monarquia constitucional o dominio da burguesia
728 resultados para monarquia constitucional o dominio da burguesia
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , após o século II d.C., esse domínio dos Hunos se concretizaria até quase controlar ... as bases constitucionais de uma monarquia cristã visigótica, eletiva e estamental”. E ... jurídico europeu, o diálogo constitucional Portugal-Alemanha é significativo 34 , como ... importados decorria do desinteresse da burguesia portuguesa em se engajar no desenvolvimento de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... nas mãos do rei está aliado à burguesia, que investe nessa relação e obtém retornos ... , diz-se que o capitalismo e a monarquia tiveram uma estreita relação e que o enlace ... , devem ser materializados no texto constitucional para lembrar ao Estado de que são ... esfera econômica permanece integrada no domínio público ou político, porque algumas atividades ...
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Do Estado Liberal ao Social
... 30 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ... retrucou, dizendo que se os ... concentração de poderes nas mãos da monarquia, perdurou na Europa durante os dois séculos que ... povo, era na prática representado pela burguesia através do voto censitário, que apenas repetia ... o Estado é chamado a atuar sobre e no domínio econômico (16) ... A Constituição Mexicana ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Curso de direito constitucional positivo ... 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, ... significava autodomínio, ou seja, domínio da racionalidade sobre a animalidade (6) ... Em ... formação após o fortalecimento da monarquia, na Baixa Idade Média. Somente com a ascensão conômica da burguesia e do mercantilismo tornou-se possível a ...
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A Normatividade dos Princípios
... que não se tenha o documento constitucional, a folha escrita, os poderes externos à ... fatores reais de poder, a saber: a monarquia, as classes dominantes, a burguesia, os ... a proprie-dade, ainda que passível de domínio privado, não pode servir a simples deleites e ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... entre o direito administrativo e o constitucional frente ao grande contexto do direito público. 17 ... acreditava que a distinção entre uma monarquia e um despotismo dependesse da personalidade do ... revolucionário, com a ascensão da burguesia ao poder e a relegação dos ideais de igualdade ... da liberdade de cada um, converte-se e, domínio onde as aptidões individuais se concretizam, à ...
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Origem do direito do trabalho
... ção existente, não importa em que domínio”; enquanto para os juristas a revolução é ... favorável. Noutro passo, a burguesia, que se fortalecia economicamente, interessava-se ... De La Cueva que “durante toda la monarquía, desde la restauración de los Borbones, fué ...
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O constitucionalismo
... desejo de uma classe em ascensão – a burguesia – que não queria um Estado onde o monarca ... Curso de Direito Constitucional Contemporâneo ... São Paulo: Saraiva, 2013, p ... se implantou em 529 a.C., ao fim da monarquia etrusca, com a Lei das Doze Tábuas. 71 Um dos ... e indefesas, vítimas das lutas pelo domínio de terras e pelo poder político, envolvendo ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Manual de Direito Constitucional ... Tomo VII. Lisboa: Coimbra Editora, 2007, p. 13 ... uma certa limitação dos poderes da monarquia que, apesar de concentrar as funções de Chefe ... governo que residia essencialmente no domínio do povo, o que para os arautos do liberalismo ... em conjunto com os membros da burguesia industrial e os comer-ciantes, aos quais se ...
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Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
... nicas. Palabras Claves: Constituciones Españolas, Monarquía y República, sucesión al trono, inviolabilidad
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
... (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus interesses de pesquisa futuras e convicções filosóficas
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Corrupção
... A monarquia – governo de um só -, a aristocracia – ... melhores homens – e o governo constitucional – de uma grande parte dos cidadãos – teriam ... tamanho dos governos locais facilitou o domínio da política local por famílias mafiosas 36 ... o novo Estado da unificação da burguesia sob a bandeira de um partido, o jacobino. Mas os ...
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História do Brasil
... domínio da província Cisplatina, culminando na ... de Cádiz, que limitaram o poder da monarquia espanhola, deflagrou-se na cidade do Porto, em ... para deliberação sobre projeto constitucional que deveria pôr fim ao absolutismo em Portugal ... ção de um mercado interno, havia a burguesia comercial, que articulava os proprietários ...
