monarca curitiba
675 resultados para monarca curitiba
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... pela vinculação absoluta da vontade pública à figura do monarca ... Com a evolução já averiguada no capítulo anterior, caminhou-se ... Auditoria e governança corporativa ... Curitiba: IESDE Brasil, 2011, p. 160-161 ... 86. CANDELORO, Ana Paula P.; RIZZO, ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... São Paulo. Curitiba: Juruá, 2010, p. 22 ... Ativismo Judicial, Justiça do Trabalho, e o ... Este Poder era exercido pelo Chefe do Poder Executivo, no caso, o Monarca. Teoricamente, pois, teria o Poder Moderador a função de harmonizar os ...
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Origem do direito do trabalho
... plano, que “décadas de conlito interno garantiram que nenhum monarca europeu jamais se tornasse forte o suiciente para ser capaz de proibir a ... Tradução de Regina Maria Macedo Nery Ferrari e outros. Curitiba: Gênesis, 1997. p. 48 ... SÜSSEKIND, Arnaldo, MARANHÃO, ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 9, n. 1, p. 173-200, jan./abr. 2022. DOI: 10.5380/ rinc.v9i1.84332 ... soberano é apenas um substituto do lugar antes pertencente ao monarca. Aliás, segundo Häberle, o próprio âmbito de proteção dos direitos ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... do titular do poder constituinte”, seja o povo, seja o monarca. E esse ato de declaração é fundamental, pois dele parte a validade das ... Ministro Joaquim Barbosa na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os serviços que não eram prestados ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... , em 1824, marcado pela concentração do poder nas mãos do monarca, já indicava, de um lado, a não abertura ao pensamento democrático e, ... Processo Jurisdicional Democrático ... 1.ed. 4ª reimp. Curitiba ... -
Direito grego
... Alimentava-se risonho em meios a gritos de agonia ... Outro monarca que também tinha esse costume era Herodes ... O histórico de ... Direito Grego & Historiografia Jurídica. Curitiba: Juruá, 2009 ... FOIGNET, René. Manuel Élémentaire de Droit ...
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Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
... postura estatal distinta: de poder centrado num monarca autoritário seguido pelo não intervencionista ao Estado do Bem-Estar Social onde a promoção, ampliação e instrumentação de direitos se tornou imprescindível. No Brasil, com a democratização do país e a promulgação de Constituição, cujo fundamento essencial é a dignidade da pessoa humana, a concretização de direitos fundamentais e o respeito à separação passam a permear todo ordenamento...
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Princípios do processo
... econômicas e sociais, antes atadas aos gostos e desgostos do monarca ... Ocorre que a isonomia formal, num aspecto macroscópico, identifica ... SILVA, Michel Ferro e. Litisconsórcio multitudinário ... Curitiba: Juruá, 2009 ... 57. RHC 79785/RJ, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... Esta realidade gera uma aliança entre monarca, clero, nobreza e burguesia, com o intuito de centralizar o poder e atuar ... Curitiba ...
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A unidade político-religiosa e a questão judaica na ótica de Isidoro de Sevilha
FELDMAN, Sergio Alberto. As obras de Isidoro de Sevilha e a questão judaica: perspectivas da unidade político-religiosa no reino hispano visigodo de Toledo. Curitiba: Prismas, 2017. 308p.
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Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... , sendo instituído com maior vigor para fomentar a luta do monarca por outros territórios. Por haver esta formatação, os antigos modelos ... In: ... UNIVERSITAS E DIREITO, 2012, Curitiba. Anais eletrônicos ... Curitiba: Pontifícia ... Revista Direitos ... -
Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 189-220, jan./abr. 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i1.56247 ... Mesmo com a queda do monarca", o ideário não perdeu força, ao contrário, seguiu adiante, com a adoç\xC3" ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Curitiba e em Brasília ... Amigo e Discípulo de José Roberto Vieira ... executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado crie leis tirânicas para executá-las tiranicamente ...
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Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 128-146, mai./ago, de 2019 ... FEDERALISMO, FACÇÕES ... governo ideal, já que é monárquico porque há uma submissão do monarca às leis em contraposição ao absolutismo na França. A questão da ... -
A construção do conceito
... As competências anteriormente atribuídas ao monarca" passaram a ser exercidas por uma pluralidade de magistrados: militares, ju\xC3" ... Revista de Sociologia Política. Curitiba, 17, p. 75-106, nov. 2001, p.81 ... 68 “É do mesmo modo evidente que ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... , nas quais a autoridade do pai se assemelhava à autoridade do monarca. O fim dessas monarquias operou a simbólica morte de Deus, fonte de ... Curitiba ...