monumentos historicos de manaus
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... que interiorizou mais 233 imigrantes para Manaus e ... São Paulo ... (b) Ministério da Defesa: ... A mesma autora aprofunda nos aspectos históricos do Federalismo ... no Brasil e expõe que a ... sobre ... monumentos arqueológicos e pré-históricos, a L ...
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Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... na medida em que o vincula a aspectos históricos e estéticos. 5 ... Parecer por conhecimento da ... são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que ... do Centro Histórico da cidade de Manaus: AGRAVO INTERNO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ...
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Bibliografia
... São Paulo: Brasiliense, 1985 ... Manaus: História e Arquitetura – 1852-1910 (Otoni ... 7- Avaliações de bens; Patrimônios históricos e artísticos – Associação Brasileira de ... Atlas dos Monumentos Históricos e Artísticos do Brasil. Rio de ...
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Direito Ambiental
... – 2012 – CESPE) São exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricos (A) os ... , 3C, 4E, 5C (Procurador do Município/Manaus – 2018 – CESPE) Considerando o que dispõe ...
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Acórdão Nº 36512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇO A AUTARQUIA FEDERAL. CONTRATAÇÕES POR CONVÊNIO: ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988. DECISÃO ADMINISTRATIVA: NÃO PARTICIPAÇÃO DOS IMPETRANTES. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA INOBSERVADOS. ATO OMISSIVO DA AUTORIDADE COATORA: PRAZO PARA A IMPETRAÇÃO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA: PRECEDENTES. ANÁLISE DO...
... , a Superintendência da Zona Franca de Manaus – ... Suframa apresentou manifestação ... francesas, do final do século XIX, monumentos históricos, sítio ... arqueológico, chafarizes ... -
Decisões Monocráticas nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... na medida em que o vincula a aspectos históricos e estéticos. 5 ... Parecer por conhecimento da ... são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que ... do Centro Histórico da cidade de Manaus: AGRAVO INTERNO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ...
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A competência dos entes federados na proteção do patrimônio cultural
a presente pesquisa pretende analisar e discutir a proteção do patrimônio cultural pelos entes da federação. A partir dessa premissa será discutida a conceituação da palavra cultura, bem como a expressão patrimônio cultural. Partindo do entendimento de que a fruição e a proteção do patrimônio cultural são direitos fundamentais, será analisada a competência de cada ente federado no que tange à...
... histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios ... monumentos arqueológicos e pré-históricos, a L.3.924/61), cuja edição, porém, é da ... Proteção e responsabilidade objetiva. Manaus: Editora Valer, 2012. 193p ... FIGUEIREDO, ... -
Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública / The silences of the memory: the protection of the 'quilimbola' cultural heritage and the formulation of public policies
O artigo reflete sobre as possibilidades de formulação de uma política pública de tombamento voltada especificamente para a proteção dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, conforme prevê o art. 216, §5º, da CF. Para tanto, é organizado tópicos os quais refletem a posição do autor a respeito do processo de construção de direitos, a saber: a) negação, no qual...
... O culto moderno dos monumentos e outros ensaios estéticos ... Lisboa: Edições ... críticas aos “quilombos históricos”, “engessado”, “enlatado”, ... Manaus: EDUEA, 2017 ... Revista de Direito da ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ípio de Presidente Figueiredo, a 140 Km de Manaus (AM). Suas terras, cerca ... de 2.380 Km2 da ... registros históricos, inclusive o da maior cheia até então, ocorrida ... b) asseio de túneis, escadarias, monumentos, abrigos e sanitários públicos; ... (Incluído ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... e os sítios arqueológicos e pré-históricos; XI — as terras tradicionalmente ocupadas pelos ... histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios ... Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... várias cidades tradicionais e monumentos históricos, todavia as inundações sazonais ... ) ʹ da Universidade do Estado do Amazonas, Manaus ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... ério Público do Estado do Amazonas, Manaus, AM, Brasil. Doutora em Ciências do Ambiente e ... Consoante a mesma fonte, em termos históricos, a seca foi recorde. Instalou-se a calamidade no ... ão Florestal, a Reserva Ecológica, os monumentos naturais tombados e as Reservas Indígenas ...
