moratória psicossocial

178 resultados para moratória psicossocial

  • Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo

    O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...

    ...Dentro desta corrente, pode-se. incluir a noção de moratória psicossocial (ou. simplesmente social), vinda da psicanálise de. Erik ...
  • DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
    ... com vistas à avaliação dos resultados obtidos na área psicossocial" da pessoa portadora de deficiência;. IX - promover e divulgar documentaç\xC3"... concederão, unilateralmente, anistia, remissão, transação, moratória e parcelamento de débitos fiscais e ampliação do prazo de recolhimento ...
  • Introdução
    ...moratória ou supressão das cirurgias plásticas de readequação sexual garantam o adequado ajustamento psicossocial e sexual das pessoas intersex. 37 Tal resposta não convence os ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000802-04.2018.5.06.0251), 13-10-2020

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT). GERENTE BANCÁRIO. NEXO CAUSAL CONFIRMADO. O conjunto fático-probatório, especialmente a perícia médica produzida nos autos, aponta de maneira incontestável que a enfermidade psiquiátrica que acomete o Reclamante (Síndrome do Esgotamento Profissional) decorreu das atividades desempenhadas perante o Empregador,...

    .... [..] . A SB, em uma perspectiva psicossocial, tem se definido como uma síndrome cujos sintomas são sentimentos de ...A multa moratória, por sua vez, somente tem aplicação depois do primeiro dia subsequente ...
  • Direito comparado
    ... outro lado, a identidade de gênero teria um componente mais psicossocial, pois está relacionada “ao senso pessoal de masculinidade ou ... suspensão das cirurgias em todos os casos, por meio de uma moratória geral, também, não seria o ideal. . Partindo das críticas realizadas ...
  • Leis
    ... os acréscimos de juros de mora, correção monetária e multa moratória nos mesmos limites, prazos, condições, regalias e garantias das ... à adoção será precedida de um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da ...
  • A regulamentação da intersexualidade no brasil
    ...ção do MPDFT é o que mais se aproximou em nosso país de uma moratória das cirurgias plásticas de readequação em recémnascidos. 16 Por outro ...à “identidade de gênero” garantiria o adequado bem-estar psicossocial e sexual desses sujeitos. 39 “Uma coisa é sexo, outra coisa é ...
  • Considerações finais
    ... a um sexo específico seria garantido o adequado bem-estar psicossocial de tais sujeitos. A urgência é muito menos clínica do que se poderia ...A moratória se dá em razão da violação dos direitos fundamentais da criança que ...
  • DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
    ... com vistas à avaliação dos resultados obtidos na área psicossocial do portador de deficiência;. IX - promover e divulgar documentação ... concederão, unilateralmente, anistia, remissão, transação, moratória e parcelamento de débitos fiscais e ampliação do prazo de recolhimento ...
  • O dano moral
    ... . Schopenhauer, ao fixar a noção psicossocial da honra, o faz com as seguintes palavras: “OBJETIVAMENTE, é a ... além da indenização correspondente à cláusula penal moratória...
  • Legislação Complementar
    ...A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência psicossocial deverá considerar, sobretudo, as habilidades e as competências ... a que se refere o § 2º, não incidirão juros ou multas moratórias sobre os valores das contribuições calculadas na forma desta Seção. . ...
  • Legislação Complementar
    ... a que se refere o § 2º, não incidirão juros ou multas moratórias sobre os valores das contribuições calculadas na forma desta Seção. . ... pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial. . Art. 3º A intimidação sistemática ( bullying ) pode ser ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001854-08.2015.5.06.0391), 16-02-2017

    I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTERJORNADA NÃO USUFRUÍDO NA INTEGRALIDADE. HORAS EXTRAS. CABIMENTO. O descumprimento do intervalo interjornada previsto no art. 66 da CLT acarreta, por analogia, os mesmos efeitos previstos no § 4º do art. 71 da CLT e na Súmula nº 110 do TST, e Súmula nº 21 desse Sexto Regional, devendo-se pagar a integralidade das horas que foram subtraídas do...

    ...ém dos danos à saúde, tal prática afeta seriamente o campo psicossocial do indivíduo, pois dificulta o convívio familiar e impede a realização ... que, nas ações trabalhistas devem incidir juros e multa moratória, porém, apenas depois de não observada a data do vencimento da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000321-77.2017.5.06.0412), 13-12-2017

    EMENTA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. EMPREGADO PÚBLICO. REMOÇÃO A PEDIDO. MOTIVO DE SAÚDE. APLICABILIDADE DO ARTIGO 36 DA LEI 8.112/90. O regramento interno empresarial não pode se sobrepor à principiologia constitucional que protege o direito à saúde e a família. Isto não significa que sua aplicabilidade às relações por ele regidas possa ser olvidada por razões rasas, por óbvio. O que se defende é...

