monserrate

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  • Outros. Monserrate Agropecuária S
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805572-05.2020.8.19.0031 (Fazendária), 31-03-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805572-05.2020.8.19.0031 Recorrente: VISION MED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - ré Recorrido: VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS SEIBEL - autora Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Maricá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...

    ... : VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ... RECORRENTE ... : MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ... : VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS SEIBEL ... : VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS SEIBEL ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão : 31/03/2022 10:00 ... Por ...
  • Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
  • ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6798/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-10-2010
    ... Processo TC-024.004/2010-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Maria do Monserrate Sampaio Correia (210.459.093-00) 1.2. rgo/Entidade: Gerncia Regional de Administrao/CE - MF 1.3. Unidade Tcnica: Secretaria de Fiscalizao de Pessoal ...
  • ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 29/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-01-2017
    ... do Nascimento (410.114.737-04); Luan Bezerra Paulino da Silva (123.934.924-61); Lucia de Santa Anna Cunha (108.509.187-23); Mercedes Monserrate Selasco da Costa (424.549.991-53); Otacilia Marques da Silva (882.537.757-68) 1.2. rgo/Entidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha 1.3. Relator: ...
  • Inovações tecnológicas e alguns de seus impactos no direito do trabalho
    ... registrar também estudo do Oxford Business Group 14 que cita os exemplos do México, Dubai, Barbados, Anguila, Ilhas Cayman, Bermudas, Monserrate, Croácia, Grécia e Estônia, como lugares que têm buscado atrair nômades digitais por meio de uma série de atrativos e vistos especiais. Nessa ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001051-38.2020.8.19.0035 (Criminal), 16-12-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (PROCESSO Nº 0021549-38.1998.8.19.0000) IMPETRADO PELA UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO SINDICATO - UPPES, EM FACE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POSTULANDO A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES ESTADUAIS EM OBSERVÂNCIA À LEI QUE ESTABELECE ESCALONAMENTO VERTICAL ENTRE OS CARGOS DA...

    ... VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001051-38.2020.8.19.0035 ... APELANTE: MARIA MONSERRATE MEDEIROS PEREIRA ... APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RELATORA: DES. SANDRA SANTARÉM CARDINALI ... APELAÇÃO CÍVEL. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL ...
  • EXTRATO DE CONTRATO
    ... Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MONSERRATE. CNPJ: 11.464.088/0001-19. Valor R$ 34.798,80. Vigência: até 02 de setembro de 2022. Belo Jardim, 02/09/2021. Aline Cordeiro Cavalcanti ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0005850-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
    ... ADVOGADO : LUIS GUSTAVO DE S. NOGUEIRA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : FÁBIO VITORINO SERRA ... ADVOGADO : VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS ... Vistos, etc ... Cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão que negou seguimento a recurso especial ... O presente ...
  • RETIFICAÇÃO
    ... Contratada: LABCLIN-LABORATORIO E CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 37.000,00. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MONSERRATE LTDA. Valor: R$ 6.000,00. Contratada: MACARIO EMPREENDIMENTO EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 1.500,00. Contratada: MARIA ELISABETE DE SOUZA LEAO LAGO ...
  • RETIFICAÇÃO
    ... Contratada: LABCLIN-LABORATORIO E CLINICA MEDICA LTDA. Valor:R$ 37.000,00. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MONSERRATE LTDA. Valor: R$ 6.000,00. Contratada: MACARIO EMPREENDIMENTO EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 1.500,00. Contratada: MARIA ELISABETE DE SOUZA LEAO LAGO ...
  • RETIFICAÇÃO
    ... Contratada: LABCLIN-LABORATORIO E CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 37.000,00. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MONSERRATE LTDA. Valor: R$ 6.000,00. Contratada: MACARIO EMPREENDIMENTO EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 1.500,00. Contratada: MARIA ELISABETE DE SOUZA LEAO LAGO ...
  • Processo nº 0036778-71.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017

    Ementa: Agravo de Instrumento. Indeferimento de Gratuidade de Justiça. Presunção Relativa Da Afirmação de Hipossuficiência. Autora que Financiou Veículo para Pagamento de 48 Parcelas de R$ 551,52. Com Efeito, a Parte Autora Não Junta Absolutamente Nenhum Documento que Corrobore Sua Alegação de Hipossuficiência, Sendo Certo que O Certificado de Microempreendedor Individual e O Recolhimento Do...

