momento da lesão no direito
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Acórdão nº 2012/0170663-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO MARCÁRIO. INSULFILM. PELÍCULA PARA VIDROS. DEGENERAÇÃO OU VULGARIZAÇÃO DE MARCA. PERDA DA DISTINTIVIDADE. INEXISTÊNCIA. ELEMENTOS FÁTICOS INSUFICIENTES. SÚMULA 7/STJ. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE SINAL. CAPTAÇÃO DE CLIENTES. DANO MATERIAL PRESUMIDO. PRECEDENTES. VALOR A SER APURADO ...
... DIREITO MARCÁRIO. INSULFILM. PELÍCULA ... conhecidas, em determinado momento, cairão no domínio comum ... ção é capaz de gerar lesão ... -
Acórdão nº 2013/0126517-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ; e d) inexpressividade da lesão jurídica ... momento ... atuação do Direito Penal. ... Recurso improvido ...
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Acórdão nº 2013/0418922-1 de T6 - SEXTA TURMA
... LESÃO CORPORAL. LEI ... 2. No âmbito do Direito ... inequívocas nos autos acerca do momento em que ...
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Acórdão nº 2016/0043585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... momento processual oportuno ... fato ou de direito ... causem lesão ...
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Acórdão nº 2014/0288879-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Direito ... lesão ... avaliado pelos bancos no momento de ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... jiraus, quando permitidos, com pé direito mínimo de 2,50m (dois metros e cinquenta ... momento êsses animais, compreendendo a remoção, a ... 1 - quando a lesão é extensa, múltipla ou disseminada, de modo a ...
- Acórdão nº 2010/0000371-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0143678-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO ... 8. O dano moral coletivo é a lesão ... limites da tolerância. No momento em que oferece ao ...
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Acórdão nº 2013/0284877-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AMEAÇA A DIREITO ...
- Acórdão nº 2014/0291859-1 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0212073-2 de T6 - SEXTA TURMA
... Direito ... lesão ... o crime de roubo se consuma no momento ...
- Acórdão nº 2014/0121138-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0175272-6 de T5 - QUINTA TURMA
... direito" do ... recurso em liberdade, ante \xC2" ... tentou empreender fuga no momento de ...
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Acórdão nº 2007/0145287-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ser contado a partir da ocorrência da lesão: ... a) quanto à pretensão da incidência de ... os juros remuneratórios, a lesão ao direito do consumidor ocorreu em julho de cada ano o, no momento em que a ELETROBRÁS realizou o pagamento da ...
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Acórdão nº 2014/0048388-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aposentadoria pressupõe que a lesão ... momento ... direito ...
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Acórdão nº 2010/0098178-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. O termo inicial da prescrição é o momento da ocorrência da lesão ao direito, consagrado ...
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Acórdão nº 2016/0021621-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contado a partir do momento em que ocorreu a ...
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Acórdão nº 2007/0263272-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... seu conhecimento pelo titular do direito. Assim: ... a) quanto à pretensão da ... , em julho de cada ano vencido, no momento em que a ELETROBRÃS realizou o pagamento da ...
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Acórdão nº 2008/0030559-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... seu conhecimento pelo titular do direito. Assim: ... a) quanto à pretensão da ... , em julho de cada ano vencido, no momento em que a ELETROBRÃS realizou o pagamento da ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1172577 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ser contado a partir da ocorrência da lesão: a) quanto à pretensão da incidência de ... os juros remuneratórios, a lesão ao direito do consumidor ocorreu em julho de cada ano o, no momento em que a ELETROBRÁS realizou o pagamento da ...
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Acórdão nº 2008/0091979-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que não se afigurava o risco de grave lesão aos bens protegidos pela Lei n. 8.437⁄1992, ... lado, afirmou que a plausibilidade do direito se encontrava presente na ação em razão de ... , exatamente por ser possível a qualquer momento a concretização da norma local, renova-se a ...
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Acórdão nº 2014/0174388-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... momento ... lesão" ao direito subjetivo do Fisco, dando azo \xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0192774-0 de T5 - QUINTA TURMA
... momento ... caracteriza a lesão ...
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Acórdão nº 2012/0055559-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... falar em omissão, pois em momentouer ... direitolesão. Apenas a ...
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Acórdão nº HC 243687 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... direito de locomoção ... 2. Tratando-se de writ ... operada pela Lei 11.719⁄2008, o momento do recebimento da denúncia se dá, nos termos do ... do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada ... 2. A conduta narrada ...