moratória psicossocial
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... necessita de dilação probatória e avaliação psicossocial a fim de conferir a guarda provisória à agravante ... Dessa forma, ... "CONDENAÇÃO DAS RÉS/APELANTES AO PAGAMENTO DE MULTA MORATÓRIA, NO CORRESPONDENTE A 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IMÓVEL, POR CADA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.900 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
... Psicossocial ... 1.7. Egressos da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, a ... ísico-financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo ... das demais penalidades e da rescisão contratual, se ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MELHOR INTERESSE DO MENOR. POSSIBILIDADE DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NA CASA DA PARTE AUTORA E DA PARTE RÉ. INTELIGÊNCIA DO ART. 227, DA ... , com aplicação dos juros de mora de 1% ao mês e multa moratória de 2% ... Consignou, ainda, pelo afastamento das incidências de juros ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial" no ... SUS.” a ser desenvolvido nos seguintes eixos temáticos: ... § 1\xC2" ... multa moratória, a qual se destina à pré liquidação de danos e, ... nos termos do art ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS. AUSÊNCIA DE ESTUDO PSICOSSOCIAL. OBSERVÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. PARECER MINISTERIAL NO ... da cláusula que prevê encargos moratórios ao que a multa moratória e os juros de mora não devem incidir sobre as parcelas anteriormente ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ção somente pode ser restringido ou suspenso após estudo psicossocial", nos termos da Lei n. 11.340/2006; e que jamais ocorreu tipo algum de viol\xC3" ... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... no seu processo de formação psicossocial. Nessa senda, ... adensam-se frações de julgamento: ... comissão de permanência; 4) ao percentual previsto para multa moratória e juros moratórios; 5) à compensação e repetição de indébito em ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... NÃO CONFIGURADA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CABIMENTO. MULTA MORATÓRIA ... EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE, ... efeito, diante da prova colhida nos autos, sobretudo o estudo psicossocial, com relatos prós e contra a Embargante e seus irmãos, embargados, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... psicossocial, delineados nos processos de Medidas de Proteção à Criança e ... TEMA 970: ... A cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da repercussão geral, que não é confiscatória a multa moratória no importe de 20% (vinte por cento) (STF, RE 582.461/SP, rel. ministro ... -se a possibilidade de pernoite, até a realização de estudo psicossocial (ID 19703892) ... O Agravante requereu a concessão da gratuidade de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ATRASO. SALDO DEVEDOR. CONGELAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA MORATÓRIA. ALIENANTE. INVERSÃO. INCIDÊNCIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. PATAMAR ... dos menores, deve prestigiar seu correto desenvolvimento psicossocial sem afastar a necessidade de contribuição igualitária da genitora dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.023 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2022
... § 2º Quando a transação deferida envolver moratória ou parcelamento, aplica-se, para todos os ... fins, o disposto na lei ... psicossocial do servidor; ... l) à proposição, quando necessária, da ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... médico especializado atualmente no Centro de Atenção Psicossocial Professor Adilson Peixoto Sampaio e faz o uso contínuo de medicação ... % ao mês, e, multa sobre o montante da dívida corrigida, multa moratória de 2%, bem ainda, tais consectários serão calculados na medida de seu ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) indicados pelos municípios ... da Região ... Artigo 2º – ... multa moratória, a qual se destina à pré liquidação de danos e, ... nos termos do art ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo das ... demais penalidades e da rescisão contratual, se ... Técnico De Nível ... Chefia do Setor de ... Atendimento Psicossocial ... Chefia do Setor de ... Atenção Psicossocial ... no Trabalho - DQV ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Técnico de Saúde II; ... Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD: ... Gracieli Fernanda Ferreira – RG: 43.380461-0, Auxiliar ... instauração de procedimento sancionatório de multa moratória ... decorrente do não cumprimento da obrigação assumida ... Em razão ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Expeça-se precatória visando a realização de perícia psicossocial junto a família do requerente em Salvador-Ba, com foco especial no menor ... já reconheceu a inviabilidade da reversão de cláusula penal moratória em favor do adquirente.”. (fls. 355) ... Assevera: “Permitir que o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.832 do Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... ísico-financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, ... sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se ... Psicossocial ... 1.7. Egressos da Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ,juros compensatórios;juros legais e multa contratual e) multa moratória no percentual de 2%;f) condenar o Réu à Repetição do Indébito,de ... em risco” , conforme demonstrado por relatório psicossocial ... Afirmou que “ a criança estava sob a guarda fática do pai ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... átricos, o relatório médico da psiquiatra e o relatório psicossocial do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) ... Distribuídos ... ART. 161, § 1º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. MULTA MORATÓRIA. PACTUAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. ART. 52 § ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... a alegada inadequação dos juros de mora ou mesmo multa moratória, tampouco a não incidência dos juros nas parcelas vincendas, pois se ... 425-22), para o munus de fazer Estudo Social com Relatório Psicossocial, na residência do interditando, em questão. O Relatório Social ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... ciência da juntada do relatório do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS localizado no município de João Dourado/BA, devidamente firmado ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... PSICOSSOCIAL DO CASO. PROVA INCONSISTENTE. PREVALÊNCIA DO ... INTERESSE DA MENOR ...