momentive quimica do brasil
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Acórdão nº 1195838 de 2ª Turma, 27 de Mayo de 2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA APLICADA NO PERCENTUAL DE 1%, CONFORME O § 2º DO ART. 1.026 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
...embdo.(a/S) : Gpc Química S/A. adv.(a/S) : Dickson de Menezes Pereira. o.(a/S) : Arauco do Brasil S. a. adv.(a/S) : Mauro Pedroso Goncalves. (a/S) : Momentive Química do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Teresa ... -
Acórdão nº 1195841 de 2ª Turma, 27 de Mayo de 2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA APLICADA NO PERCENTUAL DE 1%, CONFORME O § 2º DO ART. 1.026 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
...embdo.(a/S) : Gpc Química S/A. adv.(a/S) : Dickson de Menezes Pereira. o.(a/S) : Arauco do Brasil S. a. adv.(a/S) : Mauro Pedroso Goncalves. ... do Brasil Ltda (Atual Denominação de Momentive Química do Brasil Ltda). adv.(a/S) : Teresa ... -
Acórdão nº 2016/0070484-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DERRAMAMENTO DE ÓLEO NA BAÍA DE PARANAGUA. NEXO DE CAUSALIDADE. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cotejando as premissas do acórdão estadual, constata-se que a análise da ...
...BRASIL S.A . ADVOGADOS. ...QUÍMICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL . ADVOGADO. ...EMBARGADO . : MOMENTIVE" QUÍMICA DO BRASIL LTDA . ADVOGADO. : JOÃO\xC2"... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ACIDENTE AMBIENTAL. EXPLOSÃO DO NAVIO VICUÑA. PORTO DE PARANAGUÁ. PESCADORES PROFISSIONAIS. PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE PESCA. EMPRESAS ADQUIRENTES DA CARGA TRANSPORTADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE....
...RECORRENTE. : MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA . ADVOGADOS. ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. RECURSOS ESPECIAIS REPETIVOS. SUSPENSÃO DOS PROCESSOS NO STJ. DESNECESSIDADE. AUTORIDADE DAS DECISÕES DO STJ. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Discute-se nos autos se a afetação de determinado recurso ao rito dos recursos repetitivos, nos termos do art. 1.036 do CPC/15, implica necessariamente a suspensão de outros...
...AGRAVADO . : GPC QUÍMICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL . ADVOGADO. ...AGRAVADO . : MOMENTIVE" QUÍMICA DO BRASIL LTDA . ADVOGADO. : JOÃO\xC2"... -
Decisões Monocráticas nº 627993 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
...Partes. Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Maria Helena ...
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Decisões Monocráticas nº 749308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
...Partes. Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Maria Helena ...
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Decisões Monocráticas nº 742467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
...Partes. Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Maria Helena ...
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Decisões Monocráticas nº 668490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
...Partes. Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Maria Helena ...
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Decisões Monocráticas nº 643370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
...Partes. Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Maria Helena ...
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Decisões Monocráticas nº 748517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
...Partes. Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Maria Helena ...
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Decisões Monocráticas nº 749301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
...Partes. Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Maria Helena ...
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Decisões Monocráticas nº 742487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
...Partes. Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Maria Helena ...
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Decisões Monocráticas nº 749694 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
...Partes. Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Maria Helena ...
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Decisões Monocráticas nº 748557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
...Partes. Recte.(s) : Momentive Quimica do Brasil Ltda. adv.(a/S) : Maria Helena ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 749-19.2013.5.15.0131)
... Recorrente:MOMENTIVE" QUÍMICA DO BRASIL LTDA. \xC2"...
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Acórdão nº 2016/0081046-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLEITO DE SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO REPETITIVO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUE IMPONHA AOS MEMBROS DESTA CORTE A SUSPENSÃO DOS RECURSOS QUE JÁ SE ENCONTRAM NO STJ EM TAL CASO. EFEITOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. ...
...BRASIL S.A . ADVOGADOS. ...QUÍMICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL . ADVOGADO. ...EMBARGADO . : MOMENTIVE" QUÍMICA DO BRASIL LTDA . ADVOGADO. : JOÃO\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0037169-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. CORREÇÃO MONETÁRIA. CRÉDITO ESCRITURAL. ÓBICE LEGAL CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL. RESISTÊNCIA ILEGÍTIMA. CABIMENTO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO. PRECEDENTES. 1. É possível a incidência dos preceitos da Súmula 411/STJ a questões atinentes
...: FAZENDA NACIONAL . AGRAVADO. : MOMENTIVE" QUÍMICA DO BRASIL LTDA . ADVOGADOS : FL\xC3"... -
STJ e nexo causal na responsabilidade civil
As consequências jurídicas do derramamento de óleo ocorrido no porto de Paranaguá - PR, Brasil, decorrente de uma explosão em um navio ocorrida em 2004, são analisadas neste artigo. Houve poluição de espaços vizinhos ao porto, ocasionando a interdição temporária da pesca. O navio carregava óleo e metanol. Não houve a entrega do metanol às empresas compradoras. O trabalho versa sobre o nexo causal
... Causa - Vermont Law School (USA), UNESP (Brasil) e Universidade de Buenos Aires (Argentina). ...: 5.546,521 toneladas destinadas a BORDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (atualmente da MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA.), 3.670 toneladas ... -
STJ and causal nexus in environmental civil liability
The present article analyses the legal consequences of the oil spill that occurred in the port of Paranaguá - PR, Brazil, due to an explosion in a ship occurred in 2004. There was pollution of spaces neighboring the port, causing the temporary ban on fishing. The ship carried oil and methanol. There was no delivery of methanol to the purchasing companies. The article deals with the causal nexus...
...óleo ocorrido no porto de Paranaguá - PR, Brasil, decorrente de uma explosão em um navio ocorrida ...: 5,546,521 tons destined to BORDEN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (currently named ...(currently named MOMENTIVE QUIMICA DO BRASIL LTDA. ), DYNEA BRASIL SA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-569-08.2010.5.09.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... JOEL BISCAIA DA SILVA e Agravada MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA. R E L A T Ó R I O. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 257-65.2012.5.04.0261)
...BRASIL" LTDA. . \xC2"...MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA. . ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ACIDENTE AMBIENTAL. EXPLOSÃO DO NAVIO VICUÑA. PORTO DE PARANAGUÁ. PESCADORES PROFISSIONAIS. PROIBIÇÃO DE TEMPORÁRIA DE PESCA. EMPRESAS ADQUIRENTES DA CARGA TRANSPORTADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE....
...RECORRIDO . : GPC QUÍMICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL . ADVOGADO. ...BRASIL S.A . ADVOGADO. ...RECORRIDO . : MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA . ADVOGADOS. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000366-59.2019.5.07.0032), 2019-10-29
... . RECLAMADO: BRASIL MASTER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CASA BAHIA ...E MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA. (ANÁLISE CONJUNTA). ...
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Acórdão Nº 0002999-29.2007.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AMBIENTAL. EXPLOSÃO DO NAVIO TANQUE VICUÑA. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DAS PROPRIETÁRIAS DAS CARGAS TRANSPORTADAS. JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO SOBRE A MATÉRIA. RESP N.1.596.081/PR. TEMA 957. APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE TESE FIRMADA PELOS DEMAIS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 927, INCISO III E 1.039 DO CÓDIGO
...Vara Cível de Antonina. MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA. Embargante:. Embargados: ...