montepio mongeral
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... militar, ainda ao tempo do Império, com a instituição do Montepio da Marinha em 23 de setembro de 1795. Logo após a proclamação da ... esclarece que a primeira entidade formalmente constituída foi o MONGERAL — Montepio de Economia ... dos Servidores do Estado, cujo ...
-
Decisão da Presidência nº 131840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2015
... dos antigos grupos de previdência complementar: CAPEMI, IPESP, MONTEPIO, MONGERAL e CAIXA GERAL s ... a, dentre outros ... Após este contato ...
-
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... MONGERAL - Montepio Geral dos Servidores do Estado. (IBRAHIM, 2012, p. 54) ...
-
Breve História
... 1971. montepio geral - O surgimento da previdência complementar brasileira - sem ... e do mutualismo, pode ser fixado em 10.1.1835, com a criação do MONGERAL - Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado, propos-to pelo ...
-
Breve História
... 2161. Montepio geral - O surgimento da previdência complementar brasileira - sem ... e do mutualismo, pode ser fixado em 10.1.1835, com a criação do MONGERAL - Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado, proposto pelo ...
-
Montepios Previdenciários
A palavra "montepio" provém de monte de pietá, podendo ser traduzida livremente como caixa ... O Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado - MONGERAL foi criado em 10.1.1835 e, na ocasião, era uma modalidade de previdência ...
-
Montepios Previdenciários
A palavra "montepio" provém de monte de pietá, podendo ser traduzida livremente como caixa ... O Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado - MONGERAL foi criado em 10.1.835 e, na ocasião, era uma modalidade de previdência ...
-
Experiência Brasileira
... Em termos legais, o Montepio de Beneficência dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha (2.9.1795) ... ância histórica e precognitiva, é o tantas vezes mencionado Mongeral (10.1.1835) ... À vista do desenvolvimento posterior e da estrutura ...
-
A PEC n. 287/2016, sua Normatização, e a Necessária Atuação do Controle de Convencionalidade Com Base nos Tratados Internacionais Previdenciários Ratificados pelo Brasil: Quem poderá defender a Constituição Federal nos seus 30 anos?
... Também merecem registros a criação do Montepio para a Guarda Pessoal de D. João VI (1808) e do Montepio Geral dos ores do Estado – Mongeral (1835). (GOES, 2016, p. 1) ... Sob a ótica geral houve vários ...
-
Processo nº 1657688-51.2011.8.19.0004 de Quarta Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação Cível. Restituição e Dano Moral. Provas que Revelam a Improcedência Do Pedido. Inexistência de Omissão e de Obscuridade. 1. Embargos de Declaração Em que O Autor, que Busca Efeitos Infringentes, Alega que a Prova Com Base Na Qual Foi Considerado Existente O Resgate Não Seria a Prova Bastante Do Mesmo, Sendo Necessária a Comprovação Do Depósito Pelo Réu,...
... GERCINA COSTA GALVÃO ... EMBARGADO: MONGERAL" AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. ... RELATOR: DES. ANTÔNIO ILO\xC3" ... MONTEPIO e MONGERAL-PREVIDÊNCIA ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0043129-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ência oficial, com a criação, em 10 de janeiro de 1835, do MONGERAL - Montepio geral de Economia dos Servidores do Estado, proposto pelo ...
-
Acórdão nº REsp 814465 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... ência oficial, com a criação, em 10 de janeiro de 1835, do MONGERAL - Montepio geral de Economia dos Servidores do Estado, proposto pelo ...
-
Em tempos de reforma da previdência
... foi descoberto pela turma que est restaurando o acervo da Mongeral Aegon, a seguradora fundada em 1835 como Montepio Geral da Economia dos ...
-
Experiência Brasileira
... Em termos legais, o Montepio de Beneficência dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha (2.9.1795) ... ância histórica e precognitiva, é o tantas vezes mencionado Mongeral (10.1.1835) ... À vista do desenvolvimento posterior e da estrutura ...
-
A valorização do meio ambiente: da proteção aos seguros ambientais
O objetivo deste artigo é analisar como se desenvolve a valorização da proteção ambiental a partir do mercado segurador. Partindo de Zelizer e demais autores que abordam o mercado como construção social, resgatamos a história dos seguros no Brasil. Ao compreender o processo de estabelecimento deste mercado, identificamos as justificativas empresariais e como se dá a recepção do seguro ambiental...
... disso, ainda em 1835, surgiu a Previdência Privada, através da Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado (MONGERAL), instituída como ... -
Acórdão Nº 0037088-77.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-08-2023
... 2ª Vara Cível de Londrina ... Apelante(s): MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A e ... FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO DA ... previdência social, eram o Estatuto do Iasapar, o Regulamento do Montepio ... Geral de Economia Plano de aposentadoria Mongeral (PAC) e a Proposta ...
-
Acórdãos nº 0069023-54.2005.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2016
... 8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA, é apelado SÉRGIO ... com a ré o Plano de Aposentadoria “ Mongeral Montepio Geral de Economia ” em 29 de outubro de 1982 , ...
-
Escorço Histórico
... g., MONGERAL). Mas, como se verá na bibliografia, só no final do século XIX, ... de Carlos Victor Boisson ("Estudos das fórmulas e tarifas do Montepio Geral", Rio, Tip. Eleuzinger, 1881), na esfera da previdência privada ...
-
A Previdência Complementar no Serviço Público e o Velho Problema dos Fundos de Regime Jurídico Único (RJU)
... complementar brasileira já haviam sido criados no Brasil, como o Montepio dos Oficiais da Marinha da Corte, criado em 1795, e Montepio Geral de omia dos Servidores do Estado - Mongeral, criado em 18353 ... Durante longos anos o sistema da previdência ...
-
Escorço Histórico
... 124) ... É preciso não esquecer o Mongeral (10.1.1835), instituição privada existente até os dias de hoje, com islação moderna para a época, classificável como montepio pelos critérios atuais ... No século XVIII, começam a ser difundidos ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.444899-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - PECÚLIO - RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES - LEGITIMIDADE PASSIVA - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - DIREITO DE RESGATE. A repetição das teses da inicial no seu recurso não implica a inexistência de contraposição à decisão judicial, uma vez que a reiteração dos...
... indenizao c.c. exibio de documentos ajuizada contra MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDNCIA S.A., ICATU SEGUROS S.A. e SINAF PREVIDENCIAL ... Ao de cobrana - Montepio - Interesse de agir - Necessidade e adequao demonstradas - Julgamento ...