monarquia constitucional o dominio da burguesia
665 resultados para monarquia constitucional o dominio da burguesia
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... nas mãos do rei está aliado à burguesia, que investe nessa relação e obtém retornos ..., diz-se que o capitalismo e a monarquia tiveram uma estreita relação e que o enlace ..., devem ser materializados no texto constitucional para lembrar ao Estado de que são ... esfera econômica permanece integrada no domínio público ou político, porque algumas atividades ...
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Do Estado Liberal ao Social
... . 30 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO . retrucou, dizendo que se os ... concentração de poderes nas mãos da monarquia, perdurou na Europa durante os dois séculos que ... povo, era na prática representado pela burguesia através do voto censitário, que apenas repetia ... o Estado é chamado a atuar sobre e no domínio econômico (16) . . A Constituição Mexicana de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... entre o direito administrativo e o constitucional frente ao grande contexto do direito público. 17 ... acreditava que a distinção entre uma monarquia e um despotismo dependesse da personalidade do ... revolucionário, com a ascensão da burguesia ao poder e a relegação dos ideais de igualdade ... da liberdade de cada um, converte-se e, domínio onde as aptidões individuais se concretizam, à ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
..., alinham-se os estudos do Direito constitucional que procuram, a partir da primazia dos ... a ser o novo regime com a ascensão da burguesia. E o fundamento de validade do Direito é o dogma ... de governo, ainda que ele prefira a monarquia constitucional, “uma das formas justas ou ... e o princípio majoritário, ou seja, o domínio da vontade, ao passo que, no Direito, vigora o ...
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O constitucionalismo
... desejo de uma classe em ascensão – a burguesia – que não queria um Estado onde o monarca ... Curso de Direito Constitucional Contemporâneo . São Paulo: Saraiva, 2013, p. ... se implantou em 529 a.C., ao fim da monarquia etrusca, com a Lei das Doze Tábuas. 71 Um dos ... e indefesas, vítimas das lutas pelo domínio de terras e pelo poder político, envolvendo ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... os poderes do Príncipe no Estado Constitucional, Hegel afirma que a soberania representa o que ...domínio estatal não é dotado plenamente de autonomia e ... entre democracia, a aristocracia e a monarquia, a luta pelo direito do voto etc. etc., nada mais ...ínio da classe proletária e da pequena burguesia, e acaba por reinstaurar um governo despótico e ...
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A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen
O primeiro livro escrito por Hans Kelsen (1881-1973) foi uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen se interessou pela teoria política medieval? Este artigo aborda o tratamento dado por Kelsen à teoria do Estado de Dante e questiona o que se pode inferir da leitura de Dante feita por Kelsen para o desenvolvimento intelectual do jovem Kelsen, seus...
...ático de Direito Público e Teoria Constitucional na Universidade de Münster, Alemanha. . Resumo ... uma investigação abrangente de “A Monarquia” de Dante Alighieri (1265-1321). Por que Kelsen ... era conferido aos oficiais eleitos da burguesia ( Popolane ), que, por sua vez, estavam sujeitos ... Florença foi nomeada como o lugar de domínio. . A monarquia universal tem três fundamentos, ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Curso de direito constitucional positivo . 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, ... significava autodomínio, ou seja, domínio da racionalidade sobre a animalidade (6) . Em ... formação após o fortalecimento da monarquia, na Baixa Idade Média. Somente com a ascensão conômica da burguesia e do mercantilismo tornou-se possível a ...
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A Normatividade dos Princípios
... que não se tenha o documento constitucional, a folha escrita, os poderes externos à ... fatores reais de poder, a saber: a monarquia, as classes dominantes, a burguesia, os ... a proprie-dade, ainda que passível de domínio privado, não pode servir a simples deleites e ...
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Corrupção
... A monarquia – governo de um só -, a aristocracia – ... melhores homens – e o governo constitucional – de uma grande parte dos cidadãos – teriam ... tamanho dos governos locais facilitou o domínio da política local por famílias mafiosas 36 . ... o novo Estado da unificação da burguesia sob a bandeira de um partido, o jacobino. Mas os ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... brasileiro, bem como o sistema constitucional de repartição de competências dos entes ... REPÚBLICA OU MONARQUIA . SISTEMAS DE GOVERNO: . ... na medida em que eles substituíram o domínio romano. 8 Aqui neste ponto de análise, cabe ... que combinou o poder ascendente da burguesia com a pequena e média nobreza rural. 17 A partir ...
