso III do § 8º, para as operações efetuadas em outras moedas nas quais não seja divulgada taxa Libor própria, deverá ser utilizado o ... Assim, as normas brasileiras" de preços de transferências tratam apenas de juros, e não trazem previs\xC3" ... -
Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... 6. A proposta aumenta a competitividade das ... empresas brasileiras que atuam no setor exportador, que ... passam a ter: ... I - mais tempo ... consistente na troca de moedas. III – O legislador constituinte ao contemplar na redação do art. 149, ...
- CNI prevê queda de 4,2% no PIB e diz que crescimento pré-pandemia não está garantido
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História Mundial
... A guerra, assim, aumentou as reservas brasileiras não só em razão do crescimento das exportações, como também pelas ... , independente do dólar, como padrão de paridade para as moedas, e a possibilidade de intervenção política na economia, enquanto que ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... do início do Regime Militar, a empresa Centrais Elétricas Brasileiras ... S/A (Eletrobras) foi criada. Essa empresa teria papel central como ... o aceite das chamadas “moedas podres”49 nas privatizações ... Como já mencionamos anteriormente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000564-40.2015.5.06.0008), 21-01-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, 1.022 do Novel Diploma Processual Civil e Súmula nº. 297 do TST.
... navios, participando de cruzeiros, que percorriam tanto águas brasileiras quanto estrangeiras, é inafastável a jurisdição nacional, nos termos ... na legislação própria, percebendo salários em dólar ou euros - moedas com cotações bem mais valorizadas no que a moeda brasileira - e com ... -
PIS/COFINS. Receitas decorrentes de exportação. Imunidade ou isenção?
... a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas. III – O legislador constituinte -ao contemplar na redação do art ... as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, ...
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Decisão Monocrática nº 2005.72.05.004698-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 10 de Enero de 2017
... a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas. III - O legislador constituinte - ao contemplar na redação do art. 149, ... as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, ...
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Decisão monocrática Nº 192369 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-10-2020
... brasileiras", não sendo a hipótese de utilização dos mecanismos de cooperação jur\xC3" ... dificultar a interceptação), negociação de veículos e troca de moedas em casa de câmbio (CORALTUR) ... POVEDA e DENIS estão fora do ...
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Decisão Monocrática nº 2005.72.05.004698-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 10 de Enero de 2017
... a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas. III - O legislador constituinte - ao contemplar na redação do art. 149, ... as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, ...
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Decisão Monocrática nº 2005.72.05.004698-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 10 de Enero de 2017
... a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas. III - O legislador constituinte - ao contemplar na redação do art. 149, ... as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, ...
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Acordão da , 14-03-2023
AGRAVOS REGIMENTAIS NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. BUSCA PESSOAL. ILICITUDE DAS PROVAS. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS.1. Conforme a jurisprudência desta Corte Superior, considera-se ilÃcita a busca pessoal e domiciliar executada sem a existência da necessária
... dinheiro subdividida em cédulas e moedas. Poresses elementos, evidencia-se a atividade de ... traficância ... revistadas pelas polícias brasileiras, apenas uma é autuada por alguma ... ilegalidade. É oportuno lembrar, ... -
Decisão da Presidência nº 934704 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas ... III O legislador constituinte - ao contemplar na redação do art ... as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, ...
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Decisão Monocrática nº 2008.71.07.004885-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 27 de Octubre de 2016
... a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas. III - O legislador constituinte - ao contemplar na redação do art. 149, ... as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, ...
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Decisão da Presidência nº 934097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2016
... a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas ... III O legislador constituinte - ao contemplar na redação do art ... as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, ...
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Decisão da Presidência nº 864544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2016
... a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas ... III O legislador constituinte - ao contemplar na redação do art ... as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, ...
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Decisão Monocrática nº 2008.70.00.030540-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 18 de Enero de 2017
... a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas. III - O legislador constituinte - ao contemplar na redação do art. 149, ... as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, ...
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Decisão Monocrática nº 2008.71.07.004885-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 27 de Octubre de 2016
... a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas. III - O legislador constituinte - ao contemplar na redação do art. 149, ... as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, ...
- Investidores implacáveis dizem que é hora de comprar Brasil
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Aspectos fiscais atuais das operações com criptoativos
Sanches e Xavier: Aspectos fiscais das operações com criptoativos
... vez mais a atenção das autoridades fiscais e regulatórias brasileiras. Nesse sentido, referidas autoridades se pronunciaram sobre como declarar ... prestar informações relativas às operações com criptoativos ou moedas ... -
Fórum de Integração Brasil-Europa promove encontro em Lisboa
Fórum de Integração Brasil-Europa promove encontro em Lisboa
... com associações empresariais e com grandes empresas brasileiras de vários setores. Ambicionamos ajudar essas entidades empresariais a ... internacional, porque diminui os riscos associados a cada uma das moedas nacionais e cria melhores condições para um curso internacional mais ... - Investidores implacáveis dizem que é hora de comprar Brasil
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A tecnologia blockchain e a tutela penal no âmbito das finanças descentralizadas
Simmonds: A tecnologia blockchain e a tutela penal
... ção específica para os ativos digitais, tendo as normas brasileiras os reconhecido como "bens e direitos", além de o Banco Central declarar ... não encontra regulação no ordenamento jurídico pátrio, pois as moedas virtuais não são tidas pelo Banco Central do Brasil (BCB) como moeda, ... -
Sistema extrajudicial
... As serventias extrajudiciais brasileiras se mostram como esferas de atuação jurídica em prol da população. Nos ... implantado, o das criptomoedas, já que a alta volatilidade das moedas virtuais e o anonimato tornam o ambiente um ideal refúgio para negócios ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que ... de ouro em transações remonta a mais de 6.000 anos – as moedas de ouro foram cunhadas sob a ordem do rei Creso da Lídia (uma região da ...