monarquia constitucional o dominio da burguesia
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Estágio Pós-Doutoral na Universidade ... universalização dos valores da burguesia (FIORAVANTI, 2001, p. 71-164) e a existência de ... funções, garantindo ao governo o pleno domínio das decisões políticas, econômicas e sociais ... çado contribuíram para o fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil. São ... -
Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... , sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal ... e concreto); b) a forma especial de domínio" que afeta cada Estado, ou seja, a constituição \xC3" ... monarquia inglesa em 1660, quer pela sua duvidosa eficácia ... alternativa pela qual se propiciava à burguesia a participação na direção política do ... -
Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
... gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia" (MARX E ENGELS, 1998: 13) ... Essa realidade, ... Insatisfacoes com a guerra, com a monarquia e com a escassez de alimentos e produtos levaram ... O dominio Bolchevique - faccao mais radical do Partido ... um sistema normativo e um desenho constitucional que o ancorasse. Tais desenhos teoricamente ...
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Lenin and problems of law/Lenin e os problemas do direito.
... herdada do jugo dos latifundiarios e da burguesia. Nao ha ainda a consciencia suficiente de [ ... ] ... falando e a formulacao legal ou constitucional do partido, em que este aparece nao apenas como a ... revolucionaria que destroi a monarquia semifeudal e, principalmente, o absolutismo ... No dominio das relacoes no interior do Estado, a politica ...
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A ordem capitalista no Brasil
... Jacob Gorender: A Burguesia Brasileira, Ed. Brasiliense, São Paulo, 1991, p ... , contra el yugo feudal y contra la monarquia absoluta.” (40) ... No Brasil, concretamente, ... O art. 64 daquele diploma constitucional dizia: ... “Pertencem aos Estados as minas e ... ária fundada na incerteza quanto ao domínio sobre o que seriam terras públicas ou ...
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Histórico dos tribunais de contas
... A classe em ascensão, a burguesia, já não aceitava mais que o dinheiro arrecadado ... já existiam em Milão (ainda sob o domínio do Império Austro-Húngaro), Florença e na ... , estabeleceu como forma de governo uma monarquia unitária e hereditária, porém introduziu no ... escrupulosamente, no regimen constitucional em que vamos entrar, o orçamento federal. Se ...
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O constitucionalismo
... constitucional de um determinado Estado.” 2 1 Lembra Adhemar ... e jurídico os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo, ao mesmo tempo, a ... soluções contingentes (por exemplo, a monarquia constitucional) daquelas que foram sempre suas ... , esse terceiro leit motiv da burguesia ascendente do inal do século VIII”. 16 O ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... maioria, enquanto que no autoritário o domínio do ... 1 Carlos Marighella entendeu que o ... de número de magistrados na Corte Constitucional para domínio político, proibição de ... eleitoralmente, com o discurso de que a burguesia foi a culpada pela guerra. Mussolini foi ... também o discurso republicano (agora a monarquia representaria a continuidade histórica da ... -
Cícero como Jurista
... que, por um momento, assoberbou a burguesia romana, apesar de algumas notas discordantes, ... ao espírito, restringindo-se ao puro domínio da moral, impotente para resolver os graves ... e anormalidade, isto é: a realeza ou monarquia ( basileia ), a aristocracia, a política ou ... ão o previsse, mas só a monarquia constitucional representativa, nascida nas “florestas da ...
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O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... A doutrina constitucional clássica considera a Constituição como o ... Sob a constância da monarquia absolutista, a França enfrentava uma grave crise ... arrendatários, assalariados rurais), a burguesia (banqueiros, comerciantes, profissionais liberais ... ês do Estado não está relacionado ao domínio direto do poder pela classe capitalista. Isso ... -
Democracia, Participação e Cidadania
... levaram a evoluir até os dias de hoje: domínio" da linguagem, do fogo, a agricultura que o fixou \xC3" ... podem ser de apenas um governante ou monarquia, de um grupo de governantes que possuem ... , principalmente por parte da emergente burguesia, que não possuía o poder mas possuía bens e ... da chamada nova hermenêutica constitucional, e a teoria dos direitos fundamentais, edificada ...
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Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... ção da propriedade privada, baseada na monarquia constitucional ... Em Hegel, há uma defesa da ... consentimento próprio) e bem assim no domínio como simples direito do senhor, em suma a ... ão de princípios do direito natural da burguesia branca, ocidental, colonial, patriarcal que lhe ... -
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... ções legislativas introduzidas (constitucional e infraconstitucional), tais como a súmula ... Na França, a burguesia" tinha verdadeira ojeriza aos juízes, 43 em funç\xC3" ... cit., p. 42 ... 54 O domínio romano deu-se entre os séculos I e V ... Para o desempenho de suas funções, a monarquia inglesa de origem normanda aprimorou ao longo dos ...
