monica duarte guimaraes
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., Ewbank da Câmara, Goiana, Guarará, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08065636320214050000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0806563-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: EUNICE MARIA ZAZISKI GOMES ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA BACELETE ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FRANCISCO SALLES PENHA ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FRANCISCO TAVARES ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: FRANCISCO TENORIO GUIMARAES ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO:...
... LudmerAGRAVADO: FRANCISCO TENORIO GUIMARAES ADVOGADO: Sergio LudmerAGRAVADO: FRANCISCO ...: Sergio LudmerAGRAVADO: NORMA REGINA DUARTE GUIMARAES ADVOGADO: Sergio LudmerAGRAVADO: ... ADVOGADO: Sergio LudmerAGRAVADO: MONICA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES ADVOGADO: Sergio ... -
Decisão Monocrática N° 07088064520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por JOSÉ CALAZANS DA ROCHA, contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitras de Brasília, nos autos da execução de título extrajudicial (processo nº 0727181-28.2021.8.07.0001), ajuizada por YOLANDA GUIMARÃES MARTINS DUARTE e MÔNICA PONTE SOARES. A decisão...
... CALAZANS DA ROCHA AGRAVADO: YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE, MONICA PONTE SOARES REPRESENTANTE ... -
Decisão Monocrática N° 07372193420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por JOSÉ CALAZANS DA ROCHA em face de decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília em execução de título extrajudicial 0727181-28.2021.8.07.0001 ajuizada por YOLANDA GUIMARÃES MARTINS DUARTE e MONICA PONTE SOARES, pela qual rejeitada impugnação à penhora...
... CALAZANS DA ROCHA AGRAVADO: YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE, MONICA PONTE SOARES D ... -
Decisão Monocrática N° 07088064520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0708806-45.2022.8.07.0000 AGRAVANTES: YOLANDA GUIMARÃES MARTINS DUARTE, MÔNICA PONTE SOARES REPRESENTANTE LEGAL: MONICA PONTE SOARES AGRAVADO: JOSÉ CALAZANS DA ROCHA DESPACHO YOLANDA GUIMARÃES MARTINS DUARTE e MÔNICA...
... AGRAVANTES: YOLANDA GUIMARÃES MARTINS DUARTE, MÔNICA PONTE SOARES REPRESENTANTE LEGAL: MONICA ... -
Decisão Monocrática N° 07088064520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Trata-se de embargos declaratórios opostos por YOLANDA GUIMARÃES MARTINS DUARTE E MÔNICA PONTE SOARES, contra decisão que deferiu o pedido de efeito suspensivo pleiteado (ID 33791312). De acordo com os embargos de declaração, as recorrentes alegam contradição e obscuridade na decisão proferida. Sustentam, em suma, a necessidade de extensão da suspensão dos efeitos da decisão agravada, mantendo-se
... CALAZANS DA ROCHA AGRAVADO: YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE, MONICA PONTE SOARES REPRESENTANTE ... -
Decisão Monocrática N° 07088064520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2022
Cuida-se de embargos de declaração opostos por MONICA PONTE SOARES e YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE, contra acórdão de ID ? 38178359. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID ? 38445840. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023, §2°, do CPC, intimem-se JOSÉ CALAZANS DA ROCHA, para...
...ÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE, MONICA PONTE SOARES REPRESENTANTE ... -
Decisão Monocrática N° 07088064520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
Cuida-se de embargos de declaração opostos por, YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE, e MONICA PONTE SOARES contra decisão de ID ? 33791312. De acordo com as razões recursais, as embargantes requerem que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID ? 34147381. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023, §2°, do CPC, intime-se, JOSE CALAZANS DA ROCHA...
... CALAZANS DA ROCHA AGRAVADO: YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE, MONICA PONTE SOARES REPRESENTANTE ... -
Acordão da Terceira Turma, 06-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO,OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA.EMBARGOS REJEITADOS.1. Nos termos do art. 1.022, I, II e III, do CPC/2015, destinam-seos embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão,obscuridade ou contradição, ou ainda a corrigir erro...
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nº 2001.01.00.023385-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 21 de Octubre de 2003
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS E VENCIMENTOS. POSSIBILIDADE. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. "A Emenda Constitucional nº 20/98, de 16.12.1998, em seu art. 11, exclui da vedação de acumular proventos e vencimentos a situação dos servidores inativos que tenham ingressado novamente no serviço público por concurso de provas ou de provas e...
...IMPETRANTES: MÔNICA DUARTE GUIMARÃES E OUTRO. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE PAULA ... -
Acórdão, Processo nº 5017102-61.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-03-2020
...: MGD EFICI?NCIA ENERG?TICA EIRELI, MONICA MOSCON GRILLO DUARTEAdvogado do(a) AGRAVANTE: ... ENERG?TICA EIRELI, MONICA MOSCON GRILLO DUARTE. Advogado do(a) AGRAVANTE: MANUEL EDUARDO DE ...
