moral filosofia
- Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral por: Initia Via Editora, 2021
- Elementos de Filosofia Moral', De James Rachels E Stuart Rachels
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Sorte moral e seu impacto sobre a filosofia moral e Política de Kant e sobre alguns institutos jurídicos
Neste trabalho examinarei o impacto do problema da sorte moral com relação à filosofia moral e política de Kant, bem como sobre alguns institutos jurídicos, como a negliência no caso da responsabilidade civil, e a punição diferenciada para crimes tentados e consumados no caso da responsabilidade penal. No caso da filosofia moral kantiana, o problema da sorte moral mina substantivamente sua...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... ser utilizado é a cosmovisão do buen-vivir ou do bem viver, filosofia originária da região andina que prega um modelo de desenvolvimento e ... viver e cujo conteúdo não é outra coisa que a ética - não a moral individual - que deve reger a ação do Estado e conforme a que também ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... da sociologia política e jurídica, da ciência política e da filosofia política e do direito. O principal fator determinante da abertura dessa ... agregar algumas discussões trazidas dos terrenos da filosofia moral" abrangente e da filosofia política para a seara jurídica – o que não \xC3" ... -
A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... ônsul, retratada de forma pontual nas Catilinárias, serve-se da filosofia estoica para o agir político, propriamente, fazendo sua opção ao exilar ... logo, Cícero lhes atribui vícios, os submete a um forte julgamento moral" e reforça a importância da moral e da lei universal para toda a obra pol\xC3" ... -
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... 2Doutora em Sociologia pelo IESP/UERJ. Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea pela Universidade Federal de Uberlândia ... 5 dando conta de que a facção citada presta auxílio material e moral aos seus membros, que devem jurar-lhe lealdade. Na ausência do Estado – ... -
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... E-mail: elizeu.oliveira@unidavi.edu.br 2 Mestrando em Filosofia pelo Programação de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Bacharel em Filosofia pela Universidade ... -
Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade
Nosso principal objetivo consiste em resgatar a polêmica entre Max Weber e seus contemporâneos acerca da ética kantiana e, ao mesmo tempo, desenvolver uma revisão crítica do capítulo de W. Schluchter: “Isenção dos juízos de valor e discussão sobre valores: Max Weber entre Immanuel Kant e Heinrich Rickert”. Para isso, pretende-se aproximar a teoria dos valores de Max Weber aos estudos mais...
... Palavras-chave: Max Weber; Immanuel Kant; Meta-ética; Direito e moral; Imperativo categórico ... 1 Doutor em Filosofia pela UFSCar e ... -
Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... implícita na agenda das diretrizes do programa, bem como o pânico moral veiculado pela mídia, construiu um panorama de atuação política que ... -
Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... ário do Pará – CESUPA, integrante do Grupo de Pesquisa Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito – CNPq, ... -
Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... Advogado. E-mail: advsandret@gmail. com ... 2 Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho (2005). Professor do Mestrado Acadêmico em ... O autor compreende a moral como o âmbito de atribuição de normas universais, resgatando a ... -
Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... -se que, uma vez que o debate político atualmente se dá em um campo moral, a relação entre os adversários políticos também se satura com ... filosofia política, essência do “político”, é abordada pelo campo da Teoria ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... A investigação está inserida no campo da Filosofia Política e Direito Constitucional , e é realizada por meio de leituras ... -
O utilitarismo e a ética kantiana. Dificuldades no direcionamento moral de máquinas inteligentes
Trata-se de breve reflexão acerca das correntes de filosofia moral utilitária e kantiana no que tange às escolhas tomadas por máquinas inteligentes. Com efeito, a inteligência artificial vem assumindo cada vez mais capacidade de se conduzir de modo autônomo o que, por sua vez, acarreta a necessidade de tomada de decisão em situações de confronto moral. Como deve a máquina se comportar? Se tais...
... Gabriela Buarque I Adrualdo de Lima Catão II ... Resumo : Trata-se de breve reflexão acerca das correntes de filosofia moral utilitária e kantiana no que tange às escolhas tomadas por máquinas inteligentes. Com efeito, a inteligência artificial vem ... -
Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... Desenvolve pesquisa nas áreas de teoria constitucional, filosofia do direito e direito urbanístico/direito à cidade ... Nas entrelinhas ... pelos acontecimentos do mundo e está rigidamente separado da moral e da política ... Nesse direito afastado do mundo, o espaço ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... em Facticidade e Validade (1992) não consiste em uma filosofia política contratualista, por exemplo, a qual parte de um individualismo ... mas, diferentemente delas, mantém uma associação com o direito, a moral e a arte; investigando as questões normativas a partir de sua própria ... -
A dignidade humana: uma análise a partir de Kant e Sartre
Atualmente, o princípio da dignidade humana se instaura como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, encontrando-se positivado na Constituição Federal. Nesse sentido, a abordagem da problemática referente à dignidade foi desenvolvida, entre outros autores, por Immanuel Kant e Jean-Paul Sartre, que a consideram pertencente a todos os seres racionais e eleva a condição humana em relação...