    ... da obrigação resultará na aplicação de multa moratória em desfavor da reclamada no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de ... de medicamentos, acompanhado de médico psiquiatra e terapia psicossocial, "podendo ser necessária a internação hospitalar em períodos de crise, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010332-55.2013.5.06.0009), 17-08-2015

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRADITA NÃO ACOLHIDA. OPÇÃO JUDICIAL VÁLIDA. A instrução processual deve ser conduzida de modo a permitir ao julgador formar convicção acerca dos fatos e do direito envolvidos na lide, respeitados os balizamentos advindos da inicial e da defesa. Inteligência do princípio do livre convencimento, insculpido no art. 131 do CPC. O magistrado detém ampla liberdade na

    ...úde como conceito abrangente do estado de bem-estar físico e psicossocial. É o que se depreende o artigo 7º, XXII, da Constituição de 1988. Essa ... nele discriminados, é pertinente a condenação na multa moratória. . Com relação à multa rescisória, nos termos do Decreto nº ...
  • Acórdão Nº 0020168-70.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-11-2020

    EMENTA MUNICÍPIO DE CANOAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária tem por fim resguardar os créditos trabalhistas, de natureza alimentar, de eventuais inadimplementos por parte do real empregador. No caso dos entes integrantes da Administração Pública direta e indireta, estes também respondem subsidiariamente, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigaç

    ... de saúde do SUS, em quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhece e Novos Tempos. Assim, ... parcelas rescisórias dentro de decêndio legal, incide a multa moratória em favor do empregado, não sendo ela devida apenas naquelas hipóteses em ...
  • Acórdão Nº 0020547-11.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-11-2020

    EMENTA O presente feito está sendo julgado juntamente com o processo 0020168-70.2017.5.04.0202 ao qual se encontra apensado. MUNICÍPIO DE CANOAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária tem por fim resguardar os créditos trabalhistas, de natureza alimentar, de eventuais inadimplementos por parte do real empregador. No caso dos entes integrantes da Administração Pública direta

    ... de saúde do SUS, em quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhece e Novos Tempos. Assim, ... parcelas rescisórias dentro de decêndio legal, incide a multa moratória em favor do empregado, não sendo ela devida apenas naquelas hipóteses em ...
  • Acórdão Nº 0020583-56.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-08-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS . O Município, na condição de tomador de serviços, foi beneficiário da força de trabalho do reclamante, respondendo subsidiariamente pela satisfação dos créditos trabalhistas não adimplidos pela obrigada principal, porquanto não fiscalizou o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa

    ... no decisum, absolvendo-a, porém, do pagamento da multa moratória, sob o argumento de que o contrato foi rescindido na sentença. Afirma que ... Universitário de Canoas e das Unidades de Atendimento Psicossocial CAPS: Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhecer e Novos Tempos. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000934-04.2015.5.06.0401), 05-09-2016

    RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. IMPLANTAÇÃO POR INICIATIVA PATRONAL. NORMAS EXPRESSAS DE EFICÁCIA PLENA. APELO PROVIDO. A participação nos lucros e resultados, fundada no art. 7º, inciso XI da Constituição da República, visa a distribuir o resultado financeiro do empreendimento entre os empregados, sobrelevando a importância de todos na consecução do objetivo...

    ...Ele abrange também a proteção do ambiente psicossocial, com o conceito mais amplo de saúde e higiene. . Sem dúvida, pois, ...477, DA CLT. INDEVIDA . A multa moratória, que prevista no § 8º, do art. 477 da CLT, somente é devida na ...
  • Acórdão Nº 0021612-41.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO TERCEIRO RECLAMADO (MUNICÍPIO DE CANOAS). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador do serviço terceirizado é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora, de vez que se beneficiou do serviço prestado. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na...

    ... judicialmente, ainda assim é cabível a aplicação da multa moratória. Com razão apenas a reclamante. No aspecto, o Juízo da origem assim ... Hospital Universitário de Canoas e unidades de atendimento psicossocial CAPS: Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhecer e Novos Tempos. Sinala ...
  • Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
    ... os acréscimos de juros de mora, correção monetária e multa moratória nos mesmos limites, prazos, condições, regalias e garantias das ... . Profissões regulamentadas CLT LTr . c) atenção psicossocial; d) atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e e) vigilância ...
  • LICITAÇÕES - GESTÃO
    ... Emenda Parlamentar. Projeto O Acolhimento Psicossocial das Pessoas em Situação de Rua diante da Pandemia de COVID-19 – ..., nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em lei, nos termos dos artigos 86 e 87 ...
  • Caderno CAPITAL. Belo Horizonte, 29-01-2019
    ...Sobre o referido débito de aluguel deverá incidir a multa moratória de 10% (dez por cento), correção monetária (índices fornecidos pela ... Belo Horizonte; Executado: Grupo Interdisciplinar de Atencao Psicossocial S/C e outros O presente feito encontrava-se suspenso para cumprimento da ...
  • 1ª Vara de União dos Palmares / Cível - Intimação de Advogados.
    ...fi nanceira ré cumula comissão de permanência com multa moratória e outros encargos, o que seria vedado por representar bis in idem. Por ...Estudo psicossocial confecciondo a fl s. 06/10. Entrevista realizada com a autora a fl s. ...
  • 1º Vara de Penedo / Cível e da Infância e Juventude - Intimação de Advogados.
    ... correção monetária e, por fi m, a ilegalidade da multa moratória de 10%. Requereu, portanto, a improcedência dos pedidos formulados na ... somente o lado econômico, mas também, e principalmente, o psicossocial, contemplando a necessidade de se estabelecer um ambiente de vida ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT