monarca curitiba
731 resultados para monarca curitiba
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... pela vinculação absoluta da vontade pública à figura do monarca ... Com a evolução já averiguada no capítulo anterior, caminhou-se ... Auditoria e governança corporativa ... Curitiba: IESDE Brasil, 2011, p. 160-161 ... 86. CANDELORO, Ana Paula P.; RIZZO, ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... São Paulo. Curitiba: Juruá, 2010, p. 22 ... Ativismo Judicial, Justiça do Trabalho, e o ... Este Poder era exercido pelo Chefe do Poder Executivo, no caso, o Monarca. Teoricamente, pois, teria o Poder Moderador a função de harmonizar os ...
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Origem do direito do trabalho
... plano, que “décadas de conlito interno garantiram que nenhum monarca europeu jamais se tornasse forte o suiciente para ser capaz de proibir a ... Tradução de Regina Maria Macedo Nery Ferrari e outros. Curitiba: Gênesis, 1997. p. 48 ... SÜSSEKIND, Arnaldo, MARANHÃO, ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 9, n. 1, p. 173-200, jan./abr. 2022. DOI: 10.5380/ rinc.v9i1.84332 ... soberano é apenas um substituto do lugar antes pertencente ao monarca. Aliás, segundo Häberle, o próprio âmbito de proteção dos direitos ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... do titular do poder constituinte”, seja o povo, seja o monarca. E esse ato de declaração é fundamental, pois dele parte a validade das ... Ministro Joaquim Barbosa na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os serviços que não eram prestados ...
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Relação de Pauta de Julgamento - Dj - Pauta de Julgamento - 1ª Câmara Cível
Curitiba, 1 de Abril de 2025 - Edição nº 3871 ... Diário Eletrônico do ... Apelante: Monarca Participações Ltda., Município de Curitiba/pr ... Advogado: Eliane ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... , em 1824, marcado pela concentração do poder nas mãos do monarca, já indicava, de um lado, a não abertura ao pensamento democrático e, ... Processo Jurisdicional Democrático ... 1.ed. 4ª reimp. Curitiba ... -
Direito grego
... Alimentava-se risonho em meios a gritos de agonia ... Outro monarca que também tinha esse costume era Herodes ... O histórico de ... Direito Grego & Historiografia Jurídica. Curitiba: Juruá, 2009 ... FOIGNET, René. Manuel Élémentaire de Droit ...