monarquia constitucional brasileira
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... devidos talvez a contexto politico-constitucional instavel. Durante o turbulento periodo regencial ... nao desmentem o perfil liberal da Monarquia Constitucional brasileira. Nesse momento ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Direito e do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (Niterói ʹ ... . Considerando a origem colonial brasileira, é forçoso concluir que, de forma geral, o ...ção brasileira, 5 texto fundamental da Monarquia Constitucional Brasileira, responsável pela ... -
Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
.... Palavras-chave: Monarquia brasileira; Centralização político-administrativa; Advogados provisionados. . ..., Pimenta Bueno, Tavares Bastos) que, durante a monarquia constitucional brasileira, se debruçaram sobre questões que eram no mínimo análogas ... -
A historiografia conservadora da independência
... conservadora oitocentista brasileira , nesse sentido, reúne o conjunto dos relatos ... o regime monárquico constitucional, avaliado como o único regime capaz de conciliar ... todos os germes de riqueza; segundo, a monarquia, ao lado da democracia, com ela combinada, ...
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História do Brasil
...ísticas básicas da produção brasileira no período colonial. . EBOOK COMO PASSAR ... de Cádiz, que limitaram o poder da monarquia espanhola, deflagrou-se na cidade do Porto, em ... para deliberação sobre projeto constitucional que deveria pôr fim ao absolutismo em Portugal. ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstaculos da centralizacao do estado e estrategias da advocacia provisionada/Portuguese court and monarchy in Brazil. Obstacles from the centralization of the state and strategies by non-graduate lawyers.
..., Pimenta Bueno, Tavares Bastos) que, durante a monarquia constitucional brasileira, se debruçaram sobre questões que eram no mínimo análogas ...
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Study on "The Oracle of Delphi: The Council of State in Imperial Brazil", by Jose Reinaldo de Lima Lopes/Estudo sobre "O oraculo de delfos: o conselho de estado no Brasil-Imperio", de Jose Reinaldo de Lima Lopes.
... os principais tracos da teoria constitucional dominante no seculo XIX, e a questionar a escolha ... para a construcao da cultura juridica brasileira, especialmente nas figuracoes (3) da imprensa e ... producao da cultura juridica durante a monarquia constitucional brasileira, o autor observa, ...
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Reforma trabalhista e o conceito de sistema jurídico
A gênese do trabalho humano remonta os esforços físicos, punições. A etimologia da palavra trabalho, que vem do latim “tripaliare” que significa torturar, reflete em sua evolução histórica e na evolução da disciplina jurídica que hoje conhecemos como Direito do Trabalho. No curso da história o trabalho assumiu diversas feições — servidão, escravidão, corporações de ofício — o que gerou a...
... sociais laborais no âmbito constitucional e infraconstitucional. . (1) CUNHA, Antônio ... Revista de Direito Brasileira , São Paulo, v. 13, n. 6, p. 88-94, jan./abr. ... “[..] a Monarquia constitucional brasileira, apesar de inserir no ... -
Teoria Geral do Estado
... Embora este livro seja de Direito Constitucional, penso ser importante apresentar algumas noções ... origem da federação, a república, a monarquia, o parlamentarismo, o presidencialismo, enfim, o ...íbrio é o adotado pela Constituição Brasileira de 1988; c) federalismo neoclássico ou ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ...ÇÃO DE PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. PROIBIÇÃO DE CENSURA ...ão das relações entre as figuras da monarquia monegasca, a Corte concluiu que o público ...
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A Normatividade dos Princípios
... que não se tenha o documento constitucional, a folha escrita, os poderes externos à ... fatores reais de poder, a saber: a monarquia, as classes dominantes, a burguesia, os ... Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 09, p. 361-379, ...
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Direito constitucional e constituição
...ípios e regras existentes na vigente Constituição Federal brasileira (promulgada em 1988), que tratam da particular maneira de ser de nosso .... A Constituição imperial instituiu uma monarquia hereditária, do tipo constitucional. Não adotou, entretanto, a chamada ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... as bases constitucionais de uma monarquia cristã visigótica, eletiva e estamental”. E ... jurídico europeu, o diálogo constitucional Portugal-Alemanha é significativo 34 , como ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... tributar são vistas nos âmbitos constitucional e infraconstitucional. . As limitações ... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3"... projeto propondo a instituição de “monarquia federativa”. . No ano de 1834, por meio do Ato ...
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Constitucionalismo
... que reorganizaram a ordem constitucional de forma ímpar na história das sociedades, ...Temendo pela continuidade de uma monarquia católica, representantes dos dois partidos ...-se que a atual Carta Constitucional brasileira positivou um dos mais ricos róis de direitos ...
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Da segurança à cobiça: um breve relato da transição dos argumentos abolicionistas nas propostas legislativas no Parlamento
Os vívidos debates legislativos no parlamento brasileiro sobre a proibição do tráfico e a abolição da escravidão desmontam a imagem de uma apatia institucionalizada ou de um comprometimento dissimulado com a causa abolicionista no cenário internacional - existiam preocupações sinceras com os rumos da nação. No artigo, sistematizo os argumentos mais comumente invocados no parlamento imperial e...
...ão era um imperativo em razão da monarquia constitucional que se viria a consolidar com a ... que se agregava à monarquia brasileira após a independência aperfeiçoava esse sistema ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... brasileiro, bem como o sistema constitucional de repartição de competências dos entes ... REPÚBLICA OU MONARQUIA . SISTEMAS DE GOVERNO: . ...Por outro lado, a Constituição brasileira, também, autoriza a iniciativa de um ministro de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ...constitucional da gestante de se submeter a ...ária ou transcendental da monarquia, outra f onte precisou ser ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que são afiançados pela ordem constitucional, e mesmo assim não podemos ultrapassar os ...[..] 73 . Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... levaria ao golpe contra a Monarquia dois anos e meio mais tarde (..)”. No entanto, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Curso de direito constitucional positivo . 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, ... formação após o fortalecimento da monarquia, na Baixa Idade Média. Somente com a ascensão ... seja válido (exceto para a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (142) ). ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Curso de Direito Constitucional . 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2016. p. ...ção Alemã, que levou à queda da monarquia e a promulgação da Constituição alemã de ... europeu, a exemplo da Constituição brasileira de 1934 71 . . Destaca, dentre as disposições ...
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Poder Judiciário Brasileiro
..., iniciado em 1500, legou à sociedade brasileira, em 1988, um aparato judiciário dotado de certo ... a partir da implantação da ordem constitucional, o sistema normativo passa a ser elaborado ...ça e, mais do que isso, preservar a monarquia por mais 67 anos, postergando, assim, para o ...
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As transformações do campo judiciário na república
...; em 1926, com a Reforma Constitucional levada a efeito pela Emenda de 3 de setembro; em ... (..) com a Monarquia morreu a unidade na política e na ... primeiras fases da evolução social brasileira e que ainda a marca em diversos setores e ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – ...ções da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A Parte III avalia os ... 10,2%, venceu a República sobre a Monarquia; e, por 55,4% a 24,6%, prevaleceu o ...