monarquia constitucionalista
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Língua portuguesa
... 19 partidário da causa da Revolução Constitucionalista de 1932. O paulista sabia que estava acometido de um estado ... Monarquia e da Igreja, em Portugal, atitudes violentamente ... 22 contrárias às ...
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... cessa, a natureza do governo é modificada, e uma aristocracia, monarquia ou despotismo se levantará sobre sua ruína. 26 ... Ele considera que o ... O constitucionalista Jeremy Waldron 70 e o cientista político Richard Bellamy 71 revisitam ... -
Ferreira, Waldemar Martins
... Foi um dos líderes da Revolução Constitucionalista de 1932. Quando os revolucionários estabeleceram um gabinete autônomo, ... ão sensível: como justificar a adoção, pelo Brasil, de uma monarquia constitucional não federativa (em franca oposição ao modelo emulado ...
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Varnhagen, Francisco Adolfo de
... , de modo que em 1820, quando se iniciou o movimento constitucionalista, o país já era a “sede de um império maior que os dois romanos” ... a posição de Feijó, lembrando que este fora sempre fiel à monarquia e reconhecera que o Brasil devia sua organização política e integridade ...
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Direitos políticos
... a forma de Aristocracia, mais tarde substituída pela de Monarquia Cesarista [ ... ]”. 13 ... Mais tarde, na contemporaneidade, os Estados ... constitucionalista" francês Louis Favoreau 44 deixa claro que na França, àquela época, os \xC3" ...
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A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... instrumental destinada ao abastecimento de fundos para a monarquia portuguesa, sua aristocracia e para os seus projetos expansionistas. 5 O ... preso e com os bens confiscados em meio à revolução constitucionalista de março de 1821, mas acabou solto duas semanas depois e continuou a ...
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Defense of studies on the constitutional history of Brazil: a critique of the doctrine of the effectiveness of the Constitution/Por uma historia constitucional brasileira: uma critica pontual a doutrina da efetividade.
... Contra uma suposta tradicao constitucionalista anterior, reputada elitista ou inefetiva, os autores do novo ... uma politica centralizadora, materializada pelo unitarismo, pela monarquia, pelo corporativismo, mas tambem por um capitalismo politicamente ...
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A desobediência como instrumento para a libertação de minorias sociais
Isabella Eid: A desobediência para a libertação de minorias sociais
... Fazendo referência à realidade brasileira, a constitucionalista Maria Garcia apresenta uma visão menos conservadora do que aquelas ... , naquele período, era formalmente legítimo, constituído pela monarquia parlamentarista que perdura até os dias atuais. Assim, pergunta-se: ... -
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
Natureza dupla fragiliza eficácia do impeachment para corrigir governos
... representantes das 13 colônias não queriam criar um “feto da monarquia”, e sabiam que, para isso, era preciso estabelecer formas de ... No entanto, o constitucionalista faz a ressalva de que tal via seria menos legítima, pois os ministros do ... -
A Constituição
... Os estudiosos da monarquia francesa salientavam a fórmula lois de royaune e lois du roi , isto ... Depois da revolução constitucionalista de 1932, nova assembleia constituinte foi eleita e instalada em 15 de ...
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Os Direitos Fundamentais e sua Relação com a Democracia na Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, tratar em linhas gerais de discorrer sobre a relação entre os direitos fundamentais e a democracia, abordando sua importância na Modernidade para a correta justificação e aplicação do Direito
... O país era governado mediante o poder centralizado da Monarquia Absolutista, onde o Rei assegurava ser um representante de Deus, eis ... Com o advento da Revolução Constitucionalista" em 1932, temos promulgada a nova Constituição de 1934, agora, dando espa\xC3" ... -
O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... A Revolução Constitucionalista do Porto de 1820, obrigou D. João VI a retornar a Portugal ... A ... 21, n. 32, p. 18-40, out. 2015 ... representada pela monarquia, o que refletiu-se na política externa. Os desacordos com a Inglaterra ... -
Poder constituinte
... , salvo em icção.” 6 Ressalta, contudo, o eminente constitucionalista, que, embora não cientíica, por conigurar um mito, há mérito na ... ) de Sieyès acha-se estreitamente ligada à luta contra a monarquia absoluta. Por isso mesmo é que lembra Canotilho que “os autores ...
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Capítulo VI
... Em A Monarquia, o grande poeta invoca expressamente a Cidade de Deus (cf. ALIGHIERI, ... É oportuno registrar que, com a “revolução constitucionalista” do Porto (agosto de 1820), as ideias de um governo representativo ...
