moratória psicossocial
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que não é prudente, não antes de ser realizada avaliação psicossocial", bem como instrução da demanda de origem, para investigar em que condiç\xC3" ... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... APELO DO AUTOR IMPROVIDO NO PONTO ... MULTA MORATÓRIA. As instituições financeiras, enquanto prestadoras de serviço, estão ... Determino, ainda, a realização do estudo psicossocial e perícia psicológica, a fim de obter elementos para uma decisão justa ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO ... MELHOR INTERESSE DO MENOR. POSSIBILIDADE DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NA CASA DA PARTE AUTORA E DA PARTE RÉ. INTELIGÊNCIA DO ART. 227, DA ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO ... GUARDA AVOENGA. MELHOR INTERESSE DO MENOR. ESTUDO PSICOSSOCIAL ... INTELIGÊNCIA DO ART. 227, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROTEÇÃO ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO ... fornecido pelos chamados CAPS - Centros de Atenção Psicossocial, a necessidade ou não da internação deve ser avaliada por equipe ...
-
Palmas de monte alto - Vara cível
... procedam, no prazo de 15 dias, à elaboração de relatório psicossocial do interditando para aferir as condições em que ele vive e sua ... MULTA MORATÓRIA ... É legal, ainda, multa moratória no percentual de dez por cento ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... -lhe provimento e afastando a penalidade de multa moratória ... considerando-se os motivos relacionados ... DECISÃO DE DEFESA ... (15 min) ... - Panorama da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da ... região. (15 min) ... -Leitura do Regulamento (10 min) ...
-
Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... contratuais ao mês, juros moratórios de 1% ao mês e multa moratória de 2%. Desta forma, não há abusividade a ser reconhecida. Mora A ... Tendo em mira a imprescindibilidade de análise da situação psicossocial, econômica e financeira do autor superendividado, com o escopo de ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... CUMULAÇÃO COM CLÁUSULA MORATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. TEMAS 970 E 971 DO STJ. PRAZO DE TOLERÂNCIA ... a qualidade de vida, prejudicam seu desenvolvimento psicossocial e, sobretudo, a expõem, em última análise, a risco de morte ... 2 - ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , o que será possível de relatar em análise e estudo psicossocial. Não sendo, portanto, aceitável que o menor seja submetido ao convívio ... no voto de cumulação das parcelas lucros cessantes e multa moratória, tendo aplicação geral que leva à necessária revisão do entendimento ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ção mensal dos juros, comissão de permanência e multa moratória", nos contratos bancários ... A parte recorrida não ofertou contrarraz\xC3" ... , como os depoimentos de filhos e netos, Relatório de Estudo Psicossocial e parecer do Ministério Público, consignou a ilustre prolatora do ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... com a Menor à visitação assistida, conforme análise psicossocial a ser realizada, para que assim seja assegurado que a Menor não sofrerá ... posteriores ao Código de Defesa do Consumidor incide a multa moratória nele prevista." ... De tal maneira, não há o que reparar, pois a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.821 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2022
... ção do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Mato ... Grosso do Sul, conforme anexo ... Art. 2° Esta ... financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo das ... demais penalidades e da rescisão contratual, se ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... moratórios e de 2% do valor do débito a título de multa moratória, sendo certo que não há cobrança de comissão de permanência cumulada ... âncias do caso concreto, elementos subjetivos, evolução psicossocial ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.313 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2023
... Saúde Atenção Especializada Centro de Atenção Psicossocial-CAPS ... Art. 2° Esta resolução entrará em vigor na data da sua ... ísico-financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, sem pre- ... juízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... dos juros e da comissão de permanência; limitar a multa moratória em 2% sobre o saldo devedor; condenar o banco acionado a restituir, na ... ser cumprida no prazo de 48 horas, sem prejuízo do estudo psicossocial na residência da Recorrente, sob pena de multa diária de R$500,00 ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... indicando a necessidade de tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), sem a necessidade de acompanhante ... III. Neste cenário, ... condenar a parte acionada ao pagamento de: c.1) cláusula penal moratória no percentual de 1% (um por cento), sobre o valor atualizado do contrato, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Técnico de Saúde II; ... Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD: ... Gracieli Fernanda Ferreira – RG: 43.380461-0, Auxiliar ... instauração de procedimento sancionatório de multa moratória ... decorrente do não cumprimento da obrigação assumida ... Em razão ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... , o que pode gerar prejuízos ao seu saudável desenvolvimento psicossocial no caso de prolongamento da situação narrada ... conforme informado nos ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção com correção monetária, juros remuneratórios e multa moratória", já que estes se encontram na composição daquela ... Contudo, na hip\xC3" ... sido atestado pela equipe do CREAS por meio do Relatório Psicossocial. Informa a existência de medida protetiva concedida em seu favor, que ...
-
Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... feito, a fim de que se proceda com a realização do estudo psicossocial, devendo ser observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a entrega ... sobre os juros calculados, entende-se que a cobrança de multa moratória previamente contratada pelas partes é legitima, ato contínuo, da leitura ...
-
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Oficie-se o Ambulatório de Atendimento Psicossocial do Municipío (CAPS) para, no prazo de 20 dias, informar médico ... 471, com a inclusão da correção moratória e dos juros sobre os honorários sucumbenciais estabelecidas na decisão ...