... um valor absoluto concebido como a priori , que estabelece um dever moral de respeito à humanidade. Por seu turno, Sartre considera que tal ... , como uma peça-chave, tanto no ordenamento jurídico, quanto na filosofia moral ... PALAVRAS-CHAVE: Dignidade humana; Kant; Sartre; Princípio ... -
Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto...
- A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
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Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
Nota-se que o êxito alcançado pelo Projeto Genoma Humano em mapear o genoma humano acarretou, de certa forma, a crescente divulgação científica em relação à utilização de técnicas cada vez mais precisas de sequenciamento e manipulação genética, tal como o sistema CRISPR-Cas9, e da possibilidade de editar, com precisão, o DNA de seres complexos. Isto posto, tem-se como objetivo do presente...
... 602 • CAPÍTULO 22 ... de estudo é o da filosofia moral e o presente trabalho foi desenvolvido utilizando-se o método de ... -
De Kant a Honneth: Um ensaio sobre a liberdade e sua adequação constitucional
O conceito "liberdade" é tema central de debates de esferas do conhecimento como a filosofia moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões teóricas têm acompanhado o caminhar das civilizações contemporâneas. Isso porque a liberdade, mais do que uma construção teórica, diz respeito ao "mundo da vida", ao "ser com os outros" e àquilo que há de mais concreto e imanente na...
... 1.2 Princípio democrático. 2 Panorama geral: a liberdade na filosofia e o conceito em Kant. 3 Hegel e o conceito de liberdade na em sua ... moral, política e do direito. Reconhece-se que as respectivas digressões ... -
Sartre: uma filosofia em defesa da liberdade e dos direitos do homem
Este artigo visa mostrar a amplitude e as derivações do conceito de liberdade em Jean-Paul Sartre (1905-1980). Nesse sentido, vem investigar, por meio de análise bibliográfica, as condições de possibilidade de tal conceito como fundamento para um compromisso ético-moral que se traduza em responsabilidade para com a sociedade. É possível deduzir um compromisso ético-moral a partir da liberdade? A...
... vem investigar, por meio de análise bibliográfica, as condições de possibilidade de tal conceito como fundamento para um compromisso ético-moral que se traduza em responsabilidade para com a sociedade. É possível deduzir um compromisso ético-moral a partir da liberdade? A filosofia de ... -
Uma crítica filosófica pós-metafísica à decisão do STF Nº HC 71373/RS: por uma nova reflexão do direito fundamental à identidade genética
O artigo insere-se no contexto do debate contemporâneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo analisar as bases de uma filosofia pós-metafísica e desenvolver o conteúdo do direito fundamental à identidade genética, a fim de verificar se, diante do paradigma atual do direito e da filosofia, os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 71
... contexto do debate contemporâneo sobre direitos fundamentais e filosofia pós-metafísica. Nesse ínterim, tem por escopo analisar as bases de uma ... -se a referida decisão, discorre-se sobre as bases da filosofia moral e da filosofia política, a pósmodernidade e o pensamento ... - DECRETO Nº 80159, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza a Transformação do Curso de Estudos Sociais, Licenciatura de 1 Grau, em Licenciatura Plena, Com Habilitação em Educação Moral e Civica, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Sorocaba, Com Sede Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
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Paridade participativa como prática social na construção da normatividade do direito de existir
O campo de estudo situa-se entre a filosofia política e a filosofia do direito. O objetivo deste artigo é analisar reflexivamente como a teoria da justiça de Nancy Fraser contribui para assegurar o direito fundamental à existência. Considera-se que o campo político é historicamente masculino, branco, burguês e excludente das vozes dos “subalternos”. Acredita-se que o conceito de Fraser (paridade...
... Resumo: O campo de estudo situa-se entre a filosofia política e a filosofia do direito. O objetivo deste artigo é analisar ... Há, portanto, vários tipos ou natureza da violência, a física, a moral, a psicológica, a simbólica, a institucional, quanto à classe, ao ...