moradia salário utilidade
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
.... . Vetado;. V - a construção de moradia a população rural. #Parte mantida pelo ... monetário da dívida tôda a vez que o salário mínimo legal fôr alterado. § 1° O ... poderá promover desapropriações por utilidade pública ou por interêsse social. ARTIGO 65. A ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... institucional e publicidade de utilidade pública, inclusive quando for produzida ou ...XXIII – ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... Público, a contribuição para o salário-educação, as concessões e as permissões, as ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... institucional e publicidade de utilidade pública, inclusive quando for produzida ou ... – às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... Público, a contribuição para o salário-educação, as concessões e as permissões, as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-689013/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 25 de Abril de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. ACRÉSCIMO DO TERÇO CONSTITUCIONAL SOBRE A DOBRA DAS FÉRIAS. DEVIDO. SÚMULA Nº 328 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. -O pagamento das férias, integrais ou proporcionais, gozadas ou não, na vigência da CF/1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto no respectivo art. 7º, XVII-. Hipótese de incidência da Súmula nº 328 do TST. Agravo de instrumento a que se...
...RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. MORADIA. SALÁRIO-UTILIDADE. CARACTERIZAÇÃO. COBRANÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8375/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Agosto de 2001
I - RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO PELO EMPREGADOR DESNECESSIDADE DE PERÍCIA SÚMULA 361. Revela-se absolutamente desnecessária realização de perícia de periculosidade se o trabalho, nessas circunstâncias, há longo tempo era reconhecido pela empregadora, discutindo-se a proporcio-nalidade ao tempo de exposição, o que conflita com a Súmula 361....
...II RECURSO DE REVISTA DO EMPREGADO MORADIA SALÁRIO UTILIDADE OJ. 131 ÉPOCA PRÓPRIA OJ 124 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5674/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
SALÁRIO-UTILIDADE - MORADIA CONCEDIDA PELO TRABALHO PREMISSA FÁTICA CONSIGNADA DA DECISÃO REVISANDA SÚMULA Nº 126 DO TST. A moradia somente não constitui salário-utilidade quando for concedida para viabilizar a prestação de serviços, a teor da Orientação Jurisprudencial nº 131 da SBDI-1 do TST. Nessa linha, tendo o Regional, com base no exame do conjunto probatório dos autos, firmado o...
...A C Ó R D Ã O. 4ª TURMA. IGM/ff/ca. SALÁRIO-UTILIDADE - MORADIA CONCEDIDA PELO TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-169600-16.2005.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão de origem é clara e fundamentada, não incorrendo em nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Em relação aos dispositivos apontados pela parte em embargos de declaração, em decorrência do que indica a Súmula 297 do TST, consideram-se prequestionados, ainda que a decisão de origem não os tenha...
...Recurso de revista não conhecido. SALÁRIO UTILIDADE. MORADIA. EMPREGADO DOMÉSTICO. ... -
Acórdão Nº 0020913-85.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-09-2019
EMENTA SALÁRIO UTILIDADE. MORADIA. Nos termos do caput do art. 458 da CLT, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Sendo esse o caso dos autos, reconhece-se natureza salarial à moradia fornecida à autora.
...EMENTA SALÁRIO UTILIDADE. MORADIA. Nos termos do caput do art. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-81400-87.2007.5.03.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS. APRESENTAÇÃO PARCIAL DOS CARTÕES DE PONTO. Consoante a jurisprudência desta Corte, -é ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida...
...Recurso de Revista não conhecido. SALÁRIO UTILIDADE. NATUREZA DA MORADIA FORNECIDA. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96900-39.2001.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não prospera a acenada nulidade, porquanto o Regional expressamente indicou o documento que definia o pagamento da participação nos lucros (PAP's), remetendo os cálculos para a liquidação por artigos, a qual não mais se destina a formar a convicção judicial a respeito da existência da obrigação, mas sim à necessidade...
...Não conhecido. INTEGRAÇÃO DO SALÁRIO-UTILIDADE -MORADIA/ALUGUEL-. A integração de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18440-93.2001.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional decidiu que as atividades desenvolvidas pela Reclamante em aviário, em contato com animais mortos e outros riscos descritos pelo perito, enquadravam-se na classificação de atividades insalubres previstas no Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho. Demonstrada possível...
...2. SALÁRIO-UTILIDADE. HABITAÇÃO. A caracterização do rnecimento de moradia pela Reclamada como salário- utilidade pelo ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... institucional e publicidade de utilidade pública, inclusive quando for produzida ou ... - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... Público, a contribuição para o salário-educação, as concessões e permissões, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000066-71.2015.5.06.0192), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUXÍLIO MORADIA. NATUREZA. A moradia fornecida não se mostrava indispensável para a realização do trabalho, correspondendo, na verdade, a salário utilidade, ofertado pelo trabalho, e não para o trabalho. Recurso ordinário da reclamada a que se nega provimento.