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Acórdão Nº 0303052-41.2018.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO DEMONSTRADA. INSCRIÇÃO INDEVIDA VERIFICADA. DANO MORAL PRESUMIDO. DEVER DE INDENIZAR. VALOR QUE SE MOSTRA ADEQUADO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, BEM COMO ÀS PARTICULARIDADES DO CASO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS...
...Recorrido Monica Fernanda Duarte Guimarães:. A Segunda Turma ... -
Santa in�s - Vara c�vel
... Filgueiras (OAB:BA40289) Advogado: Talita Duarte Micheli (OAB:BA44654) Advogado: Joao Victor Dutra ... Micheli (OAB:BA44654) Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364) Advogado: Monica Pryscilla ...
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Acórdão nº 2004.38.00.012805-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 24 de Enero de 2007
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Acórdão embargado que se limitou à matéria impugnada no recurso de apelação então submetido a seu julgamento, relativa a honorários sucumbenciais, não se podendo taxá-lo de omisso a propósito de questão estranha ao objeto do apelo, qual seja eventual limitação, a dezembro do ano de 1996, dos efeitos da condenação à recomposição de estipêndios em 11
...EMBDO.: MÔNICA DUARTE GUIMARÃES E OUTROS (AS). ADV.: Viviane Batista ... -
Acórdão nº 2004.38.00.012805-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 24 de Enero de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BASE DE CÁLCULO. 1. De acordo com o título judicial exeqüendo, que fixa os limites da respectiva execução, a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais é o valor da condenação, assim das diferenças resultantes da conversão de vencimentos mediante utilização da Unidade Real de Valor do dia do efetivo pagamento...
...APDO.: MÔNICA DUARTE GUIMARÃES E OUTROS (AS). ADV.: Viviane Batista ... -
Acórdão nº 2004.38.00.012805-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 24 de Enero de 2007
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Acórdão embargado que se limitou à matéria impugnada no recurso de apelação então submetido a seu julgamento, relativa a honorários sucumbenciais, não se podendo taxá-lo de omisso a propósito de questão estranha ao objeto do apelo, qual seja eventual limitação, a dezembro do ano de 1996, dos efeitos da condenação à recomposição de estipêndios em 11
...EMBDO.: MÔNICA DUARTE GUIMARÃES E OUTROS (AS). ADV.: Viviane Batista ... -
Acórdão nº 2004.38.00.012805-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 24 de Enero de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BASE DE CÁLCULO. 1. De acordo com o título judicial exeqüendo, que fixa os limites da respectiva execução, a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais é o valor da condenação, assim das diferenças resultantes da conversão de vencimentos mediante utilização da Unidade Real de Valor do dia do efetivo pagamento...
...APDO.: MÔNICA DUARTE GUIMARÃES E OUTROS (AS). ADV.: Viviane Batista ... -
Nunca mais(362 mortos e desaparecidos Políticos da ditadura de 64)
... Porfirio de Souza, Edgar de Aquino Duarte, Edmur Péricles Camargo, Edson Luiz Lima Souto, ... Sabat Nuet, Milton Soares de Castro, Monica Suzana Pinus Binstock, Nativo Natividade de ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Maiana Guimaraes De Sousa E Silva Advogado: Cesar Bezerra Pinto ... (OAB:BA17831) Advogado: Wallace Souza Duarte De Oliveira (OAB:BA18176) Advogado: Monica ...
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Extrato de Pauta
...: Atos de Admissão Interessados: Andreia Duarte de Resende; Andreia Fabiana de Oliveira Alves; ... Interessados: Messias Rodrigues Medeiros; Monica Luciana da Silva Pereira; Rafaela Rocha Pinto; ...; Andre Ebling Bronoani; Andre Guimaraes Valente Órgão/Entidade/Unidade: Universidade ...
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Decisão Monocrática com número 5381241-81.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-08-2022
EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. MANDADO DE SEGURANÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DOIS PROVENTOS SALARIAIS MENSAIS. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. PARCELAMENTO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por Sandra Cristina Guimarães Bahia Reis, qualificada, em face de ato acoimado de ilegal, proferido pelo magistrado atuante no 2º...
...Juiz de Direito José Carlos Duarte e o Juiz de Direito Élcio Vicente da Silva. ... -
Acordao N° 1601575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora da remuneração mensal. 50% da soma da remuneração do executado. Dignidade e a subsistência do devedor e de sua família. Redução do valor penhorado. 10% sobre a verba salarial. Agravo de instrumento provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão prolatada em execução de título extrajudicial que...
...REPRESENTANTE. LEGAL(S). MONICA PONTE SOARES. AGRAVADO(S). YOLANDA GUIMARAES INS DUARTE e MONICA. PONTE SOARES. Relator. Desembargador ... -
Decisão Monocrática N° 07372193420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Intimem-se para contrarrazões ao agravo interno. Brasília, 17 de outubro de 2023. Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
... CALAZANS DA ROCHA AGRAVADO: YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE, MONICA PONTE SOARES D ...