momentive quimica
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil
... na seguinte proporção: 5.546,521 toneladas destinadas a BORDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (atualmente denominada MOMENTIVE QUÍMICA DO ...
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Acórdão nº 1195838 de 2ª Turma, 27 de Mayo de 2020
... adv.(a/S) : Luiz Roberto Leven Siano ... embdo.(a/S) : Gpc Química S/A ... adv.(a/S) : Dickson de Menezes Pereira ... embdo.(a/S) : Arauco do ... adv.(a/S) : Mauro Pedroso Goncalves ... embdo.(a/S) : Momentive Química do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Teresa Celina de Arruda Alvim ...
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Acórdão nº 1195841 de 2ª Turma, 27 de Mayo de 2020
... adv.(a/S) : Luiz Roberto Leven Siano ... embdo.(a/S) : Gpc Química S/A ... adv.(a/S) : Dickson de Menezes Pereira ... embdo.(a/S) : Arauco do ... (a/S) : Hexion Química do Brasil Ltda (Atual Denominação de Momentive Química do Brasil Ltda) ... adv.(a/S) : Teresa Celina de Arruda Alvim ...
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STJ y nexo causal en la responsabilidad civil ambiental
Las consecuencias jurídicas del derrame de petróleo ocurrido en el puerto de Paranaguá - PR, Brasil, derivado de una explosión en un buque ocurrido en 2004, son analizadas en este artículo. Hubo contaminación de espacios vecinos al puerto, ocasionando la interdicción temporal de la pesca. El barco cargaba aceite y metanol. No hubo la entrega de metanol a las empresas compradoras. El trabajo versa
... la siguiente proporción: 5.546,521 toneladas destinadas a BORDEN QUÍMICA INDUSTRIA Y COMERCIO LTDA. (actualmente nombrado MOMENTIVE QUÍMICA ... -
Acórdão nº 2016/0070484-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA DE PARANAGUA. NEXO DE CAUSALIDADE. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cotejando as premissas do acórdão estadual, constata-se que a análise da ...
... QUÍMICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... RO(S) - RS028856 ... EMBARGADO ... : MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE ... : MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVADO ... : GPC QUÍMICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... RO(S) - RS028856 ... AGRAVADO ... : MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA ...
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Decisões Monocráticas nº 748557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Maria Helena Leonardi Bastos ...
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Decisões Monocráticas nº 627993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Maria Helena Leonardi Bastos ...
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Decisões Monocráticas nº 749308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Maria Helena Leonardi Bastos ...
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Decisões Monocráticas nº 742467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Maria Helena Leonardi Bastos ...
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Decisões Monocráticas nº 668490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Maria Helena Leonardi Bastos ...
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Decisões Monocráticas nº 643370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Maria Helena Leonardi Bastos ...
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Decisões Monocráticas nº 748517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Maria Helena Leonardi Bastos ...
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Decisões Monocráticas nº 749301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Maria Helena Leonardi Bastos ...
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Decisões Monocráticas nº 742487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... Ministra Rosa Weber Relatora ... Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Maria Helena Leonardi Bastos ...
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Decisões Monocráticas nº 749694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : Maria Helena Leonardi Bastos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 749-19.2013.5.15.0131)
... Recorrente:MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA ...
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Acórdão nº 2016/0081046-0 de T4 - QUARTA TURMA
... QUÍMICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... RO(S) - RS028856 ... EMBARGADO ... : MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA ...
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STJ and causal nexus in environmental civil liability
The present article analyses the legal consequences of the oil spill that occurred in the port of Paranaguá - PR, Brazil, due to an explosion in a ship occurred in 2004. There was pollution of spaces neighboring the port, causing the temporary ban on fishing. The ship carried oil and methanol. There was no delivery of methanol to the purchasing companies. The article deals with the causal nexus...
... in the following proportion: 5,546,521 tons destined to BORDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (currently named MOMENTIVE QUIMICA DO BRASIL ... -
Acórdão nº 2016/0037169-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... : MOMENTIVE" QUÍMICA DO BRASIL LTDA ... ADVOGADOS : FLÁVIO AUGUSTO DUMONT\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 257-65.2012.5.04.0261)
... Agravada e Recorrida : MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA ... ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... QUÍMICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... RECORRIDO ... : MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA ...
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Acórdão nº 2014/0206738-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E AFASTAMENTO COM ATESTADO MÉDICO. NÃO INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 83/STJ. I - É pacífico o entendimento...
... : MINISTRA REGINA HELENA COSTA ... : MOMENTIVE ... QUIMICA DO BRASIL LTDA E ... FILIAL(IS) ... -
Decisão Monocrática nº 5041254-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 7 de Agosto de 2017
... , com pedido de antecipao da tutela recursal, interposto por Momentive Qumica do Brasil Ltda. contra deciso do MM. Juiz Federal Substituto ...