monarquia inglesa
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Oriental preconizavam governos monásticos, tanto no Egito (monarquia monástica do Faraó), quanto na Mesopotâmia e na Índia, com ...inglesa ou britânica, em regra, pode ser classificada em três grandes fases: a) ...
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O constitucionalismo
... por Roma, onde a República se implantou em 529 a.C., ao fim da monarquia etrusca, com a Lei das Doze Tábuas. 71 Um dos trechos recuperados dessa ...inglesa" foi administrada pelo Império Romano. . – No século V ocorreu a invas\xC3"...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
...Presente na maioria dos países de língua inglesa, a common law , como costumam afirmar os ingleses, sempre existiu e, .... Para o desempenho de suas funções, a monarquia inglesa de origem normanda aprimorou ao longo dos anos um órgão auxiliar ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
..., mas sempre simples democracia, simples aristocracia, ou pura monarquia; não obstante, na execução, todas as espécies de governo podem ter um ...inglesa, e a Azo, glosador civilista. O proêmio do jurisconsulto Marino de ...
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Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... expressamente devido à necessidade de ruptura com o modelo da monarquia inglesa, que , apesar de naquele tempo já não ter mais uma tendência ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Oriental preconizavam governos monásticos, tanto no Egito (monarquia monástica do Faraó), quanto na Mesopotâmia e na Índia, com ...inglesa ou britânica, em regra, pode ser classificada em três grandes fases: a) ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
...A expressão foi incorporada à língua inglesa, na qual o verbo to impeach ganhou o sentido genérico de acusar, ..., cujas origens mais remotas se situam nos primeiros séculos da monarquia britânica (BONAVIDES, 2015, p. 342). Diferentemente do presidencialismo, ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... desigual consegue aguentar." Assim disse Cora Rónai ("Adeus à monarquia, 15 de setembro) ao criticar a monarquia do Reino Unido. Meu Brasil ... Congresso perdulário que deve custar mais caro do que a monarquia inglesa, sem falar nos fundos eleitoral e partidário.Pobre povo ...
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Alice Braga, Karim Aïnouz, Heitor Dhalia e mais: artistas brasileiros se destacam no cinema internacional
...Em "Firebrand", é como se eu fizesse um filme sobre a monarquia inglesa com sotaque cearense — diz. — O que acho importante ao ver ...
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A historiografia liberal da independência
... Independência conforme a necessidade de justificar reformas da monarquia no sentido de ampliar o poder do Parlamento e das províncias em ... o libertador da América [Washington] e o restaurador da monarquia inglesa [Monk], por um lado, e Evaristo, a encarnação viva do 7 de abril de ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...78 Ora, . não deixa de ser uma evolução da monarquia dialogando com o crescente protagonismo das cidades. . 2.2 A Magna Carta Inglesa . A Magna Carta (Grande Carta ou Magna Charta Libertatum) é considerada ...
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Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... ( História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma ... pela sua vigência efêmera, tendo em vista a restauração da monarquia inglesa em 1660, quer pela sua duvidosa eficácia como constituição, ... -
Monarquias da europa se equilibram para resistir
... há muitos sinais de que o príncipe Charles pretende enxugar a monarquia em meio às pressões relacionadas ao peso fiscal da família para os ... de € 62 milhões anuais, contra € 78,6 milhões da monarquia inglesa, segundo a revista "Business Insider" " também geram debate. Em outubro, ...
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Advogado Raul Bergesch explica como vai se suceder a repartição dos bens da Rainha Elizabeth II
... em vista a quantidade de herdeiros e a ordem sucessória da monarquia inglesa."De maneira geral, não há tantas diferenças entre a sucessão ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... moderno –, para além de limitar os poderes da monarquia inglesa, foi proposta para garantir o acesso baronês a terras). ... -
A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... do presente artigo é tratar das diiculdades inanceiras da monarquia portuguesa durante a Restauração e a consequente ruptura com a monarquia ... obra que a partir de 1654 o Império ica aberto à penetração inglesa, essa situação já se manifesta no casamento de D. Catarina de Bragança ... -
Juristas discutem se Trump pode conceder perdão presidencial a si mesmo
Juristas discutem se Trump pode conceder perdão a si mesmo
...Esse conceito foi desenvolvido na antiga monarquia inglesa para expressar um ato de misericórdia, o que uma pessoa não pode ... -
Torres, Alberto
... como incompatível “com as aspirações nacionais” (sic), a monarquia teria mantido o Brasil economicamente submetido a estrangeiros, enquanto ... que acabaria se edificando o “castelo da monarquia parlamentar inglesa”, tão descolado da realidade quanto seu sucessor republicano, de modelo ...
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A contaminação do poder moderador pelo exercício imoderado do poder
Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
...íbrio entre eles, o equilíbrio entre o povo, nobreza e rei na monarquia francesa ou inglesa; o equilíbrio entre o povo e os privilegiados, entre ... -
O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... é um mecanismo de controle de abuso de poder, de origem inglesa, apropriado pelos sistemas presidencialistas de matriz norte-americana, os ... golpe de Estado, com o apoio dos militares que derrubaram a monarquia, instituiu-se um novo sistema de governo: a República, e uma nova forma ... -
A Trajetória da Tutela dos Contribuintes: Do Autoconsentimento ao Pluralismo Político
O capítulo analisa a trajetória da tutela dos direitos dos contribuintes, a partir da ideia de legalidade, desde sua origem, como autoconsentimento das Cortes Medievais, passando pela reserva de lei, com a aprovação dos representantes eleitos em contraposição ao poder real, no início do Estado de Direito, até chegar ao pluralismo político dos dias atuais, que fundamenta a legalidade quando o...
... a origem do princípio da legalidade tributária à Magna Carta inglesa, de 1215. Sem dúvida alguma, trata-se de um marco histórico do ..., nem o único de uma trajetória paulatina da limitação da monarquia inglesa. 1 . Costuma-se associar a Magna Carta com a origem da ideia de ... -
Direito do Trabalho e Constitucionalismo
...Mas os luddistas também contestaram a monarquia inglesa, invocando as conquistas revolucionárias francesas, como se pode ...
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Barbosa, Ruy
... Unidas do Rio da Prata– e, certamente, não poderia ter sido a monarquia dos incas, dos príncipes da casa de Bourbon ou de um rei de outras ... o próprio jurista aponta, a prática da monarquia constituída à inglesa não se revelou menos árdua do que a republicana nos países vizinhos. ...
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State, civil society and social policies: Social Work in Cras in action/Estado, sociedade civil e politicas sociais: o Servico Social no Cras em acao.
... individuais importantes para libertar politicamente a sociedade inglesa da tirania predominante. Locke diverge completamente de Hobbes no que ... natureza do soberano; na sua definicao de sociedade politica, a monarquia absoluta nao e compativel com o governo civil. Nesse sentido, Locke exclui ...
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O Ativismo Judicial no Brasil em Matéria Penal: Desafios Hermenêuticos e Praxiológicos Ante o Princípio da Legalidade
Desde Aristóteles o poder absoluto do Estado vem sendo discutido, muitos teóricos buscaram alternativas para suprimi-lo, com a conceitualização trazida por Montesquieu se sistematizou uma divisão eficiente dos poderes, nesta ótica, nasceu-se o princípio da legalidade como garantidor principal da liberdade. Criado para evitar arbítrios estatais o referido princípio é fruto de uma grande ruptura...
... carta libertária que foi responsável por limitar o poder da monarquia inglesa, estabeleceu: “nenhum homem pode ser preso ou privado de sua ...