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A metamorfose da exceção
... A França, no período de monarquia absoluta, pré-revolução de 1789, apresentava ... Haja vista a conjuntura, a burguesia em ascensão, então, começa a questionar essa ... burguesia republicana que almejava o domínio e o consequente fim da aristocracia financeira ... ter uma aparência de regularidade constitucional" e democrática, ela possui conteúdo material tir\xC3" ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... particularista das dietas, marcadas pelo domínio dos proprietários fundiários, com o elemento ... contraposição à defesa hegeliana da monarquia, na figura da democracia. Tais enfoques, em ... O ato constitucional mais elevado do rei é, portanto, sua atividade ... relaciona-se à política também: “a burguesia tinha conquistado poder político na França e ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... os poderes do Príncipe no Estado Constitucional, Hegel afirma que a soberania representa o que ... domínio estatal não é dotado plenamente de autonomia e ... entre democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito do voto etc. etc., nada mais ... ínio da classe proletária e da pequena burguesia, e acaba por reinstaurar um governo despótico e ...
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História Mundial
... como um sistema que estende seu domínio sobre as demais formas de organização da ... Liderada pela burguesia austríaca, a crescente integração econômica ... referenciais inscritos na tradição da monarquia católica espanhola ... (3) O caráter ... , o país torna-se uma monarquia constitucional. Os principais eventos de 1848 se passam na ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... Formas de governo: monarquia e república – 3. Tipologia dos regimes ... Neste domínio grassa notável confusão terminológica, de modo ... Book -DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 189 8/11/17 10:17 AM ... alimentada pelas classes médias e pela burguesia. Essa ideologia está concentrada na liberdade ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... Constitucional pela UFMG ... Wolkman10ed.indb 195 ... Uma estável monarquia universal emergiu do Átio, pois sozinha ela ... – este último compreendido como o domínio das relações entre os cidadãos, intocado pela ... ) são também os do desenvolvimento da burguesia europeia. O capitalismo mercantil exigia uma nova ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... , alinham-se os estudos do Direito constitucional que procuram, a partir da primazia dos ... a ser o novo regime com a ascensão da burguesia. E o fundamento de validade do Direito é o dogma ... de governo, ainda que ele prefira a monarquia constitucional, “uma das formas justas ou ... e o princípio majoritário, ou seja, o domínio da vontade, ao passo que, no Direito, vigora o ...
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A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... de exceção, se dá com a teoria constitucional que tive de expor para vocês em minha última ... domínio dos fatores reais e efetivos de poder , o poder ... que ser necessariamente feudal e a monarquia encontrar-se midiatizada ... Expus a ... à altura destes avanços poderosos da burguesia, por meio de seus exércitos permanentes e nos ...
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A Emancipação da Humanidade
... a tirania como a corrupção da monarquia, a oligarquia como a corrupção da aristocracia ... por três fatores: a globalização, o domínio da informática e a afirmação do capitalismo ... de classes” e opor o proletariado à burguesia, tampouco referir-se a “classes sociais”, ... O estado liberal constitucional ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... ível para a formação do Estado Constitucional" ... O Estado Nacional caracteriza-se pela liga\xC3" ... , os reinos foram caminhando rumo à monarquia absolutista, com o seu mecanismo régio: ... ções diferentes e se enfrentavam em seu domínio. (288) ... Durante o século XII, de modo ... Fomentavam o poder i nanceiro da burguesia, passo a passo com os resultados tributários ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... não deixa de ser uma evolução da monarquia dialogando com o crescente protagonismo das ... ingleses exigiram a garantia constitucional da não tributação sobre as propriedades ... de homens para alcançar o poder e o domínio do que sinais da igreja de Cristo. Se um homem ... ência de soberania do monarca para a burguesia. Daí que o racionalismo dos modernos acaba ...
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Direitos Humanos
... e positivados na esfera do direito constitucional positivo de determinado Estado, ao passo que ... a época em que se elaborou a teoria da monarquia absoluta, com Jean Bodin e Thomas Hobbes, e em ... a nobreza, tendo aproveitado também à burguesia rica da época ... Na doutrina espanhola ... ção do direito internacional neste domínio, não parece sequer historicamente correta: os ...