moratória psicossocial
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... dos juros e da comissão de permanência; limitar a multa moratória em 2% sobre o saldo devedor; condenar o banco acionado a restituir, na ... ser cumprida no prazo de 48 horas, sem prejuízo do estudo psicossocial na residência da Recorrente, sob pena de multa diária de R$500,00 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... indicando a necessidade de tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), sem a necessidade de acompanhante ... III. Neste cenário, ... condenar a parte acionada ao pagamento de: c.1) cláusula penal moratória no percentual de 1% (um por cento), sobre o valor atualizado do contrato, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Técnico de Saúde II; ... Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD: ... Gracieli Fernanda Ferreira – RG: 43.380461-0, Auxiliar ... instauração de procedimento sancionatório de multa moratória ... decorrente do não cumprimento da obrigação assumida ... Em razão ...
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Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... feito, a fim de que se proceda com a realização do estudo psicossocial, devendo ser observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a entrega ... sobre os juros calculados, entende-se que a cobrança de multa moratória previamente contratada pelas partes é legitima, ato contínuo, da leitura ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção com correção monetária, juros remuneratórios e multa moratória", já que estes se encontram na composição daquela ... Contudo, na hip\xC3" ... sido atestado pela equipe do CREAS por meio do Relatório Psicossocial. Informa a existência de medida protetiva concedida em seu favor, que ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... , o que pode gerar prejuízos ao seu saudável desenvolvimento psicossocial no caso de prolongamento da situação narrada ... conforme informado nos ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Oficie-se o Ambulatório de Atendimento Psicossocial do Municipío (CAPS) para, no prazo de 20 dias, informar médico ... 471, com a inclusão da correção moratória e dos juros sobre os honorários sucumbenciais estabelecidas na decisão ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... , até a data da efetiva entrega do bem, assim como de multa moratória de 2% (dois por cento), este incidente uma única vez, tudo sobre o saldo ... psicossocial, visando a garantia do exercício da guarda compartilhada, assegurando-se ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... e a multa moratória, esta não enseja a admissão do recurso especial, pois tais ... matérias ... realização de relatório psicossocial ... O Tribunal de origem entendeu que foram envidados todos os ...
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Santo estêvão - Vara cível
... I - moratória; ... II - o depósito do seu montante integral; ... Determino, ainda a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL no ambiente onde reside o incapaz e os envolvidos, tendo em vista o ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... , ao menos, por Assistente Social e Psicóloga, Relatório Psicossocial acerca do(a) menor informando, além dos dados que entender necessários e ... e Municípios criado pela EC nº 62/09, ao veicular nova moratória na quitação dos débitos judiciais da Fazenda Pública e ao impor o ...
- Decisão monocrática Nº 0800722-76.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Súmula 379 do stj. Limitação da Multa moratória em 2%. Art. 52 do cdc. TABELA PRICE. Afastada. TAC, TEC E TARIFA DE ... MELHORA DAS CONDIÇÕES DE MORADIA DA GENITORA. ANÁLISE PSICOSSOCIAL QUE APONTOU EVIDÊNCIA DE MEDO E DESCONFORTO DO MENOR NA PRESENÇA DO SEU ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 38) ... Relatório Psicossocial (fls. 72/79) ... Parecer do Ministério Público de fls. 82/83, no qual ... por ter a mesma finalidade dos juros moratórios e da multa moratória, qual a de indenizar o credor pela colocada de capital à disposição do ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... ção ou, em sua impossibilidade, a realização de estudo psicossocial com a menor ... Também não se podem perder de vista os riscos de ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Oficie-se ao CREAS para que para que produza estudo psicossocial e ao Conselho Tutelar para elaborar relatório circunstanciado do caso. Os ... Questiona a aplicação de multa moratória de 10% sobre o saldo devedor. Afirma que é ilegal aplicação da tabela ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ambulatorial, através da rede dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, inclusive a Lei 13.343/2006 prioriza este tipo de tratamento” ... torna ilegal se cumulada com outros encargos, tais como multa moratória e juros (Súmula nº 472 do STJ), devendo ser afastada, visto que não ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... dispõe acerca da cobrança de juros moratórios e multa moratória. Veja-se: ... Se houver atraso no pagamento ou vencimento antecipado,o ... INEQUÍVOCO VÍNCULO AFETIVO. EVIDÊNCIAS DE RECOMPOSIÇÃO PSICOSSOCIAL DA GENITORA. RELATÓRIOS DE ESTUDOS SOCIAL E PSICOLÓGICO RECOMENDADORES ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... ; e b) definir se é possível a inversão da multa moratória em favor dos recorrentes, na hipótese de inadimplemento contratual por ... de novo Estudo Social, foi realizado e apresentado Relatório Psicossocial (id. 80894136) ... Com nova vista dos autos o MP ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... regular cujo realiza “junto ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPSII Franco Basaglia desde 2010, sendo noticiado, nos termos do ... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA DE FORMA VELADA. MULTA MORATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. SENTENÇA. REFORMA PARCIAL. RECURSO P ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... causa dificuldade na mastigação e fonação e desconforto psicossocial, tudo conforme laudo médico juntado no ID 41076539 ... Observa-se ... posteriores ao Código de Defesa do Consumidor incide a multa moratória nele prevista ... Súmula 297: O Código de Defesa do Consumidor é ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de mora e multa contratual, determinando, ainda, que a multa moratória deverá ser cobrada no percentual de 2% sobre o saldo devedor ... ” ... e avó paterna, ao menos até a realização de estudo psicossocial que verifique as denúncias realizadas pela adolescente contra seu ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... 02- Entendo também necessária a avaliação psicossocial do caso que deverá ser realizada pelas peritas nomeadas por este juízo, ... A multa moratória não é superior a 2%, atendendo ao disposto no art. 52, §1° do CDC, ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
... 55/57 determino a realização de estudo psicossocial ... Oficie-se o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS ... “[ ... ] Independentemente do caráter da cláusula penal, se moratória ou compensatória, não cabe a cumulação com indenização por perdas e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... ência do sinistro, bem como a existência de acompanhamento psicossocial ofertado à vítima e se defender das alegadas ofensas morais e ...