monarca curitiba
736 resultados para monarca curitiba
-
Crise da Administração Pública expressa no processo comunicativo: pressão das demandas por eficiência x controles
... para o Estado prerrogativas em certa medida análogas às do monarca dos antigos regimes absolutistas (ALMEIDA, 2012). Só mais tarde, no ... Curitiba", v. 4, n. 1, p. 207-225, jan./abr. 2017 ... BRASIL. Constituição da rep\xC3" ...
-
4. Harmonizando um método estruturante para a compreensão das dimensões de populismo na contemporaneidade
... que o Senhor Presidente da República – que não é um “monarca presidencial ”, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na ... 1. ed. Curitiba/PR: Juruá Editora, 2016, p.45 ... 90 POPULISMOS ... A natureza do ...
-
Art. 31º
... é-moderna da identidade do Estado com a figura personalíssima do monarca – sintetizada na frase célebre ‘L’État, c’est moi’, atribuída ... Revista Jurídica do Ministério Público do Paraná, Curitiba, n. 5, p. 329-371, dez. 2016 ... 21. Mesmo as sanções pecuniárias ...
-
O uso de símbolos religiosos nos espaços públicos e o mito da neutralidade do secularismo nos estados modernos: uma análise da religião como um bem humano básico, à luz da teoria de john finnis
O presente artigo tem como objeto de estudo o uso de símbolos religiosos nos espaços públicos, à luz da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos. Em um primeiro momento, foram trazidos à baila os casos Dahlab e Sahin, os quais envolviam a discussão sobre a proibição do uso de véus islâmicos em espaços públicos e o controvertido posicionamento da Corte EDH em ambos os casos, ao...
... Deus, mas este não teria o poder de atuar, assim como, queria um monarca, mas que estivesse privado de poder. Portanto, o objetivo era de ... Curitiba ... -
Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais
... ainda era considerada genuína expressão da soberania do monarca. Com o advento da Revolução Francesa, iniciou-se uma crescente ... Curitiba ...
-
Poder punitivo
... ún el modelo del régimen despótico en el que el patrón es un monarca absoluto; es preciso, por tanto, hacer desaparecer semejante anacronismo y ... Curitiba ...
-
Limites ao uso do Spending Power da União na indução de padrões regulatórios nacionais em saneamento básico
[Propósito] O presente artigo tem como objetivo avaliar a constitucionalidade do art. 50, inciso III, da Lei no 11.445/2007, tal qual alterada pela Lei no 14.026/2020 que condiciona o repasse de recursos federais aos titulares dos serviços de saneamento que observare m as normas de referência da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico - ANA. [Metodologia/abordagem/design] Para realizar...
... , o titular dos serviços de saneamento básico não é um “monarca absoluto” que reina inconteste sobre seu serviço público. A regência ... Uniforme do Saneamento ... Curitiba ... -
El valor de la ciencia: significados atribuidos a la ciencia en Brasil
El artículo es un ejercicio de reflexión: es un análisis crítico, que busca comprender los significados que sustentan, en nuestra época contemporánea, el futuro de hacer ciencia . Para reconocer y comprender los significados atribuidos al valor de la ciencia, se analizan las representaciones y discursos públicos de actores que ocupan un papel destacado en el sistema de ciencia en Brasil, en el...
... delas, em pleno século XVI, a previsão do monarca “perfeito”, D. Pedro ... II, que assumiria o trono em 1840, três ... Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 23, ... n. 56, p. 149-181, dez. 2015 ... DOWNS, A. Uma teoria ... -
A tributação sustentável em face dos direitos do contribuinte
O presente artigo se propõe a analisar a complexa relação entre o Estado e o contribuinte no Brasil. Com base no princípio do consentimento foram estabelecidas as diretrizes políticas do tributo e o convencimento que o mesmo seria o meio apropriado para favorecer o bem-estar comum e, assim, garantir a coesão social. Contudo, a elevada carga tributária que, atrelada à má administração dos recursos
... Assim, foram conferidos limites ao poder tributante do monarca. Outro fato importante a ser considerado, a Declaração Universal dos ... Revista Eletrônica do Curso de Direito Das Faculdades OPET , Curitiba, n. 7, p.135-153, jan/jun. 2012 ... MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos ... -
Bibliografia
... Confissão de Dívida Bancária : novação. Curitiba: Juruá, 2001 ... CAVALCANTI, Clóvis. Sustentabilidade da Economia : ... SCHWARCZ, Lilian Moritz. As Barbas do Imperador : D. Pedro II monarca nos trópicos. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1998 ...
