monarquia constitucional o dominio da burguesia
665 resultados para monarquia constitucional o dominio da burguesia
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Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as políticas públicas brasileiras, que vêm sendo...
... e produtores, livrando os cidadãos do domínio do senhorio, típico das sociedades ... travava sua batalha decisiva contra a burguesia então revolucionária. As ideias de liberdade ... feudal e das reivindicações da monarquia. Não foi o demos – governo que equilibra o ... e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 95/2016) (BRASIL, 2016), que ... R ... -
Princípio da verdade real
... II, inauguraram uma nova rota para o domínio de Deus, no final do século XII, deflagrou-se a ... , pelo controle direto exercido pela monarquia ... 13 “ Il 1º novembre 1478 la bolla ... na França, um significativo apoio da burguesia, uma classe emergente que era preterida social e ... 55 1.2.1 O dever constitucional de fundamentação das decisões ...
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A revolução que abalou o mundo' e suas lições para a resistência da classe trabalhadora
O presente texto tem por objetivo demonstrar a grande importância da Revolução Russa para a luta dos trabalhadores brasileiros no Brasil contemporâneo, demarcando suas principais características históricas, políticas e conquistas sociais. Além disso, aponta a fundamental referência que esta Revolução ainda tem na luta, na organização e nos projetos de um futuro sem exploração e opressão.
... Era governada por uma Monarquia" Absolutista, com o poder em mãos de um déspota \xE2" ... Imperador a aceitar uma Monarquia Constitucional, sem efeito prático é verdade, mas demonstrando ... 2) A debilidade política da burguesia que não tinha nenhuma raiz nas massas populares ... , o trabalho do partido comunista no domínio da educação e da uniW cação do proletariado ... -
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... pelo ser humano à utilização e ao domínio das cores ... 6112.9 O Segundo Processo sem ... Na monarquia, é comum os reis e rainhas mudarem de nome ... culminou em um processo na Corte Constitucional da África do Sul — no qual prevaleceu o ... Entre os membros da burguesia, ganha importância o reconhecimento com base no ...
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Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
... ômico e político, continuam exercendo o domínio e a expropriação dos negros, dos indígenas e ... período histórico – seja colônia, monarquia, república, ditadura ou democracia -, nota-se ... A burguesia europeia emergente, insaciável pelo poder, ... Lê-se no texto constitucional do império brasileiro que os pobres, os ...
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Exposição de motivos - Comentários
... técnico, detido agora pelo capital no domínio do processo de valorização que o submete 7 ... Em ... ção de suas classes, basicamente a burguesia industrial e o proletariado, e de construção ... sua competência pela Emenda Constitucional n. 45 ... Em 1940, novo regulamento alterou ... Cf. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República. 7. ed. São Paulo: UNESP, 1999, ...
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Exposição de motivos - Comentários
... técnico, detido agora pelo capital no domínio do processo de valorização que o submete 7 ... Em ... ção de suas classes, basicamente a burguesia industrial e o proletariado, e de construção ... sua competência pela Emenda Constitucional n. 45 ... Em 1940, novo regulamento alterou ... Cf. COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à República. 7. ed. São Paulo: UNESP, 1999, ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... não era eficaz para consolidar o domínio da Coroa portuguesa, sobretudo em face das ... foi o incremento do poder econômico da burguesia. Por outro lado, a expulsão dos jesuítas ... a partir da implantação da ordem constitucional, o sistema normativo passa a ser elaborado ... ça e, mais do que isso, preservar a monarquia por mais 67 anos, postergando, assim, para o ...
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A Luta pelo Reconhecimento da Criança e do Adolescente Transexual: Uma Análise a Partir do Tratamento Hormonal
A presente proposta tem como finalidade debater premissas para o exercício gradual da autonomia da criança e do adolescente transexual em relação a sua liberdade existencial, de modo a buscar no ordenamento jurídico a normativa adequada e compatível com o desejo dessas pessoas em iniciarem o processo transexualizador, dando-se primazia à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais e...
