moratória psicossocial
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Guanambi - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Inteligência do art. 38, § 2º, da Lei 8.245/91. Multa moratória de 20% (vinte por cento) livremente pactuada entre as partes devida, ... 3) DETERMINO: a) A realização de estudo psicossocial, ante a divergência quanto a guarda da filha menor, a ser realizada por ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção da mora em benefício do Autor, afastando multa moratória, juros, correção monetária e comissão de permanência ... Pugna, ... , bem assim no encaminhamento dos autos ao SAOF para o parecer psicossocial, e pede atribuição de efeito ativo para retorno da guarda compartilhada ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -se considerar, ainda, a necessidade de execução do estudo psicossocial dos envolvidos, a fim de se evitar decisão precipitada, levando-se em ... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... apresentar relatório circunstanciado acerca do atual estado psicossocial da vítima e do suposto agressor, destacando outras condições ... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... ARTS. 157 DO ECA E 1.637 DO CC. ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL" APONTANDO RISCO ENVOLVENDO A MENOR, DECORRENTE DE ABUSOS FÍSICOS E PSICOL\xC3" ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... a redução de riscos e melhorar a qualidade de vida e psicossocial. Por seu turno, os procedimentos estéticos são aqueles realizados com o ... posteriores ao Código de Defesa do Consumidor incide a multa moratória nele prevista.” (285 STJ) ... De mais a mais, defende este ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... o CRAS de Itacaré, para que preste auxílio e orientação psicossocial à família, expedindo-se carta precatória para que realize estudo ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... abrupta, devendo ser precedida da realização de estudo psicossocial com as partes envolvidas. Princípio do melhor interesse do menor ... ção mensal de juros, comissão de permanência e multa moratória ... Contrarrazões no ID 11064189 ... É o relatório ... De ...
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Itabela - Vara cível
... transação encetada pelas partes, reduzindo-se eventual multa moratória para o equivalente a 10% da dívida e os juros moratórios para o patamar ... de participação de curso preparatório jurídico e psicossocial para pretendentes à adoção ... Realizada avaliação psicológica no ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... IMÓVEL NA PLANTA. MORA. CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. DESPROPORCIONALIDADE AO LOCATIVO. TEMA 970/STJ. DANOS MATERIAIS ... , no âmbito escolar, para melhor desenvolvimento cognitivo e psicossocial da menor, além de reparação pelos danos materiais e morais sofridos com ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... da decisão proferida nesta agravo e a realização de estudo psicossocial. Pugna ao final pela revogação do pernoite concedido ao agravante quando ... DE CUMULAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES COM A CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. TEMAS 970 E 971, DO STJ. DANOS MORAIS. SITUAÇÃO QUE DESBORDA DO MERO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... guarda das menores permaneça com a genitora, conforme laudo psicossocial. Por fim, há denúncias graves de abuso sexual de menor praticado pelo ... ência como instrumento de correção monetária e da multa moratória; ... b) Deferir o pedido de afastamento da cláusula de capitalização ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... a alegada inadequação dos juros de mora ou mesmo multa moratória, tampouco a não incidência dos juros nas parcelas vincendas, pois se ... -4413, para o munus de fazer Estudo Social com Relatório Psicossocial, na residência da interditanda, em questão. O Relatório Social ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... do feito, com a citação da ré e a realização de estudo psicossocial, (id. 85181347) ... Em Decisão de id. 90836138, foi indeferido o ... , o valor indicado no item 1 acima será acrescido de multa moratória de 10% (dez por cento) ... 11. As Partes requerem a dispensa do ...
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Acordao N° 1437614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação. Cumprimento de sentença. Preliminar de ilegitimidade. Banco do brasil. Responsablidade subsidiária. Previ. Juntada extemporânea de documentos em apelação. Inovação recursal. Parcial conhecimento. Princípio da dialeticidade. Discordância do parecer técnico pericial. Alegação de cerceamento de defesa. Insubsistência. Cumprimento de sentença. Homologação do laudo pericial. Extinção do...
... PROCESSO CIVIL. DISCORDÂNCIA DO ... PARECER TÉCNICO PSICOSSOCIAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... INSUBSISTÊNCIA. GUARDA ... SALDO DEVEDOR. FORMA DE CORREÇÃO. LEGAL. MULTA ... MORATÓRIA. PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. 1. Cuida-se de apelação interposta ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... a qualidade de vida, prejudicam seu desenvolvimento psicossocial e, sobretudo, a expõem, em última análise, a risco de morte ... 2 - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... provisória à Agravada – ID 42490683 e o Relatório Psicossocial" também mostrou-se favorável ao pleito - ID 45277399, pelo que a manuten\xC3" ... mera liberalidade, o que não induz a conclusão de que houve moratória ou parcelamento do crédito tributário, nos termos do art. 151, I e VI do ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DO AGRAVADO À AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL E À TESTE TOXICOLÓGICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO ... 9. Assim, a cláusula penal moratória em favor do adquirente não pode ser cumulada com os danos emergentes, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , capitalização dos juros, comissão de permanência e multa moratória, matérias que não foram tratadas em sede de agravo de instrumento ... a qualidade de vida, prejudicam seu desenvolvimento psicossocial e, sobretudo, a expõem a risco de morte, uma vez que é portadora de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... narrada, até que seja possível a realização de um estudo psicossocial no âmbito de processo de origem, que possibilitará a determinação da ... ÓRIOS, JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS E MULTA MORATÓRIA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA PRESTAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... em favor do Autor. Ademais, sugeriu a realização de estudo psicossocial na residência da Ré e o encaminhamento de M. B. P. N para avaliação ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ... “ARQUITETO JOSÉ EZEMPLARI” ... Rodovia Edgar Maximo Zamboto, Km ... vem comunicar a aplicação da sanção de multa moratória ... no valor de R$ 104,76 (cento e quatro reais e setenta e seis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... ísico-financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo ... das demais penalidades e da rescisão contratual, se ... 25.91.10.302.103.2.697 Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental – PROCIDADÃO ... 25.00 Secretaria Municipal de Saúde ...