montepio geral recrutamento
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Esse, porém, é o princípio doutrinário geral. Quando, no entanto, em caso concreto, se ... , pretendiam os reclamantes o seu recrutamento para função diversa daquela prevista no ... cargo, para poder habilitar-se ao montepio militar, obedecidas as exigências do art. 3 o ...
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DECRETO Nº 41096, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
... Nereu Ramos ... REGULAMENTO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL ... Da ... militar é constituída pela pensão do montepio e meio sôldo, ou pelas pensões especiais ... III - Recrutamento, seção incumbida de promover e facicilitar os ...
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Ministro Carlos Thompson Flores (Centenário do seu nascimento)
... Logo em seguida, o Procurador-Geral da República, o Professor Henrique Fonseca de ... órica, compreenderá medidas sobre recrutamento de juízes a sua preparação profissional, a ... Montepio da Família Militar – Relação Jurídica entre ...
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Planalto - Vara cível
... ou por vencerem, ao meio soldo e ao montepio civil e militar ou a quaisquer restituições ou ... agrupamento excepcional dentro da categoria geral dos servidores públicos. A previsão dessa ... Entretanto, admitido o seu recrutamento na forma da lei, serão eles considerados como ...