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The knowledge about the environment and the environment for knowledge: notes about the conjuncture of the debate on vulnerability/O conhecimento do ambiente e o ambiente do conhecimento: anotacoes sobre a conjuntura do debate sobre vulnerabilidade.
... climatica oferecem a conservacao de monumentos historicos, tema de grande relevancia para a ... do Meio Ambiente em outubro de 2000 em Manaus, afirmava um representante do Banco Mundial: ...
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Anexo 3. Bens tombados pelo Município de Belo Horizonte
... o fim de preservação e declarados monumentos naturais, paisagísticos, artísticos ou ... (Quartel da Polícia Militar); 0145 com Manaus, 300; 0223 (Igreja de Santa Efigênia); 0312; ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... ção do projeto tomamos por modelo os monumentos legislativos mais notáveis do nosso tempo. Não ... (18.3.2010), São Paulo (26.3.2010), Manaus, Amazonas (9.4.2010), Porto Alegre (15.4.2010) e ... em três contextos políticos e históricos bastante distintos; no entanto, todos portam a ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... informações e fotos - em livros históricos; SAA 130 Transformando Vidas; Parque da CATI- ... exposições virtuais para esse ano; Monumentos do Centenário e 10 Anos da ... IWCA/Brasil, ... ços Públicos Delegados do Município de Manaus - AGEMAN; 6/6/2022 - Agência ... Tocantinense de ...
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Organização do estado
... e os sítios arqueológicos e pré-históricos; xi) as terras tradicionalmente ocupadas pelos ... Exemplo hipotético 02: O Município de Manaus se divide formando os Municípios de Flora Grande ... histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios ...
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Acórdão nº 0052151-26.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
... REQUERENTE: MUNICIPIO DE MANAUS - AM ... PROCURADOR: MARCOS RICARDO HERSZON ... e recuperação de equipamentos, monumentos" e prédios históricos, dependem da nova ordenaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0052151-26.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
... REQUERENTE: MUNICIPIO DE MANAUS - AM ... PROCURADOR: MARCOS RICARDO HERSZON ... e recuperação de equipamentos, monumentos" e prédios históricos, dependem da nova ordenaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0052151-26.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
... REQUERENTE: MUNICIPIO DE MANAUS - AM ... PROCURADOR: MARCOS RICARDO HERSZON ... e recuperação de equipamentos, monumentos" e prédios históricos, dependem da nova ordenaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0052151-26.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
... REQUERENTE: MUNICIPIO DE MANAUS - AM ... PROCURADOR: MARCOS RICARDO HERSZON ... e recuperação de equipamentos, monumentos" e prédios históricos, dependem da nova ordenaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0052151-26.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
... REQUERENTE: MUNICIPIO DE MANAUS - AM ... PROCURADOR: MARCOS RICARDO HERSZON ... e recuperação de equipamentos, monumentos" e prédios históricos, dependem da nova ordenaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0052151-26.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
... REQUERENTE: MUNICIPIO DE MANAUS - AM ... PROCURADOR: MARCOS RICARDO HERSZON ... e recuperação de equipamentos, monumentos" e prédios históricos, dependem da nova ordenaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0052151-26.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
... REQUERENTE: MUNICIPIO DE MANAUS - AM ... PROCURADOR: MARCOS RICARDO HERSZON ... e recuperação de equipamentos, monumentos" e prédios históricos, dependem da nova ordenaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0052151-26.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 2 de Junio de 2011
... REQUERENTE: MUNICIPIO DE MANAUS - AM ... PROCURADOR: MARCOS RICARDO HERSZON ... e recuperação de equipamentos, monumentos" e prédios históricos, dependem da nova ordenaç\xC3" ...