moluscos representantes
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
...ções ou lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta náutica. ARTIGO 34. Pescar em ...representantes legais;. #Incluído pela Medida Provisória nº 2.163-41, de 23.8. 2001. ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
...ções ou lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta náutica. ARTIGO 40. A ...ção e endereço das partes compromissadas e de seus representantes legais;. #Incluído pelo Decreto nº 9.179, de 2017. II - serviço ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...IV - estação depuradora de moluscos bivalves. § 1º Para os fins deste Decreto, entende-se por ...XIV - garantir o acesso de representantes do SIF a todas as instalações do estabelecimento para a realização ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... este artigo organizar-se-ão em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da ...MOLUSCOS...
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Decreto nº 10.576 de 14/12/2020. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura.
...III – formas jovens - sementes de moluscos bivalves, girinos, imagos, ovos, alevinos, larvas, pós-larvas, náuplios ...étricas, garantirá o livre acesso às áreas cedidas de representantes de órgãos públicos, de empresas e de entidades administradoras dos ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... um árbitro e um substituto dentro do prazo estabelecido, representantes das partes, a pedido da outra parte, sortearão um árbitro e um ... animal, incluindo mamíferos, pássaros, peixes, crustáceos, moluscos...
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Decreto nº 4.895 de 25/11/2003. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS FISICOS DE CORPOS D'AGUA DE DOMINIO DA UNIÃO PARA FINS DE AQUICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - formas jovens: sementes de moluscos bivalves, girinos, imagos, ovos, alevinos, larvas, pós-larvas, náuplios ... de companhias hidroelétricas, garantirá o livre acesso de representantes ou mandatários dos órgãos públicos, bem como de empresas e entidades ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... seja, com a participação obriga- tória de conselheiros representantes dos contribuintes. Nesse caso, a proposta de súmula será de iniciativa ...ítulo 02), para a venda de carnes de peixes e de crustáceos e moluscos (Capítulo 03), para os produtos en- volvendo leite e seus derivados (à ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... denominação genérica "pescado" compreende peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios e mamíferos, de água dôce ou salgada, usados na ... Comissão composta de (dez) membros dos quais 5 (cinco) representantes da D. I. P. O. A., 1 (um) representante da D. D. S. A., todos do D. N. I . ...
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Capítulo V
...ções ou lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta náutica. Art. 34. Pescar em ... presidência do Ministro de Estado do Meio Ambiente e três representantes do Ministério do Meio Ambiente; um representante do Ministério do ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... animais passaram a poder serem assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, pelos seus substitutos legais e pelos membros das ..., galinhas, carneiros, além de variadas espécies de peixes, moluscos e crustáceos – ainda não conseguiram alcançar o nível mais inferior ... -
Legislação Complementar
... comercial — vendedores, promotores, demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, direta ou ... II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica. . ...
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Legislação
... à pessoa empregada interessada em questão ou seus representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica. . ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
...representantes de mudanças positivas e qualquer . 13 O Estaleiro EBR- Estaleiros do ... do meio aquático (água doce ou salgada) principalmente peixes, moluscos e crustáceos, que serão comercializados para o sustento de suas ... -
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências
...ções ou lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta náutica. . Art. 34. Pescar em ...representantes legais; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.163-41, de 23.8.2001) . ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
...A realização da reunião depende da presença de representantes da maioria desses entes federados. . Nelas a concessão de benefícios, ... do produto, na hipótese de captura de peixes, crustáceos e moluscos; . II - tratando-se de prestação de serviço de transporte: a) onde ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
...As principais síndromes associadas ao. consumo de moluscos contaminados são:. PSP (intoxicação paralisante): causada por grupo de ...reuniões, a seu critério, representantes das pastas partícipes. e de outras instituições, de acordo com a ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
...microalgas tóxicas. Moluscos bivalves. Classe de animais que possuem o corpo mole e protegido. por duas ...niões, a seu critério, representantes das pastas partícipes e de. outras instituições, de acordo com a ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... uma procuração, ou procurações coletivas, nos casos de representantes credenciados de leprosários, sanatórios, asilos e outros ... 3 . 0311-6/02 . 0311-6/01 . Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada . 3 . Pesca de peixes em água salgada . 3 . ...
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Legislação Complementar
... à pessoa empregada interessada em questão ou seus representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica. . ...
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Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
...moluscos – e consequências decorrentes da proximidade com algumas áreas de ... essa pesquisa, dentre as catorze associações que tiveram representantes entrevistados, a imensa maioria das que focaram na geração de emprego e ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
...As principais síndromes associadas ao. consumo de moluscos contaminados são:. PSP (intoxicação paralisante): causada por grupo de ...reuniões, a seu critério, representantes das pastas partícipes. e de outras instituições, de acordo com a ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
...ção da igualdade racial, composto por igual número de representantes de órgãos e entidades públicas e de organizações da sociedade civil; ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica. . ...
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DECRETO Nº 93935, DE 15 DE JANEIRO DE 1987. Promulga a Convenção Sobre a Conservação Dos Recursos Vivos Marinhos Antarticos.
... antárticos" significa as populações de peixes com nadadeiras, moluscos, crustáceos e todas as demais espécies de organismos vivos incluindo ... as Partes Contratantes do Tratado da Antártida cujos Representantes participam de reuniões que se realizem nos termos do Artigo IX do Tratado ...
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Leis
... Art. 2º São considerados representantes dos empregadores nas reclamações ou dissídios movimentados na Justiça ...I - reposição de plantel de reprodutores;. II - cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica. Art. ...