monarca curitiba
736 resultados para monarca curitiba
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Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
... postura estatal distinta: de poder centrado num monarca autoritário seguido pelo não intervencionista ao Estado do Bem-Estar Social onde a promoção, ampliação e instrumentação de direitos se tornou imprescindível. No Brasil, com a democratização do país e a promulgação de Constituição, cujo fundamento essencial é a dignidade da pessoa humana, a concretização de direitos fundamentais e o respeito à separação passam a permear todo ordenamento...
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Princípios do processo
... econômicas e sociais, antes atadas aos gostos e desgostos do monarca ... Ocorre que a isonomia formal, num aspecto macroscópico, identifica ... SILVA, Michel Ferro e. Litisconsórcio multitudinário ... Curitiba: Juruá, 2009 ... 57. RHC 79785/RJ, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, ...
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Psicologia, uniformização e modernidade
... Esta realidade gera uma aliança entre monarca, clero, nobreza e burguesia, com o intuito de centralizar o poder e atuar ... Curitiba ...
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A unidade político-religiosa e a questão judaica na ótica de Isidoro de Sevilha
FELDMAN, Sergio Alberto. As obras de Isidoro de Sevilha e a questão judaica: perspectivas da unidade político-religiosa no reino hispano visigodo de Toledo. Curitiba: Prismas, 2017. 308p.
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Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... , sendo instituído com maior vigor para fomentar a luta do monarca por outros territórios. Por haver esta formatação, os antigos modelos ... In: ... UNIVERSITAS E DIREITO, 2012, Curitiba. Anais eletrônicos ... Curitiba: Pontifícia ... Revista Direitos ... -
Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 2, p. 128-146, mai./ago, de 2019 ... FEDERALISMO, FACÇÕES ... governo ideal, já que é monárquico porque há uma submissão do monarca às leis em contraposição ao absolutismo na França. A questão da ... -
Right to repair e preservação do meio ambiente
Este artigo busca apresentar e discutir os estudos no âmbito das produções científicas vertidas para o direito de consertar (right to repair) e seus reflexos no meio ambiente. Foi realizada pesquisa bibliométrica na base de dados Scopus pelos termos (“right to repair” OR “right repair”); (“right to repair” OR “right repair”) AND environment; (“right to repair” OR “right repair”) AND sustnaib
... A soberania deixa de ser característica ... personalíssima do monarca para tornar-se instrumento à atuação do Estado no plano internacional, ... 4. ed ... Curitiba: Juruá, 2015 ... APPLE vale mais que a soma de todas as empresas na ... -
Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 189-220, jan./abr. 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i1.56247 ... Mesmo com a queda do monarca", o ideário não perdeu força, ao contrário, seguiu adiante, com a adoç\xC3" ... -
A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... , nas quais a autoridade do pai se assemelhava à autoridade do monarca. O fim dessas monarquias operou a simbólica morte de Deus, fonte de ... Curitiba ...
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A construção do conceito
... As competências anteriormente atribuídas ao monarca" passaram a ser exercidas por uma pluralidade de magistrados: militares, ju\xC3" ... Revista de Sociologia Política. Curitiba, 17, p. 75-106, nov. 2001, p.81 ... 68 “É do mesmo modo evidente que ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Curitiba e em Brasília ... Amigo e Discípulo de José Roberto Vieira ... executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado crie leis tirânicas para executá-las tiranicamente ...
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Os estados nacionais e a soberania: uma análise da influência da globalização e dos processos de integração regional na relativização da soberania
... deixa de ser característica personalíssima do monarca para tornar-se instrumento à atuação do Estado no plano internacional, que vê sua mais expressiva ressignificação na formação da União Europeia, enquanto modelo de integração ímpar, dotado de uma autoridade supranacional. Nesse novo cenário, a concepção clássica da soberania do Estado resta insuficiente para exprimir o sentido desta na contemporaneidade. Em face de tais transformações,...
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Direito hebraico
... 5 Quem governava era Herodes, um monarca totalmente subordinado ao clientelismo do Império Romano, porém muito ... Os livros históricos da Bíblia. v.8. Curitiba: Vozes, 2004, p. 46 ... MIschpat Ibri em hebraico, significa ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... mesmo após a transferência contratual de poder do povo para o monarca, as partes contratantes conservavam direitos e liberdades individuais ... Curitiba: Editora Juruá, 2008, p.148 ... abuso poder_felipe.indb 124 ...
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A dimensão política da magistratura
... este terceiro, para Hobbes, era encarnado apenas em uma pessoa (o monarca"), de cuja autoridade emanaria a legitimidade para o exercício da jurisdi\xC3" ... Discricionariedade política do Poder Judiciário ... Curitiba: Juruá, 2008, p. 23. 43 MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; MILÃO, ...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba , vol. 2, n. 1, p. 89-136, jan./abr. 2015. DOI: ... 1215 a preocupação de os juízes não manterem independência do monarca; não se concebem juízes que julguem a si mesmos ... A ... -
Relação de Distribuição - Dj - Resenha de Distribuição
Curitiba, 21 de Janeiro de 2025 - Edição nº 3823 ... Diário Eletrônico do ... Apelante: Monarca Participações Ltda., Município de Curitiba/pr ... Advogado: Eliane ...
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El equilibrio de poderes en Colombia: entre la incorrecta comprensión teórica y la inadecuada formulación constitucional
El equilibrio de poderes no es el resultado de la simple distribución de competencias legislativas, ejecutivas y judiciales entre las autoridades que conforman las ramas del poder público, sino que es el resultado de la correcta distribución de competencias que permiten el control reciproco entre estas autoridades. Así, los excesos de una de las autoridades del Estado pueden ser equilibrados si...
... Investig. Const. , Curitiba, vol. 11, n. 2, e261, maio/ago ... 2024. Revista de Investigações ... La función ejecutiva debía estar en manos de un monarca, porque esta es una función que exige casi siempre una acción rápida, ... -
Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... Média para um sistema de centralização do poder (nas mãos do monarca), aliás, a lapidação da noção de Estado (e de sua função social) ... Afetividade no direito de família. Curitiba: Juruá, 2018. p. 115. 13. DESCARTES, René. Meditações metafísicas ... -
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 5-25, jan/abr, de 2019 ... ULTIMO GÊNIO UNIVERSAL OU ... monarca absoluto, que está exclusivamente comprometido com a razão e o bem ... -
Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 22, n. 3, p. 109-129, set./dez., de 2017 ... DIREITOS ... verificável entre o acervo patrimonial do Estado e o do Monarca, causadora de grandes arbitrariedades) gerou a necessidade e a expectativa ...