moedas brasileiras
-
A tecnologia blockchain e a tutela penal no âmbito das finanças descentralizadas
Simmonds: A tecnologia blockchain e a tutela penal
... ção específica para os ativos digitais, tendo as normas brasileiras os reconhecido como "bens e direitos", além de o Banco Central declarar ... não encontra regulação no ordenamento jurídico pátrio, pois as moedas virtuais não são tidas pelo Banco Central do Brasil (BCB) como moeda, ... -
Sistema extrajudicial
... As serventias extrajudiciais brasileiras se mostram como esferas de atuação jurídica em prol da população. Nos ... implantado, o das criptomoedas, já que a alta volatilidade das moedas virtuais e o anonimato tornam o ambiente um ideal refúgio para negócios ...
-
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que ... de ouro em transações remonta a mais de 6.000 anos – as moedas de ouro foram cunhadas sob a ordem do rei Creso da Lídia (uma região da ...
-
Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
... originadas da contradição e da falta de clareza das leis brasileiras ... Este estudo também não cuidará diretamente da polêmica sobre a ... nossas leis e de nossa rotina e o país teve nada menos do que sete moedas entre 1964 e 1994, até encontrar estabilidade na oitava delas, o real, ...
-
Anexo 1
... do inciso III do § 6o, para as operações efetuadas em outras moedas nas quais não seja divulgada taxa Libor própria, deverá ser utilizado o ... auferidos por empresas brasileiras ...
-
A criação de cargos em comissão nas empresas estatais por ato outro que não lei: uma análise da jurisprudência do TST à luz dos princípios administrativos
A presente análise buscou, a partir de um estudo bibliográfico que envolveu tanto a produção doutrinária quanto os entendimentos proferidos pelos tribunais pátrios, em especial pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, elucidar se é possível a criação de "empregos em comissão" por ato da autoridade gestora de empresa estatal ou se seria necessária lei para tanto. A relevância da pesquisa é...
... se fez presente, com sua previsão em todas as constituições brasileiras, à exceção da Constituição de 1937 (MENDES, 2018) ... O ... moedas de barganha política. A situação chegou a tal ponto que o STF teve que ... -
A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... , animais, compartilham caronas, e ainda prematura criação de moedas servia apenas e tão somente para dar suporte a essas trocas entre ... para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País ... Parágrafo único ...
- Reservas internacionais tiveram retorno negativo de 0,62% em 2021, diz BC
-
Uso de criptomoedas para recebimento de impostos municipais no Rio de Janeiro
Souto Tostes: Criptomoedas para recebimento de impostos municipais
... devidos a partir de janeiro de 2023 poderão ser pagos com o uso de moedas digitais, as criptomoedas. A reportagem foi publicada na revista Exame ... ção que certamente vai provocar a atenção de outras cidades brasileiras, ... - Dólar volta a ficar abaixo de r$ 3,30
-
Relação entre as práticas de concessão e de utilização dos cartões de crédito no Brasil e o endividamento dos consumidores
... (CNC) apontam que o principal tipo de dívida das famílias brasileiras" é o cartão de crédito, com percentual crescente de 2017 a 2019. Para al\xC3" ... 100 alunos do 5º Ano são incapazes de converter uma quantia de moedas de R$0,05, R$0,25 ou R$0,50 em cédulas de real. 16 A situação não ...
-
Acórdão, Processo nº 5000658-12.2018.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-06-2022
... a R$10.000,00 (dez mil reais) ou ao seu equivalente em outras moedas, nos termos do inciso III do parágrafo 1º do art. 65 da Lei nº ... ção da própria embarcação, durante sua estadia em águas brasileiras, sem contudo, apresentar documentação suficiente que comprovasse o ...
-
Lei 14.133/21: documentos equivalentes em licitações internacionais
... de propostas, legalização de documentos estrangeiros, ofertas em moedas estrangeiras, Código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NMC) dos ... requisitos de habilitação, devem ser observados por empresas brasileiras e estrangeiras, mas com a ressalva do parágrafo único do seu artigo 70, ...
-
Reforma trabalhista e o custeio de habitação para trabalhadores expatriados
Opinião: reforma trabalhista e custeio de habitação de expatriados
... (i) sucursal ou em agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País; (ii) em empresa domiciliada ... pelo maior custo da habitação no exterior, normalmente cobrado em moedas estrangeiras, como o dólar americano e o euro, e a necessidade de se ... -
Sustainability and financial market: performance study of companies that composes the corporate sustainability index (ISE)/Sustentabilidade e o mercado financeiro: estudo do desempenho de empresas que compoem o indice de sustentabilidade empresarial (ISE).
... metodo de construcao de relatorios por parte das organizacoes brasileiras, destacam-se: a criacao do Indice de Sustentabilidade da Bovespa (ISE), o ... No mercado de cambio ocorrem as conversoes de moedas estrangeiras em moedas nacionais, esse e regulamentado pelo Banco Central, ...
-
Recebimento Antecipado de Exportação
... de mudança dos vetores econômicos brasileiros, as raízes brasileiras fincadas na produção agropecuária se mostraram o caminho mais agudo (e ... operação de crédito externo como “a aplicação de recursos em moedas estrangeiras na liquidação de contratos de câmbio de exportação, ...
-
Legislação Complementar
... Art. 92. A entrega do extraditando, de acordo com as leis brasileiras e respeitado o direito de terceiro, será feita com os objetos e ... tendo em conta a taxa de câmbio do cruzeiro-ouro com as principais moedas de livre convertibilidade ... Art. 132. Fica o Ministro da Justiça ...
- Argentina quer ajuda para financiar exportações
-
Acórdão, Processo nº 0000687-64.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... a R$ 10.000,00 (dez) mil reais ou a seu equivalente em outras moedas ... Insta salientar que a remessa de valores em espécie ao exterior em ... realizada contra SHLOMO e seus acompanhantes, as autoridades brasileiras tiveram, a todo tempo, controle absoluto da atividade do apelante ...
-
Capítulo XV
... A inluência da Emenda n. 10 nas consti-tuições brasileiras. A Cláusula Dormant Commerce e a Cláusula Supremacy , do Art. VI da ... Brasil e do Tesouro Nacional, esse último com a missão de emitir moedas. A Constituição de 1988, no capítulo referente às “Finanças ...
-
Balanço - CARGILL AGRICOLA S A
... ções em moeda estrangeira são convertidas para as respectivas moedas funcionais das ... entidades do Grupo pelas taxas de câmbio nas datas das ... Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas ... responsabilidades, em ...
- Dólar comercial tem forte queda e é negociado abaixo de R$ 3,40
- É o que temos para hoje
- Dólar comercial tem forte queda e é negociado abaixo de R$ 3,40
-
Decisões Monocráticas nº 542855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2014
... a efetivação de uma operação cambial, consistente na troca de moedas ... III O legislador constituinte - ao contemplar na redação do art ... as exportações por completo, a fim de que as empresas brasileiras não sejam coagidas a exportarem os tributos que, de outra forma, ...