Monarquia constitucional
1966 resultados para Monarquia constitucional
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
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Muda y não muda
O Partido Nacional Escocês quer manter uma monarquia constitucional, com a rainha Elizabeth II como sua soberana, como acontece ...
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Teoria Geral do Estado
. @1 Noções. Embora este livro seja de Direito Constitucional, penso ser importante apresentar algumas noções sobre a Teoria Geral do ... de governos, o poder, a origem da federação, a república, a monarquia, o parlamentarismo, o presidencialismo, enfim, o Estado. Esses conceitos e ...
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Um rei testado nas urnas
... sociais) exigindo plenitude democrática e evolução para uma monarquia parlamentar e no subsequente discurso do rei Mohamed VI, em 9 de março, ...
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Constitucionalismo
... possui objetivos que reorganizaram a ordem constitucional de forma ímpar na história das sociedades, formando um verdadeiro ...Temendo pela continuidade de uma monarquia católica, representantes dos dois partidos políticos da época, Whigs ...
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Max Weber e o semipresidencialismo da Constituição de Weimar
Filomeno Moraes: Max Weber e o semipresidencialismo de Weimar
... compor a comissão encarregada de elaborar o anteprojeto constitucional estava Max Weber (1864-1920), já reconhecido como um teórico rigoroso e ...Em 1917, adepto da monarquia constitucional, passou a defender o parlamentarismo. Em 1918, foi um dos ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... delinquatur estabeleceu as bases constitucionais de uma monarquia cristã visigótica, eletiva e estamental”. E foi esse reino que ..., de outra parte, no contexto jurídico europeu, o diálogo constitucional Portugal-Alemanha é significativo 34 , como comprovariam as suas raízes ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
.... Na esteira desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente a partir da crise do Welfare State e ... Oriental preconizavam governos monásticos, tanto no Egito (monarquia monástica do Faraó), quanto na Mesopotâmia e na Índia, com ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
...Nessa mesma perspectiva, alinham-se os estudos do Direito constitucional que procuram, a partir da primazia dos princípios , promover uma nova ...monarquia constitucional, “uma das formas justas ou corretas de governo”. Para ...
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Direito constitucional e constituição
.... A Constituição imperial instituiu uma monarquia hereditária, do tipo constitucional. Não adotou, entretanto, a chamada tripartição do poder , que se tornara a regra com o advento do ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...78 Ora, . não deixa de ser uma evolução da monarquia dialogando com o crescente protagonismo das cidades. . 2.2 A Magna Carta ...ão sem Terra, 80 os cavaleiros ingleses exigiram a garantia constitucional da não tributação sobre as propriedades territoriais sem a prévia ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
...* Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (Niterói ʹ RJ, Brasil). Pós-Doutor ... da primeira constituição brasileira, 5 texto fundamental da Monarquia Constitucional Brasileira, responsável pela ruptura definitiva com a ... -
Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
...Pedro I (15), devidos talvez a contexto politico-constitucional instavel. Durante o turbulento periodo regencial (16), aponta-se ter ..., tais caracteristicas nao desmentem o perfil liberal da Monarquia Constitucional brasileira. Nesse momento historico, liberalismo nao era ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
.... Na esteira desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente a partir da crise do Welfare State e ... Oriental preconizavam governos monásticos, tanto no Egito (monarquia monástica do Faraó), quanto na Mesopotâmia e na Índia, com ...
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Princípio fundamentais
...2 Transpondo o tema para o direito constitucional, vimos, no Capítulo 1 deste livro, que a constituição pode ser definida ...monarquia e república. Monarquia é a forma de governo em que o rei ou monarca é ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Declaração de Direitos ( Bill of Rights ) em 1689, início da monarquia parlamentar. . A própria França, em sua história, não se resume à ...Manteve-se o rei, bastava uma monarquia constitucional – e parte da nobreza emigrou para outros países. Mas, por causa da ...
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Constitucionalismo Digital: contradi
...São exemplos dessa tendência as noções de pluralismo constitucional, constitucionalismo societal, constitucionalismo global, ...Por exemplo, ao falar em monarquia, imaginamos uma realidade. Mas se mencionamos monarquia constitucional, ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
...O segundo, é aquele fruto da monarquia constitucional, que, segundo ele, a monarquia alemã do século XIX ...
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Cícero como Jurista
... governo em sua normalidade e anormalidade, isto é: a realeza ou monarquia ( basileia ), a aristocracia, a política ou democracia, e suas ...Cícero talvez não o previsse, mas só a monarquia constitucional representativa, nascida nas “florestas da Germânia”, poderá traduzir ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... muestra que estamos ante un nuevo escenario jurídico constitucional que se proyecta con intensidad a la mayoría de las instituciones del ...ón del bien común, sin que necesariamente excluya la llamada monarquía constitucional, en la que la figura del Rey simboliza a la Nación a ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... da estrutura econômica dentro da tábua axiológica constitucional.” DONEDA, Danilo . Da privacidade à proteção de dados pessoais . Rio ..., mas o Estado de Direito, a legitimidade republicana, a monarquia constitucional, o regime representativo, as liberdades públicas, os ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
...ção não tinha caráter normativo, não tinha força constitucional. Era apenas uma declaração de intenções. Assim, não impediu que a ...Era uma monarquia constitucional dominada por uma oligarquia de terras, diferente do que ... -
Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
...ão e o quadro institucional do país (representado pela monarquia constitucional e pela economia agroexportadora), e ainda entre a ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
..., sugerindo a subordinação da propriedade privada, baseada na monarquia constitucional. . Em Hegel, há uma defesa da ideia do poder do Estado ...