moral da historia
- A História da Reparabilidade do Dano Moral. DE FREITAS A BEVILAQUA por: Initia Via Editora, 2015
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... , nos moldes desta Lei, alm do direito reparao pelo dano moral, faculta ao empregado optar entre: ...
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A disciplina do Dano Moral e sua reparação no Código Civil de Bevilaqua
... 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 83. [Primeira publicação em 1928] ... 2. ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Introdução à história do direito privado e da codificação: uma análise do novo código civil. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 68 ... 3. PONTES DE MIRANDA, ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... XIII ... 43. Idem, p. 27 ... 4 4. AZEVEDO, 1934, p. 28 ... 4 5. Idem, p. 29 ... 4 6. COSTA, Mário Júlio Brito de Almeida. História do direito p ortuguês. 3. ed., reimp. Coimbra: Almedina, 2003,p. 183 ... 47. Citam-se duas, dentre várias hipóteses: “Si algun omne por p ...
- A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
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Referências
... AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à história do direito. 2 ed. rev. e aum. São Paulo: RT, 2007 ... BEVILAQUA, Clovis ... A. Queiroz/EDUSP, 1984 ... SILVA, Wilson Melo da. O Dano Moral e sua Reparação. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1955 ... SOUZA, Braz ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
CAPÍTULO 1 ... As discussões acerca da reparabilidade do dano moral afluíram no Direito Civil brasileiro ainda em sua fase inicial. Deste ... entretanto, estavam excessivamente defasadas; “surgiram para a história como uma simples versão atualizada das Manuelinas, como estas já tinham ...
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A abordagem do 'Dano Moral' nas demais obras relevantes nos primórdios da civilística brasileira
... Tomo I. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1835, p. 3-6 ... 9. MERÊA, Paulo. Esboço de uma história da Faculdade de D ireito. 1º Período: 1836-1865. Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, v. XXVIII, 1952, p. 144 ... 10. Idem, p. 144 ...
- A reparabilidade do Dano Moral na doutrina e julgados precedentes à promulgação do Código Civil de 1916
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Introdução
Introdução ... A reparação do dano moral é um dos temas que mais suscita controvérsias no Direito Civil ... , assim, que a proposta desta obra, qual seja, investigar a história da reparabilidade do dano moral no Direito Civil brasileiro, com ênfase ...
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Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre ronald dworkin e a teoria pós-colonial
O artigo põe em diálogo teoria constitucional e pensamento póscolonial, objetivando alcançar uma hermenêutica jurídica que leve a violência colonial a sério. Primeiramente, a partir do pensamento de Ronald Dworkin, caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo momento, define a interrupção crítica que o pós-c
... , caracteriza os direitos fundamentais como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no sistema jurídico. Em um segundo ... -
A moral da história
Susana Schild ENGAJADO. Mathieu Kassovitz dirige e atua no longa Divulgação 'A rebelião' A ordem e a moral - tradução literal do título francês original ("L'ordre et la morale") - seria uma indicação mais precisa dos temas abordados na adaptação do l...
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Conclusão
... foi capaz, contudo, de aferir, em qualquer grau ou categoria, o dano moral, tampouco, convertê-lo em pecúnia ... Dessarte, a função de ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... moral ou a ordem pública, nem ofereçam sério risco de ser utilizados para o ... de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, ...
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A Disciplina do 'Dano Moral' nos Projetos de Nabuco de Araujo, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues
... 5.2.1 Considerações sobre o projeto de Felicio dos Santos ... O projeto de Felicio dos Santos é o primeiro, na história da codificação do Direito Civil brasileiro, a dedicar um capítulo para tratar especificamente “da responsabilidade civil” 36 ; fato que revela ...
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Nota do Organizador
Nota do Organizador ... A Série História do Direito Civil Brasileiro foi criada para permitir a publicação de ... O primeiro volume, A História da Reparabilidade do Dano Moral: de Freitas a Bevilaqua, é a dissertação de mestrado de Diogo Lima ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... II, representem personalidades brasileiras ou relacionadas com a História do Brasil, bem como paisagens e costumes do País ... ARTIGO 629 ... XIX - estrangeira, atentatória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem públicas; ... XX - ...
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Ponto final
Moral da histria ... Um certo moralismo bronco " ou seria apressado? " andou ...
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Acórdão nº 2008/0122737-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... impedir a repetição de trágico e esquecido capítulo da nossa história (dever moral), em que as doenças (ao lado da escravidão e do extermínio ...
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Acórdão nº REsp 1064009 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... impedir a repetição de trágico e esquecido capítulo da nossa história (dever moral), em que as doenças (ao lado da escravidão e do extermínio ...
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Desenhando o que vem por aí
A moral da histria de cada encontro da Glocal foi parar em cartazes, feitos em ...
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Responsabilidade Individual e Ação Revolucionária: direito e moral em Lukács anterior a sua obra História e Consciência de Classe
Neste artigo, pretende-se tratar do modo peculiar segundo o qual Lukács, em seus escritos anteriores à obra História e consciência de classe, trata da moral e do Direito. A crítica à eticidade hegeliana leva o autor húngaro a uma ênfase bastante grande na ação e na responsabilidade individuais na mesma medida em que haveria, de um lado, um abismo entre a ação moral e a revolução e, de outro, uma...
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Acórdão nº 2015/0018704-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MORAL" CONFIGURADO. APELO RARO. ... ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA\xC2" ... (história ...
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Acórdão nº 2014/0201896-2 de T6 - SEXTA TURMA
... história ... modernidade, a evolução moral" dos costumes sociais e o acesso à ... informação\xC2" ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... À luz da história dos movimentos sociais e de programas de governo, o PNDH-3 orienta-se pela ... ósticos com base em ações judiciais que envolvam atos de assédio moral, sexual e psicológico, com apuração de denúncias de desrespeito aos ...
- Pelo Mundo