monarquia romana
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Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... Resumen: Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... C ONSTITUIÇÕES ... 2.1 As brumas da memória: da Hispania romana ao Condado portucalense ... Embora a Península Ibérica e o ... delinquatur estabeleceu as bases constitucionais de uma monarquia cristã visigótica, eletiva e estamental”. E foi esse reino que ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... quisesse ser apenas o soberano de roma ( rex urbis) , não poderia mais fazer retroceder roma às condições incipientes daquele estado, a monarquia antes da república, pois somente poderia ser no seu tempo o soberano do mundo ( imperator orbis ). O império só poderia nascer nas condições ...
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A Monarquia entre Republicanos
A teoria política contemporânea tem sido alimentada de maneira crescente por formulações alicerçadas no ideário republicano. Teóricos atuais têm sustentado que esta tradição de pensamento encontra sua gênese nas noções políticas e morais correntes durante o século final da República romana. Minha intenção neste artigo é realizar uma avaliação dos três primeiros livros da História de Roma, de...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... divina inabalável sobre as forças do caos, na Mesopotâmia a monarquia representava a luta de uma ordem humana, com todas as suas ansiedades e ... predomínio persa (525-404 e 343-332 a.C.) e início da dominação romana (30 a.C.), consolidou-se uma monarquia unificada, com um poder central ...
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A summa lex de cícero
... o pensamento republicano dos optimates do inal da República romana, uma vez que o próprio Cícero foi personagem ativo dentro do seu ... monarquia tempe-rada (Rep. I, XLV) e não o modelo de realeza que existiu na Roma ...
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Raymundo Faoro, os donos do poder e o pecado original de nossa condição
Raymundo Faoro, os donos do poder e o pecado original
... município, municipalidade e concelho municipal, adaptados pela monarquia na luta contra a nobreza, seriam, na visão de Faoro, tomados diretamente da tradição jurídica romana ... O argumento é vigoroso, e pode ser sustentado por Marcelo Caetano ... -
(4/4/1846) Antônio Coelho Rodrigues
... Apesar da ruptura com a monarquia, permaneciam “a serviço” do Brasil os mesmos homens que outrora eram ... um Padre que irá representar a ala da Igreja Católica Apostólica Romana insatisfeita com os rumos da monarquia: “Depois, a influência soberana ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Clássico da Antiguidade, o Constitucionalismo da Pax Romana e o Constitucionalismo Medieval ... Em linhas gerais, o ... Oriental preconizavam governos monásticos, tanto no Egito (monarquia monástica do Faraó), quanto na Mesopotâmia e na Índia, com ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... As conceções grega, romana, medieval e moderna, além de diferentes entre si, contribuíram, cada ... Britânico impulsionou uma certa limitação dos poderes da monarquia que, apesar de concentrar as funções de Chefe do Estado e do Governo na ...
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Do abuso do governo e da sua tendência a se degenerar
... Objetar-se-á que a república romana seguiu, ao que se diz, um progresso inteiramente oposto, passando da ...
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Tradição e interpretação: taxonomias do republicanismo
O objetivo deste artigo é apresentar alguns dos principais modelos de interpretação histórica da tradição republicana. Partindo de um conceito heurístico de tradição que busca compreender como as ideias se transmitem e se modificam de geração para geração, focamos nossa análise em três critérios distintos utilizados para interpretar o republicanismo: 1) o critério genealógico, centrado...
... A escolha pela origem romana ou ateniense representa também um posicionamento acerca dos axiomas ... por Políbio e depois por Cícero, como uma mistura de monarquia (consulado), aris- tocracia (senado) e democracia (tribunato da plebe), na ... -
Conceito de estado
... Em Roma após o im da monarquia, adotou-se a república, regida por um senado dominado pela aristocracia ...
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A litiscontestatio e o negócio jurídico processual
... dos elementos, períodos e procedimentos processuais da actio romana, sempre sobre a perspectiva da litiscontestatio , momento processual que ... sob a égide de quatro fases políticas marcantes, a Monarquia, a República, o Principiado e Dominado. A Monarquia tem vigência desde o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Em última análise, nos é seguro relembrar a máxima romana: “quem aufere os cômodos (lucros) deve suportar os i ncômodos ... e maio de 1887 e cujos desdobramentos levaria ao golpe contra a Monarquia dois anos e meio mais tarde ( ... )”. No entanto, além a sagacidade pelo ...
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Direitos políticos
... Foi essa crença, inspirada nos “melhores”, que “a prática romana começou por revestir a forma de Aristocracia, mais tarde substituída la de Monarquia Cesarista [ ... ]”. 13 ... Mais tarde, na contemporaneidade, os Estados ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... da seguinte maneira: inicialmente, estudar-se-á a sociedade romana sob o seu aspecto socioeconômico e, em seguida, do Direito romano, ... Uma estável monarquia universal emergiu do Átio, pois sozinha ela podia superar o estreito ...
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Formas de governo
... – Formas puras ou normais • Monarquia (Realeza): governo de um só, em benefício de todos. • Aristocracia: ... Tito Lívio – “Discorsi” , em que toma exemplos da história romana antiga para demonstrar os princípios de um governo republicano, ...
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Aplicabilidade da Lei Brasileira de Arbitragem - Lei 9.307/96
Este artigo tem por finalidade primordial relacionar a crise do Poder Judiciário brasileiro com a evolução histórica e desenvolvimento deste importante meio alternativo de solução de conflitos. Considerando a amplitude e complexidade do modelo jurídico "arbitragem", procura-se contribuir para o entendimento da função a ser exercida e o motivo pelo qual a arbitragem doméstica é menos utilizada em...
... histórico da arbitragem será apresentado a partir da cultura romana, cuja hegemonia vai do período arcaico ao pós-clássico. Como exposto, ... Na monarquia romana, o príncipe era o detentor do poder, dos bens e garantidor da ... -
Origem do direito do trabalho
... obreiro francês, observa De La Cueva que “durante toda la monarquía, desde la restauración de los Borbones, fué Francia un verdadero ... (relação de dependência social entre os indivíduos na sociedade romana, inluenciando o modo como se constituiu a relação senhor-servo na ordem ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... atribuição de caráter individualista e absoluto à propriedade romana, é fruto da construção da ciência jurídica moderna, que não guarda ... José Bonifácio: mito e história. In: Da Monarquia à República : momentos decisivos. São Paulo: Brasiliense, 1985. p ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... (118) ... Na fase do Império, uma monarquia" unitária e centralizada se forma. Desenvolveu-se um rigoroso sistema hier\xC3" ... Os romanos — a justiça oi cial ... A cidade de Roma, a urbe romana, foi, segundo Coulanges, originariamente fundada no cimo do Palatino ...
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História do Brasil
... (4) Inspirada pelas Cortes de Cádiz, que limitaram o poder da monarquia espanhola, deflagrou-se na cidade do Porto, em 1820, uma revolução ... Quanto à religião, o artigo 5 reconhecia a católica apostólica romana como religião do Império, sem, contudo, alijar a prática doméstica de ...
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O constitucionalismo
... por Roma, onde a República se implantou em 529 a.C., ao fim da monarquia etrusca, com a Lei das Doze Tábuas. 71 Um dos trechos recuperados dessa ... A experiência romana também fazia uma divisão de competência para vários órgãos: as ...
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Direito egípcio
... pela população como um Deus, implantando, assim, uma monarquia teocrática ... Em 3.200 a.C., o faraó Menés(outros o chamam de ... Romana ... A Egipto-Faraônica é considerada uma Era de destaque na ...