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Constituições brasileiras
... o processo de passagem das capitanias do domínio privado para o público” (História do Brasil, p. 45-46) ... Book -DIREITO CONSTITUCIONAL- Kildare.indb 583 8/11/17 10:17 AM ... ção monárquica, o desmembramento com monarquia" e o desmembramento republicano, com ou sem federa\xC3" ... mesmo de avanços alcançados por uma burguesia nacional constituída no interregno de espaços ...
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Prefácio à 1ª edição
... é, assim, muito mais que simples domínio. Dizer que propriedade é sinônimo de domínio; ... burguesia que, ávida por riquezas e poder, incentiva o cimento da monarquia absoluta e do Estado Nacional. Inicia-se a ... ão, em acordo, aliás, com a norma constitucional, insculpida no art. 5º, XXIII, da Constituição ...
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Prefácio à 1ª edição
... é, assim, muito mais que simples domínio. Dizer que propriedade é sinônimo de domínio; ... burguesia que, ávida por riquezas e poder, incentiva o cimento da monarquia absoluta e do Estado Nacional. Inicia-se a ... ão, em acordo, aliás, com a norma constitucional, insculpida no art. 5º, xxIII, da Constituição ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... oicial, tanto na propriedade da terra (domínio fundiário) quanto na propriedade do elemento ... ções havidas na História, que foi a Monarquia ... A sociedade que deixou de ser escravista ... , ao outorgar ao Brasil sua Carta constitucional, sem tratar da questão da liberdade dos cativos ... , ourives, representantes da pequena burguesia e das camadas populares urbanas.” (28) ...
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(Trans)formações dos espaços
... , de uma delimitação rígida entre o domínio público e o domínio privado, a crença burguesa ... Para completar o grupo, unia-se à burguesia e a uma nobreza contrária ao Absolutismo um ... constitucional brasileira – de que coube a ... uma elite ... mais próximo entre os membros da monarquia e os súditos que começavam a articular sua ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... com a distinção entre Tirania, Monarquia Absoluta e Monarquia Constitucional para, num ... à classe em ascensão da época – a burguesia”. 44 ... A esse propósito, merece ... um problema gravíssimo, tanto do domínio prático como no teórico-constitucional: o ...
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Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... se uniram em prol de um regime constitucional para a monarquia austro-húngara a im de limitar ... à contestação húngara e eslava, a burguesia de língua alemã, que havia favorecido a ... ógico sobre as práticas de lazer, domínio também tratado nas pesquisas encomendadas pela ... -
Weimar... e entao? Uma breve apresentacao ao texto de Otto Kirchheimer.
... No plano da historia constitucional, Weimar e lembrada, ao lado da Carta Mexicana de ... Guerra, a perda de legitimidade da monarquia e a conquista da democracia. Para Kirchheimer, ... A burguesia se valia deste instrumento para limitar ao maximo ... de ampliacao de seu poder de dominio. Hoje, o Estado de direito e a forma, em que uma ...
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A retórica antirrepublicana de Carl Schmitt
Este trabalho visa a analisar a natureza retórica da obra de Carl Schmitt publicada durante a República de Weimar, a fim de demonstrar que o sentido de seus textos desse período se vincula à finalidade de suas intervenções teóricas. A hipótese do trabalho se sustenta no caráter antirrepublicano da produção conceitual de Schmitt, que se revelou com toda nitidez no momento decisivo da duração da...
... anos de duração da ordem constitucional de Weimar. Assim, em lugar de uma análise ... o que quer dizer falar? A retórica é o domínio do verossímil e da polêmica, no qual todo ... , forma de governo sucedânea da monarquia. CŽŵŽ ĂĨŝƌŵĂ “ĐŚŵŝƚƚ͕ ͞AƐ ... Teologia Política , Schmitt acusava a burguesia liberal de neutralizar a política e evitar a ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... deliberativa exige do sistema constitucional que seja capaz de conciliar os dois paradigmas do ... dessas convicções dogmáticas, a burguesia capitalista moderna lançou mão do direito para ... O domínio totalitário, porém, visa à abolição da ... monarquia, alguns militares de alta patente estavam ...
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A política do protagonismo
... Absolutista e rompimento do Estado constitucional, um dos aspectos centrais que incitou o processo ... A Monarquia, quilhotinada pelos reivindicadores de um Estado ... ascendente infraestrutura econômica da burguesia e a agonizante autoridade régia da aristocracia ... ções melhores condições no domínio da segurança, meio ambiente, educação, ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... éculo XIV, e desde a constituição da monarquia, a história portuguesa se define pela formação ... , incoerente e revolta, em volta do domínio rural, que era o centro de gravitação do mundo ... exercido pela burguesia paulista cafeeira sobre a política republicana ... governar dentro de um sistema constitucional, e de 1968 a 1974 o país esteve sob um regime ...