moratória psicossocial
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014970-83.2017.8.19.0202 (Cível), 29-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. ERRO MATERIAL. PRÉVIO E EXPRESSO PEDIDO PARA AS INTIMAÇÕES FOSSEM FEITAS EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO PATRONO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO. NÃO OBSERVÂNCIA. PUBLICAÇÕES EM NOME DO PATRONO ANTERIOR EM SEGUNDA INSTÂNCIA. VÍCIO ARGUIDO PELA PARTE INTERESSADA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS. ANULAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REJULGAMENTO. APELAÇÃO...
... moratória; r) cobranças indevidas a título de taxa condominial antes da tradição ... REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO ... PSICOSSOCIAL. NECESSIDADE ... 1- Ação proposta em 04/12/2014. Recurso especial ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: ... I - moratória; ... II - o depósito do seu montante integral; ... III - as ... CERCEAMENTO DE PROVA DIANTE DA REALIZAÇÃO DE LAUDO PSICOSSOCIAL PRODUZIDO SEM A PRESENÇA DO GENITOR. VERIFICAÇÃO. EMBORA TENHA HAVIDO ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... JUROS MORATÓRIOS FIXADOS EM 1% AO MÊS. FIXAÇÃO DA MULTA MORATÓRIA EM 2%, SOBRE O VALOR VENCIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO RECONHECENDO A ... – PRESERVAÇÃO DO BEM ESTAR DA MENOR – AGUARDAR ESTUDO PSICOSSOCIAL – NECESSIDADE – DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO ...
-
Camacã - V dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... 4- Oficie-se ao(s) CREAS para que realize estudo psicossocial por meio de equipe multidisciplinar na residência da parte autora e da ... Assim, prevendo o contrato a incidência de multa moratória para o caso de descumprimento contratual por parte do consumidor, a mesma ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Criança e do Adolescente determino a realização do estudo psicossocial, nomeando como peritos deste Juízo, a Assistente Social Dra. SOLANGE ... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... a qualidade de vida, prejudicam seu desenvolvimento psicossocial e, sobretudo, a expõem, em última análise, a risco de morte. Os ...
-
Acordao N° 1273367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação cível. Agravo de instrumento. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Julgamento simultâneo. Ação de investigação de paternidade c/c alimentos c/c visitas. Preliminar de ofício. Decisão monocrática. Relator. Revogação gratuidade de justiça. Agravo interno. Cabimento (art. 1. 021 do cpc). Agravo de instrumento não conhecido. Apelos. Preliminares de ofício. Pedido...
... Após, o defensor da ré solicitou a realização de estudo psicossocial para aferir a ... paternidade socioafetiva da menor com C ... Por fim, ... ADMISSIBILIDADE DO RECLAME. CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. INVERSÃO E ... CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES. EQUIVALÊNCIA COM O ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... aos autos de ID nº 33219304, deve ser observado o estudo psicossocial dos envolvidos, a fim de se evitar decisão precipitada, considerando-se, ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 6. Quanto à multa moratória e os juros de mora, ressalto que não restou provado que estão em ... o Poder Familiar, através, inclusive, do competente estudo psicossocial, ficando, contudo, mantida a suspensão do processo nº ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... MELHOR INTERESSE DO MENOR. POSSIBILIDADE DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NA CASA DA PARTE AUTORA E DA PARTE RÉ. INTELIGÊNCIA DO ART. 227, DA ...
-
Palmas de monte alto - Vara c�vel
... MULTA MORATÓRIA ... É legal, ainda, multa moratória no percentual de dez por cento ... Requerente, bem como determinando a realização de estudo psicossocial e perícia médica (ID nº 89018924) ... Verifica-se nos autos que a ...
-
Mutu�pe - Vara c�vel
... Relatório psicossocial de Id 422059683. Parecer do Ministério Público de Id 422421077. É o ... capitalizados, comissão de permanência, juros de mora e multa moratória" acima do patamar máximo legalmente previsto. Requer a revisão de tais cl\xC3" ...
-
Prado - Vara c�vel
... Dos Santos Trindade Terceiro Interessado: Centro De Atenção Psicossocial De Prado - Caps Intimação: .diario { font-weight: normal; ... e 2019, só vindo a interromper por ocasião da vigência da moratória legal decorrente da pandemia do coronavírus em que as parcelas foram ...
-
2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... TEMA 970/STJ. POSSIBILIDADE DE CUMULAR CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA" FIXADA EM MONTANTE INFERIOR AO LOCATIVO COM LUCROS CESSANTES. INTERPRETAÇ\xC3" ... das vítimas, das mães e avó das vítimas e no relatório psicossocial realizado com uma das crianças. Assim, não há que se falar em ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Prosseguindo no cotejo da alegada violação da multa moratória, o recorrente não demonstrou o comando normativo suficiente para infirmar ... PSICOSSOCIAL DESFAVORÁVEIS À SEPARAÇÃO. PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DAS ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... moratórios limitam-se a juros de mora de 0,433% ao dia e multa moratória de 2%, tendo a Juíza primeva declarado a abusividade dos juros ... CLEIDSON ... O mais recente relatório psicossocial fora juntado aos autos em 10 de março de 2020 (Id. 101834287). No ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... porque neste tipo de situação se faz necessário estudo psicossocial, momento em que se apurará se é possível ou não a modificação de ... " (…) Como a moratória em direito tributário depende de lei e até o presente momento o Estado ...
-
Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ao CRAS/CREAS para que realizem perícia técnica (estudo psicossocial) , devendo fornecer relatório e parecer do caso em apreço, no prazo de ... ção da taxa de corretagem, seja condenada a Ré em multa moratória em 5% do valor do contrato, bem como a incidência da cláusula penal de ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... tendo em mira a imprescindibilidade de análise da situação psicossocial, econômica e financeira do autor superendividado, com o escopo de ... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ...
-
Acórdão nº 50140540220208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 23-02-2022
... de Canoas, do Hospital Universitário e dos Centros de Apoio Psicossocial, mediante o repasse de valores. A responsabilidade solidária não se ... reflete a inflação no país (artigo 395 do CCB) e multa moratória de 2% sobre o valor do débito (artigo 52, § 1º, do CDC) ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ça; (iii) “ o estudo social elaborado pelo Núcleo de Apoio Psicossocial da Defensoria Pública, com toda a técnica de estudo social pertinente, ... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , o convênio de nº 169/17 do CONFAZ, regula a concessão de moratória prorrogando o prazo de pagamento do ICMS diante da situação de ... tem acompanhamento médico realizado pelo Centro de Atenção Psicossocial da Prefeitura de Salvador desde 19/10/2016 ... Registre-se que, do ...