    ... RECURSO ... :   ... AGRAVO DE INSTRUMENTO  ... RECORRENTE(S) ... :   ... EDISON MONSERRATE GOMES DE BRITO  ... RECORRIDO(S) ... :   ... BANCO PANAMERICANO S.A.  ... JUÍZO DE ORIGEM.:   ...
  • aviso de HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 24/2021
    ... CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS.Empresa Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Monserrate Ltda, CNPJ nº 11.464.088/0001-19 - Valor R$ 84.298,80.Belo Jardim, 13 de agosto de 2021.Gilvandro Estrela de ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.022289-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CONTRATO TEMPORÁRIO - EFETIVAÇÃO - ARTIGO 7º, I, II, IV E V, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 100/2007 - CONCURSO PÚBLICO - AUSÊNCIA - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 4.876 - EFEITO PROSPECTIVO - MANUTENÇÃO DO EFEITO EX TUNC - PROVIMENTO EFETIVO - NULIDADE - CONTRATAÇÃO - IRREGULAR - FGTS- PRESCRIÇÃO - DECRETO Nº 20.91

    ... formulado por CLEUSA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS, SOLANGE SUELY MOTA MOURA, JOELMA COSTA MENEZES, ANA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES e MARIA MONSERRATE DE BARROS FELCIO em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, condenando o ru a efetuar o pagamento dos valores relativos ao FGTS na conta vinculada da parte ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.022289-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CONTRATO TEMPORÁRIO - EFETIVAÇÃO - ARTIGO 7º, I, II, IV E V, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 100/2007 - CONCURSO PÚBLICO - AUSÊNCIA - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI 4.876 - EFEITO PROSPECTIVO - MANUTENÇÃO DO EFEITO EX TUNC - PROVIMENTO EFETIVO - NULIDADE - CONTRATAÇÃO - IRREGULAR - FGTS- PRESCRIÇÃO - DECRETO Nº 20.91

    ... formulado por CLEUSA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS, SOLANGE SUELY MOTA MOURA, JOELMA COSTA MENEZES, ANA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES e MARIA MONSERRATE DE BARROS FELCIO em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, condenando o ru a efetuar o pagamento dos valores relativos ao FGTS na conta vinculada da parte ...
  • Acordao N° 1637933 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022

    Apelação cível. Direito do consumidor. Ação anulatória e de reparação por danos materiais e morais. Contratos bancários. Sentença parcialmente cassada. Réus não citados. Desistência. Homologação. Réus estanhos às relações jurídicas controvertidas e não mencionados na petição inicial. Ilegitimidade passiva. Decalração de ofício. Mérito. Diversos empréstimos consignados, renegociações de dividas, e

    ... representante legal da empresa, Sra. MARIA MONSERRATE BOSE LIKER, conforme fez, mediante ... três depósitos de R$4.860,00, R$5.250,00 e R$1.890,00, vide comprovantes anexo.” ... Segue alegando que em ...
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2019 - UASG 160023
    ... Valor: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.464.088/0001-19 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MONSERRATE LTDA. Valor: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.289.020/0001-67 PORTO & MACIEL CONSULTORIOS LTDA. Valor: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRATADA : ...
  • RETIFICAÇÃO
    ... Contratada: LABCLIN-LABORATORIOE CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 37.000,00. Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MONSERRATE LTDA. Valor: R$ 6.000,00. Contratada: MACARIO EMPREENDIMENTO EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 1.500,00. Contratada: MARIA ELISABETE DE SOUZA LEAO LAGO ...
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 - UASG 160023
    ... Valor: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.464.088/0001-19 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MONSERRATE LTDA. Valor: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.609.217/0002-54 MEDICALMAIS SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : ...
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2019 - UASG 160023
    ... Valor: R$ 35.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.464.088/0001-19 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MONSERRATE LTDA. Valor: R$ 22.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.609.217/0002-54 MEDICALMAIS SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : ...
  • Processo nº 0003481-77.2017.8.19.0031 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Octubre de 2017
    ... RECORRENTE ... : BANCO BRADESCO - S/A ... : EDUARDO FRANCISCO VAZ ... : OTO ROBERTODA SILVA GONÇALVES ... : VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS SEIBEL ... : ANA PAULA CABO CHINI ... : 19/09/2017 10:00 ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016611-66.2019.8.19.0031 (Criminal), 29-07-2020

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO INOMINADO nº. 0016611-66.2019.8.19.0031 Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no...

    ... : TIM CELULAR S.A ... RECORRENTE ... : GUSTAVO BARBOSA VINHAS ... : NUBIA MARIA DA SILVA ... : VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS SEIBEL ... Relator : EUNICE BITENCOURT HADDAD ... Sessão : 29/07/2020 10:00 ... ACORDAM os Juízes que integram a Quarta Turma ...

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