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Uma análise da ambivalência do constitucionalismo
O presente estudo objetivou analisar a ambivalência do Constitucionalismo sob o aspecto da legitimação de governos autoritários e da fundamentação de decisões judiciais arbitrárias, que visam atender interesses particulares em detrimento do interesse público. Para isso, além dos aspectos introdutórios à compreensão do tema, foram trabalhados dois exemplos que evidenciam a possibilidade efetiva de
... , em uma concepção stricto sensu – era a “transição da monarquia absoluta para o Estado Liberal de Direito” (CARVALHO, 1999, p. 132) por ... como sendo os principais objetivos traçados pelo ideal constitucionalista, eles são a razão da existência desse sistema jurídico ... A ... -
Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
... Defendia a monarquia federalista, em que ao Estado caberia realizar as reformas modernizadoras ... exilou-se na França após ter apoiado a Revolução Constitucionalista de 1932. A trajetória de Ráo é mais peculiar, porque, depois de fundar ... -
O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations.
... Para o constitucionalista, essa teria sido a primeira Constituicao escrita no mundo, servindo como ... Sob a constancia da monarquia absolutista, a Franca enfrentava uma grave crise financeira. Em razao ...
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A necessidade e a insuficiência do princípio da maioria para a democracia: sobre a democracia e a proteção das minorias
Este artigo objetiva investigar a temática do princípio da maioria no funcionamento das sociedades democráticas, questionando a sua afirmação como valor absoluto, em especial no que concerne aos interesses das minorias não destinadas a se tornarem maioria, garantindo sua participação no poder. Dentre as situações em que o princípio da maioria não se aplica estão aquelas que questionam a própria...
... , e sim a um compromisso entre as partes - como nos casos de uma monarquia absoluta em que as classes exigem participação no governo -, pode ... contemporânea do direito e a passage para uma teoria constitucionalista do direito. Diálogo entre a Profa. Cláudia Rosane Roesler e o Prof ... -
O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente
Contextualização: O Contrato Social Moderno durante e após a Pandemia da Covid-19 ainda é o marco político e jurídico para a compreensão da importância histórico- civilizacional do fenômeno constitucional, é dizer, do Constitucionalismo e da linearidade das suas transformações, estas caracterizadas, no presente estudo, por meio da transição do Estado-Constitucionalismo democrático ao Estado-Consti
... , como finalidade precípua, em face daquilo que este constitucionalista denominara de “fábrica ... política en la que se expresa el gran pacto entre la monarquia y la nación y de cuya estabilidad depende todo, incluida la garantía de ... -
Direito Público
... Segundo o constitucionalista norte-americano Thomas Cooley, embora de todo Estado se possa dizer, num ... Na Inglaterra, tendo a burguesia se aliado à monarquia, o processo de transição de uma estrutura feudal para outra, ...
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Federalismo
... organização territorial mudaram muito, a ponto de o constitucionalista mineiro José Luiz Quadros de Magalhães afirmar que a tradicional ... partiu de um ponto de vista diametralmente oposto à teoria da Monarquia Absoluta, pela qual era impossível a repartição de competências e de ...
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Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
... La Torre chega a indicá-lo como o mais inluente constitucionalista alemão pós-1945 9 ... Contudo, antes mesmo dessa formulação de ... próprio Sternberger, defende a ideia de pátria, mesmo, sob uma monarquia absolutista. 90 MÜLLER, 2007, p. 22. Nesse sentido é bastante ... -
Constituição e normas constitucionais
... E segundo aquele constitucionalista, “três notas assinalam a Constituição em sentido formal: a) ... foi escrito, em 1946, pelo General Mac Arthur, que instituiu uma monarquia parlamentarista e vedou ao Japão possuir forças armadas, tendo o ...
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Histórico das constituições brasileiras
... tendo como principais características: 1) Forma de governo: monarquia hereditária representativa; 2) Forma de Estado: unitário , ... do Estado de São Paulo liderou uma revolução constitucionalista que buscava o reestabelecimento da democracia constitucional, mas que ...
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A sociedade civil contra a popula
... carta constitucional de 1988, sem abrir mão do projeto constitucionalista. Ao mesmo tempo, tal teoria leva em conta as assimetrias de uma sociedade ... 375-377) ... Com a crise da Monarquia e o crescimento de ideias republicanas a partir de 1870, a democracia ...