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Origem do direito do trabalho
...ção existente, não importa em que domínio”; enquanto para os juristas a revolução é ... . favorável. Noutro passo, a burguesia, que se fortalecia economicamente, interessava-se ... De La Cueva que “durante toda la monarquía, desde la restauración de los Borbones, fué ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... continuam válidas no direito constitucional contemporâneo, ou seja, uma dimensão de ... ideas: la de que el poder que ejerce el dominio político – el dominio de hombres sobre hombres ... dimensão surgiu como reação à monarquia absolutista, que obstaculizava a ascensão ica de uma burguesia cada vez mais vibrante e rica em virtude da ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... particularista das dietas, marcadas pelo domínio dos proprietários fundiários, com o elemento ... contraposição à defesa hegeliana da monarquia, na figura da democracia. Tais enfoques, em ...O ato constitucional mais elevado do rei é, portanto, sua atividade ... relaciona-se à política também: “a burguesia tinha conquistado poder político na França e ... -
Organização Político-Administrativa do Estado
... brasileiro, bem como o sistema constitucional de repartição de competências dos entes ..., as formas de governo são: a) Monarquia ; ou b) República . . Tal divisão é feita ... na medida em que eles substituíram o domínio romano. 8 Aqui neste ponto de análise, cabe ... que combinou o poder ascendente da burguesia com a pequena e média nobreza rural. 17 A partir ...
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Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... se publicó en la Gaceta de Madrid, en esos momentos bajo el dominio de los franceses y utilizada por el afrancesado Marchena como vehículo de ..., disminuir las bases del poder de la nobleza y potenciar la burguesía, además aporto un artículo muy interesante al señalar en su artículo ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... não deixa de ser uma evolução da monarquia dialogando com o crescente protagonismo das ... ingleses exigiram a garantia constitucional da não tributação sobre as propriedades ... de homens para alcançar o poder e o domínio do que sinais da igreja de Cristo. Se um homem ...ência de soberania do monarca para a burguesia. Daí que o racionalismo dos modernos acaba ...
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A ordem capitalista no Brasil
...Jacob Gorender: A Burguesia Brasileira, Ed. Brasiliense, São Paulo, 1991, p. ..., contra el yugo feudal y contra la monarquia absoluta.” (40) . No Brasil, concretamente, a .... O art. 64 daquele diploma constitucional dizia: . “Pertencem aos Estados as minas e ...ária fundada na incerteza quanto ao domínio sobre o que seriam terras públicas ou ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... levaram a evoluir até os dias de hoje: domínio" da linguagem, do fogo, a agricultura que o fixou \xC3"... podem ser de apenas um governante ou monarquia, de um grupo de governantes que possuem ..., principalmente por parte da emergente burguesia, que não possuía o poder mas possuía bens e ... da chamada nova hermenêutica constitucional, e a teoria dos direitos fundamentais, edificada ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., após o século II d.C., esse domínio dos Hunos se concretizaria até quase controlar ... as bases constitucionais de uma monarquia cristã visigótica, eletiva e estamental”. E ... jurídico europeu, o diálogo constitucional Portugal-Alemanha é significativo 34 , como ... importados decorria do desinteresse da burguesia portuguesa em se engajar no desenvolvimento de ...
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A metamorfose da exceção
.... A França, no período de monarquia absoluta, pré-revolução de 1789, apresentava ... . Haja vista a conjuntura, a burguesia em ascensão, então, começa a questionar essa ... burguesia republicana que almejava o domínio e o consequente fim da aristocracia financeira. ... ter uma aparência de regularidade constitucional" e democrática, ela possui conteúdo material tir\xC3"...
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A verdade da teoria, confirmada pelos adversários
... de exceção, se dá com a teoria constitucional que tive de expor para vocês em minha última ... . domínio dos fatores reais e efetivos de poder , o poder ... que ser necessariamente feudal e a monarquia encontrar-se midiatizada. Expus a vocês, assim ... à altura destes avanços poderosos da burguesia, por meio de seus exércitos permanentes e nos ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
...ível para a formação do Estado Constitucional. . O Estado Nacional caracteriza-se pela ..., os reinos foram caminhando rumo à monarquia absolutista, com o seu mecanismo régio: ...ções diferentes e se enfrentavam em seu domínio. (288) . Durante o século XII, de modo claro, ...Fomentavam o poder i nanceiro da burguesia, passo a passo com os resultados tributários ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
...J. GOMES CANOTILHO, O direito constitucional entre o moderno e o pós-moderno, Revista ...Tudo em nossa monarquia austríaca, quase milenar, parecia duradouro e o ...ções jurídicas, na medida em que a burguesia francesa, vitoriosa da Grande Revolução, se ..., como expressão da solidariedade no domínio" familiar. Para uma compreensão destas transforma\xC3"...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... deliberativa exige do sistema constitucional que seja capaz de conciliar os dois paradigmas do ... dessas convicções dogmáticas, a burguesia capitalista moderna lançou mão do direito para ...O domínio totalitário, porém, visa à abolição da ... . monarquia, alguns militares de alta patente estavam ...