... da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos ... nov./dez. 2012. 4 DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida: Aborto, Eutanásia e liberdades ... rigor como na época da hipócrita burguesia negocista e contabilizadora é acompanhada pela ... conseguiram submeter-nos a essa austera monarquia do sexo, a ponto de votar-nos à tarefa infinita ... -
Lares, Tribunais e Ruas: A Inviolabilidade de Domicilio e a Revolta da Vacina: Homes, Courts and Streets: The Inviolability of the Home and the Vaccine Revolt.
... e filhas, quanto como um preceito constitucional, ligado a tradicao liberal de protecao aos ... (14) Mas as casas da pequena burguesia--comerciantes e profissionais liberais--tambem ... na Republica Politica, como eramos na Monarquia, os parias do ocidente?!" [grifo original] ... se associou ao discurso tradicional do dominio patriarcal dos chefes de familia sobre suas ...
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Transição do brasil império à república velha
... regras de funcionamento de regime constitucional ... Tudo isso, segundo António Paim, 4 ... ício de um direito do cidadão, mas o domínio político local. O chefe político local não ... do Poder Moderador, a substituição da monarquia unitária do Império por uma monarquia ... Surge a burguesia do café, sobretudo na província de São Paulo, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, de mérito, e financeiro- ... de uso e a distinção entre os rios de domínio federal e estadual. As águas federais ... foram ... burguesia no processo de acumulação de capital (e na ... ência de Portugal, até 1891, quando a monarquia foi ... derrubada e a República foi proclamada, ...
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A Trajetória da Tutela dos Contribuintes: Do Autoconsentimento ao Pluralismo Político
O capítulo analisa a trajetória da tutela dos direitos dos contribuintes, a partir da ideia de legalidade, desde sua origem, como autoconsentimento das Cortes Medievais, passando pela reserva de lei, com a aprovação dos representantes eleitos em contraposição ao poder real, no início do Estado de Direito, até chegar ao pluralismo político dos dias atuais, que fundamenta a legalidade quando o...
... trajetória paulatina da limitação da monarquia inglesa. 1 ... Costuma-se associar a Magna ... Formação da Teoria Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 51: ... pela representação nacional (rectius burguesia). Assim, atenta à natureza livre do mandato dos ... garantir o triunfo da política sobre o domínio exclusivo da economia ... Nesse ambiente, o ... -
Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... embate concernente à Jurisdição Constitucional, bem como suas aporias e limitações, buscam-se, ... de Viena, especificamente dentro da burguesia liberal, originada sem identidade própria e ... , dando a devida importância ao seu domínio científico sobre a natureza e moralidade, os ... na linguagem artística da Monarquia alemã, do II Reich e as experimentações de ...
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O sistema autoral
... 26) ... 2 O Antigo Regime era a monarquia" absolutista vigente no velho mundo até a Revolu\xC3" ... e o Terceiro Estado, que representava a burguesia" e os camponeses. Fonte: Site Wikipédia. Dispon\xC3" ... , após o qual as mesmas cairiam no domínio comum, “como compensação pelo fato de ... Bruno Jorge Hammes, a previsão constitucional autoral em si mesma já representava um grande ...
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A coexistência e os conflitos entre o Estado Regulador e o Estado Empresário no Brasil: O caso da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras
Propósito - O presente trabalho analisa o Estado Regulador e o Estado Empresário, com foco na necessidade de separação dessas duas funções, que podem se sobrepor e causar conflitos, como se deu no caso concreto da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras (CVM-PAS-RJ2013/6635). Metodologia/abordagem/design - A primeira seção do trabalho apresenta as características...
