moratória psicossocial
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... dispõe acerca da cobrança de juros moratórios e multa moratória. Veja-se: ... Se houver atraso no pagamento ou vencimento antecipado,o ... INEQUÍVOCO VÍNCULO AFETIVO. EVIDÊNCIAS DE RECOMPOSIÇÃO PSICOSSOCIAL DA GENITORA. RELATÓRIOS DE ESTUDOS SOCIAL E PSICOLÓGICO RECOMENDADORES ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... ; e b) definir se é possível a inversão da multa moratória em favor dos recorrentes, na hipótese de inadimplemento contratual por ... de novo Estudo Social, foi realizado e apresentado Relatório Psicossocial (id. 80894136) ... Com nova vista dos autos o MP ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... regular cujo realiza “junto ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPSII Franco Basaglia desde 2010, sendo noticiado, nos termos do ... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COBRANÇA DE FORMA VELADA. MULTA MORATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. SENTENÇA. REFORMA PARCIAL. RECURSO P ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... causa dificuldade na mastigação e fonação e desconforto psicossocial, tudo conforme laudo médico juntado no ID 41076539 ... Observa-se ... posteriores ao Código de Defesa do Consumidor incide a multa moratória nele prevista ... Súmula 297: O Código de Defesa do Consumidor é ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de mora e multa contratual, determinando, ainda, que a multa moratória deverá ser cobrada no percentual de 2% sobre o saldo devedor ... ” ... e avó paterna, ao menos até a realização de estudo psicossocial que verifique as denúncias realizadas pela adolescente contra seu ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... 02- Entendo também necessária a avaliação psicossocial do caso que deverá ser realizada pelas peritas nomeadas por este juízo, ... A multa moratória não é superior a 2%, atendendo ao disposto no art. 52, §1° do CDC, ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Públicos
... 55/57 determino a realização de estudo psicossocial ... Oficie-se o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS ... “[ ... ] Independentemente do caráter da cláusula penal, se moratória ou compensatória, não cabe a cumulação com indenização por perdas e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... ência do sinistro, bem como a existência de acompanhamento psicossocial ofertado à vítima e se defender das alegadas ofensas morais e ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , capitalização dos juros, comissão de permanecia e multa moratória ... A parte ex-adversa não apresentou contrarrazões, pois, apesar de ... , não vem frequentando as aulas, como se infere do parecer psicossocial acostado às fls. 16/18 dos autos digitais. As informações nele ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... prazos e as formas de pagamento, incluído o diferi- mento e a moratória; e III - o oferecimento, a substituição ou a alienação de garan- tias ... Psicossocial Infantil, CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, CRAS -Centro de ...
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