...AUXÍLIO MORADIA. NATUREZA. A moradia fornecida não se mostrava ... trabalho, correspondendo, na verdade, a salário utilidade, ofertado pelo trabalho, e não para o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4128/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Agosto de 2002
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - SUPRESSÃO -VIOLAÇÃO LEGAL NÃO CONFIGURADA - RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO - ENUNCIADO Nº 126/TST - Em registrando o acórdão regional que o pagamento da gratificação foi suspenso quando foram os reclamantes colocados à disposição do extinto Ministério da Infra-Estrutura, com reversão aos cargos efetivos, e, ainda, que a percepção da gratificação não se deu por tempo...
...IMÓVEL FUNCIONAL - AUXÍLIO-MORADIA - SALÁRIO UTILIDADE - CONFIGURAÇÃO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4128/1995-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Agosto de 2002
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO SUPRESSÃO -VIOLAÇÃO LEGAL NÃO CONFIGURADA RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO ENUNCIADO Nº 126/TST - Em registrando o acórdão regional que o pagamento da gratificação foi suspenso quando foram os reclamantes colocados à disposição do extinto Ministério da Infra-Estrutura, com reversão aos cargos efetivos, e, ainda, que a percepção da gratificação não se deu por tempo...
...IMÓVEL FUNCIONAL AUXÍLIO-MORADIA - SALÁRIO UTILIDADE - CONFIGURAÇÃO. - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110100-60.2000.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AJUDA-ALIMENTAÇÃO. Recurso de revista que não merece admissibilidade, em face da aplicação das Súmulas nos 126 e 297 desta Corte e também porque o art. 2º, § 2º, da CLT não foi violado. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. MINUTOS RESIDUAIS. PRESCRIÇÃO. CORREÇÃ
... de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros ...SALÁRIO UTILIDADE. MORADIA. O Tribunal Regional considerou que a ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
...utilidade pública, estão isentos da desapropriação:. a) ... federais manifestada em cultura efetiva e moradia habitual, só poderão ser distribuídas:. I- sob ... empréstimo correspondente ao valor do salário-mínimo anual da região, pelo Fundo Nacional de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... institucional e com publicidade de utilidade pública, inclusive quando for produzida ou ... - às despesas com ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito dos Poderes, do ... Público, a contribuição para o salário-educação, as concessões e as permissões, as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7881/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO FOI CONHECIDO, QUANTO À PRELIMINAR DE NULIDADE, EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 115 DA SBDI-1 DO TST. SALÁRIO UTILIDADE MORADIA E VEÍCULO E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 246 DA SBDI-1 DO TST 1) Tendo o Embargante alegado que a decisão regional que deferiu o pedido de salário utilidade moradia e veículo desatende ao que dispõe a...
...SALÁRIO UTILIDADE MORADIA E. VEÍCULO E ORIENTAÇÃO ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
...ários mínimos mensais ou superior a um salário mínimo per capita. § 1o As disposições ... manifestação de interesse social ou utilidade pública relacionada aos imóveis titulados, ...VI - garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas;. VII ...
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Acórdão Nº 0020174-90.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 26-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NATUREZA SALARIAL DA UTILIDADE HABITAÇÃO . A utilidade moradia oferecida pelo empregador, no caso, constitui salário "in natura", tendo em vista que não havia onerosidade para o empregado e sua concessão não era imprescindível para a realização das atividades laborais.
...NATUREZA SALARIAL DA UTILIDADE HABITAÇÃO. A utilidade moradia oferecida pelo mpregador, no caso, constitui salário "in natura", tendo em vista que não havia ... -
Acórdão Nº 0020589-93.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
MORADIA. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. O enquadramento da utilidade fornecida pelo empregador como salário pressupõe que se constitua em benefício alcançado pela prestação do serviço. Em sentido contrário, quando caracterizada como instrumento do trabalho ou, ainda, para viabilizar a realização deste, não se caracteriza como parte integrante do salário contratual do obreiro.
...RELATOR: MARIA HELENA LISOT. EMENTA MORADIA. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. O enquadramento da ...ão quanto ao salário fixado, salário utilidade, multa normativa e honorários de advogado (ID. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-74300-62.2006.5.04.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 115 DA SBDI-1. O conhecimento do recurso de revista quanto à nulidade por negativa de prestação jurisdicional está restrito à observância das hipóteses previstas na Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 (indicação de violação dos artigos 832 da CLT, 458 do CPC ou 93, IX, da...
...EFEITOS PROTRAÍDOS. MANUTENÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO, ATÉ A EDIÇÃO DE ...5. SALÁRIO UTILIDADE. ALUGUEL DE MORADIA. INTEGRAÇÃO. RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000021-58.2011.5.06.0014), 09-04-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO UTILIDADE. MORADIA. ALUGUEL. SALÁRIO IN NATURA. CONFIGURADO. O fornecimento de moradia ao empregado, que, por óbvio, não se destina à execução dos serviços da empresa, configura-se em verdadeiro salário-utilidade. Aplicação analógica da Súmula nº 367 do TST. Recurso ordinário improvido.
...SAL Á RIO UTILIDADE. MORADIA. ALUGUEL. SAL Á RIO IN NATURA . ...