... ário ainda tem presença relevante no domínio econômico brasileiro. Atualmente existem muitas ... próprio, ou seja, em prol da própria monarquia” (SOARES, 2015, p. 229) ... Nesse período ... ção era garantir o desenvolvimento da burguesia (SOARES, 2015) ... O Estado de Direito ... de econômica mista no texto constitucional (art. 163) 3 ... O assunto assumiu grande ... -
Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... liberalismo serviu de ideologia para a burguesia ascendente. Nesse momento histórico o ... do século XIX, transpôs o apoio à monarquia brasileira para a nascente república. Obteve do ... ção, o Estado deve ser moderado no domínio das despesas sociais, abster-se de ... dentro do quadro da democracia constitucional para proteger os fracos dos fortes. Isso inclui ...
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O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... como o que pode melhor se antepor ao domínio do soberano para assim estabelecer uma base mais ... ser adequada conforme previsão constitucional no que concerne aos direitos sociais, no Estatuto ... dominante voltada aos interesses da burguesia ... A democracia reflete o nível de ... monarquia em fins do século XIX, nos novos tempos ... -
A questão do bem: do bom ao justo
Utilizando o bem jurídico penal, fez-se uma investigação quanto ao bem observando sua forma clássica, por meio de filósofos como Platão e Aristóteles, e sua contemporânea. Analisou-se, também, o bem comum, até chegar ao ponto fulcral do trabalho, bem jurídico penal, para que seja possível entender este instituto, uma vez que seus valores modificaram durante o tempo até chegar na contemporaneidade.
... A esteira do texto constitucional, que impõe inúmeros deveres extrapatrimoniais ... propicia ao sistema a reprodução do domínio inclusive como mecanismo de retroalimentação ... , que propugnava pela queda da monarquia, pela ascensão do livre trabalho e da igualdade ... A burguesia então trata de proteger a estrutura gerada (e ... -
Na modernidade: Economia Política
... média, que em alguns séculos seria a burguesia revolucionária francesa, o mercado, que em ... , para além da mera garantia constitucional positiva ... Drummond, pautando-se pela ... o valor analógico dos bens deve ser domínio da moral e da política. 180 O mercado ... , que contém em si sua verdade na monarquia constitucional moderna ainda a se realizar, se a ...
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A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
... orais como na justica constitucional. Porem aqui nao terminam as vantagens que ... historicos que se dirigiram contra a monarquia do sabio platonico denunciando seu carater ... que, pelo menos, para os criticos da burguesia, nao se reduz aos que possuem o capital, ainda ... Agregamos que o dominio dos conservadores entre os juizes federais ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... também um valor espiritual, o do domínio natural do homem sobre a natureza, contanto que o ... monarquia absolutista, sob o ponto de vista jurídico, é a ... Viu-se o surgimento e crescimento da burguesia e os valores e morais a ela agregados; viu-se o ... e a criação de um quadro constitucional para uma nação. Essa liberdade se manifestava ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
... mais conhecidas são a República e a Monarquia ... No Brasil, é sabido que a monarquia ... existência do Brasil, manteve-o sob o domínio do poder governamental português. As demais ... ças políticas, banqueiros, militares, burguesia. Trata-se, enfim, de um documento legislativo que ...
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O socialismo antropocentrista no processo civil
O presente trabalho, de maneira sucinta, trará ao leitor a discussão de como o Estado tem se transformado, e porque não dizer se reinventado, frente às novas ideias filosóficas, políticas e econômicas ocorridas nos últimos séculos. Em razão dessas mudanças drásticas, a atual sociedade clama por seus interesses, pressionando o Estado a intervir nas relações cotidianas dos cidadãos, como também, a...
... ía na bandeira revolucionária que a burguesia capitalista, apoiada pelos camponeses e pelas ... sobre o privilégio, supri-mira a velha monarquia absoluta e com ela pusera termo à tese do ... caiu novamente na manufatura, sob o domínio do instrumento de produção e, posteriormente, ... , especialmente sua vertente Constitucional, no entanto, é considerada princípio, a ser ... -
Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico)
... O domínio econômico, social e político dessa classe foi ... Europa, posto que nem sequer havia uma burguesia formada que empunhasse essa bandeira, esbarrando, ... _______ ... Da monarquia à república: momentos decisivos. 7. ed. 2 ...