-
Efetividade: Conceito e Evolução
... Com o absolutismo e a concentração de poderes no monarca, a justiça feita pelas próprias mãos cede lugar à incumbência do ... In: TAVARES, Fernando Horta (coord.). Urgências de tutela ... Curitiba: Juruá, 2007. p. 155-166 ... Sobre o tema, por todos, FUX, Luiz ...
-
Capítulo V - Audiência
... Eduardo Milleo Baracat, Juiz Titular da 9.ª Vara do Trabalho de Curitiba, defende a adoção desse sistema – por ele já posto em prática, no ... privilégio seria uma concessão totalitária, semelhante à do monarca" absolutista que só se submetia ao julgamento de sua própria consciência\xE2" ...
-
The young Hegel, a Machiavelli reader/ O jovem Hegel leitor de Maquiavel.
... em Fichte quanto em Hegel, o primeiro compromisso que se impoe ao monarca e a conservacao de si. (47) O supremo dever do Estado e preservar a si ... Revista de Sociologia e Politica, Curitiba, v. 16, suplemento, pp. 27-41 ... MEINECKE, Friedrich. Machiavellism: ...
-
A compatibilidade entre (in)disponibilidade do interesse público e do crédito tributário com a consensualidade
Este estudo visa ilustrar a compatibilidade entre a preservação do interesse público e a utilização de mecanismos consensuais em âmbito tributário. Através de revisão bibliográfica, traçamos uma jornada histórica e evolutiva que evidencia uma mudança na compreensão do direito público. Este movimento transformador está moldando uma nova perspectiva da Administração Pública, inclusive na cobrança...
... Os servidores vinculados ao poder do Monarca, agindo por delegação, não conheciam barreiras à sua atuação 11 ... Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 4, n. 2, p. 95-130, maio/ago. 2017 ... 25 VALLE, Vivian ... -
Direito de Participar Ativamente do Resultado do Processo Trabalhista
... que passaram a exercitar a distribuição da justiça em nome do monarca, o iudex e o pretor romanos, o vizir egípcio, o cádi muçulmano e ... Curitiba: Juruá, 2010 ... Fernanda Medina salienta que tais decisões “não ...
-
Fragilidades democráticas no sistema partidário brasileiro: perspectivas de superação
Para avaliar as fragilidades democráticas do sistema partidário brasileiro é necessária estudar um pouco da origem dos partidos e de sua relação com o regime democrático, buscando compreender o que eles realmente são e para que servem. Após, verificando o desenvolvimento do instituto na curta história brasileira será possível compreender a descontinuação sofrida pelas agremiações políticas, bem...
... representação por meio de eleições, deslocando a soberania do monarca para a Nação. Escreveu Locke (2002) que os homens concordaram em ceder ... Curitiba": Juruá, 2022 ... COMPARATO. Fabio Konder. Seguran\xC3" ... -
Os desafios do processo e da jurisdição no estado democrático de direito: elementos de uma teoria da decidibilidade adequada à proteção de dados pessoais do trabalhador
Este estudo visa verificar se as decisões proferidas pela Corte Suprema trabalhista, nas demandas relativas à proteção de dados pessoais do trabalhador, apresentamse adequadas à teoria da decidibilidade de Ronald Dworkin, respondendo ao questionamento: é possível afirmar que as decisões do TST em casos que envolvam a autodeterminação informativa do obreiro são adequadas à noção do Direito como um
... de um modelo feudal para a concentração de poder na figura do monarca, poder este ilimitado e de origem divina, uma vez que o rei era tido como ... Curitiba: Juruá, 2012 p. 119 ... 12 SILVA, Ovídio A. Baptista da. Processo e ... -
A competência do ibama para o licenciamento ambiental minerário
O artigo tem por temática analisar a competência para o licenciamento ambiental minerário no estado de Minas Gerais, trazendo o questionamento do Ibama como órgão competente para realizar este procedimento. O objetivo da pesquisa, portanto, é criticar o entendimento de órgãos estaduais como competentes para isso. Para solucionar este conflito de competência, serão utilizadas legislações...
... e a exploração por particulares dependia de autorização do monarca 561 ... Atualmente, com o advento da Constituição da República de ... Resumo Executivo Diagnostico. Lactec, Curitiba, PR, maio, 2021. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/grandes ... -
Correição parcial
... 1.195 (“A Correição Parcial”, Curitiba: Imprensa da Univ. Fed. do Paraná, 1969, pág. 18) ... É interessante ... outrora a competência para realizar correições era privativa do monarca, mediante Cartas de Justiça , cujo fato – segundo supomos – teria ...
-
Correição Parcial
... 1.195 ( A Correição Parcial ... Curitiba: Imprensa da Univ. Fed. do Paraná, 1969. p. 18) ... É interessante ... a competência para realizar correições era privativa do monarca, mediante Cartas de Justiça , cujo fato — segundo supomos — teria ...