moretto do brasil
-
Acórdãos nº 2011043-70.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... São Vicente , em que é agravante ALEXANDRE MORETTO DO NASCIMENTO ME, são agravados FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, RAFAELA OLIVEIRA e MAIRA SECCHI. ACORDAM , em sessão ...
-
Fazenda e Planejamento - Notificação - D�?BITOS DE ICMS E FECOEP
... NICEM DO BRASIL LTDA 00494520000106 286155729116 ICMS OPP 102023 17052,08 SAO BERNARDO DO ... MORETTO DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO I 02198452000155 708084663111 ICMS OPP 122020 ...
-
Fazenda e Planejamento - Notificação - D�?BITOS DE ICMS E FECOEP
... NICEM DO BRASIL LTDA 00494520000106 286155729116 ICMS OPP 102023 17052,08 SAO BERNARDO DO ... MORETTO DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO I 02198452000155 708084663111 ICMS OPP 122020 ...
-
RETIFICAÇÃO
... necessidade do serviço, do General de Brigada Combatente GIOVANI MORETTO, do Comando do Exército,onde se lê"para exercer o cargo de Chefe da esentação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, com sede em Washington, D.C., Estados ...
-
Fazenda e Planejamento - Notificação - D�BITOS DE ICMS E FECOEP
... BRASIL CARTRANSPORTE DEVEICULOS & LOGI 00998573000156 672132121113 ICMS OPP ... MORETTO DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO I 02198452000155 708084663111 ICMS OPP 052022 ...
-
DECRETOS DE 20 DE ABRIL DE 2022
... necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente GIOVANI MORETTO, do Comando do Exército, para exercer o cargo de Chefe da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, com sede em Washington, D.C., Estados ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300400-83.2019.8.24.0016 do Segunda Vice-Presidência, 10-12-2019
... Moretto (OAB: 20495/SC) e outros ... Recorridos : Prefeito Municipal de ... 102, inc. III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CRFB/88, interpuseram recurso extraordinário contra acórdão ...
-
DECRETOS DE 21 DE MARÇO DE 2022
... necessidade do serviço, o General de Brigada Combatente GIOVANI MORETTO, do Comando do Exército, do cargo de Comandante da 23ª Brigada de ... do Exército, para exercer o cargo de Chefe da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa - RBJID.Brasília, 21 de março de 2022; ...
-
Decisão Monocrática Nº 4020707-82.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 10-05-2019
... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Rafael Sganzerla Durand (OAB: 30932/SC) e outro ... Recorrida : Rosiane Amadeu Mendes ... Advogada : Andressa Moretto Marangoni (OAB: 27189/SC) ... DECISÃO ...
-
Decisão Monocrática Nº 4000831-73.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-01-2019
... 4000831-73.2019.8.24.0000, Blumenau ... Agravante : Vilmar Moretto ... Advogado : Rubens Mette (OAB: 17007/SC) ... Agravado : Banco do Brasil S/A ... Interessado : Ana Luisa Kowacz ... Interessado : Indústria ...
-
Acórdão Nº 0811147-39.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... INSTRUMENTO N 0811147-39.2020.8.10.0000 SO LUSAGRAVANTE: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMAO LTDA.Advogados: Dra. Liliane Arago Mendes Pereira (0AB/MA ... Andr Zonaro Giajcchetta (OAB/SP 147.702) e Dra. Adriana Tourinho Moretto (OAB/SP 425.049)AGRAVADO: ESTADO DO MARANHOProcuradores: Dr. Rodrigo Maia ...
-
Liberdade de Expressão, Redes Sociais e a Democracia
Liberdade de expressão, redes sociais e a democracia
... Eleições e Redes Sociais no Brasil ... Nas eleições brasileiras de 2018 e de 2020, o fenômeno das ... 2015 ... [2] ORTELLADO, Pablo. RIBEIRO, Márcio Moretto. Mapping Brazil’s Polarization Online. Disponível em: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5001708-21.2019.4.04.7005),27-01-2021
... RECORRENTE : GUILHERME MORETTO (AUTOR) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... VOTO ...
-
Acordao N° 1294014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Apelação cível. Indenização ex delicto. Reparação mínima fixada na sentença penal condenatória. Caráter complementar da ação civil. Interdependência entre o direito civil e o direito penal. Evolução do sistema brasileiro. Código de processo penal. Art. 387, iv. Prejudicial externa. Suspensão do processo civil até o julgamento, em segunda instância, do recurso criminal. Cpc. Arts. 313 e 315. 1. ?o
... 4º do Code de Procédure Pénale, que foi adotado no Brasil para solucionar a ... prejudicial externa na relação entre o processo ... Tiago Fontes Moretto, em 25 de janeiro de 2019) ... 11. O CPC determina a suspensão do ... -
Decisões Monocráticas nº 1113113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Rafael Sganzerla Durand ... recdo.(a/S) : Ines Stanch ... recdo.(a/S) : Jose Brasil da Silva ... recdo.(a/S) : Odacir Moretto ... recdo.(a/S) : Armira de Figueiredo Tossulino ... recdo.(a/S) : Antonio ...
-
Decisões Monocráticas nº 1114053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Rafael Sganzerla Durand ... recdo.(a/S) : Ines Stanch ... recdo.(a/S) : Jose Brasil da Silva ... recdo.(a/S) : Odacir Moretto ... recdo.(a/S) : Armira de Figueiredo Tossulino ... recdo.(a/S) : Antonio ...
-
Decisões Monocráticas nº 1113859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Rafael Sganzerla Durand ... recdo.(a/S) : Ines Stanch ... recdo.(a/S) : Jose Brasil da Silva ... recdo.(a/S) : Odacir Moretto ... recdo.(a/S) : Armira de Figueiredo Tossulino ... recdo.(a/S) : Antonio ...
-
Decisões Monocráticas nº 1113459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Rafael Sganzerla Durand ... recdo.(a/S) : Ines Stanch ... recdo.(a/S) : Jose Brasil da Silva ... recdo.(a/S) : Odacir Moretto ... recdo.(a/S) : Armira de Figueiredo Tossulino ... recdo.(a/S) : Antonio ...
-
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... Mariana de Assis Brasil e Weigert 1 ... 1 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto ... 449-450; (b) Moretto, 2010, pp. 199-266 ... 33 O tema da visita íntima nos presídios ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5019147-42.2019.4.04.7200),23-06-2020
... RECORRENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO : MARCELO BORINI MORETTO (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso interposto pela UNIÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5003662-96.2019.4.04.7007),05-06-2020
... RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : ROBERTO CARLOS LUNARDI (AUTOR) ADVOGADO : GLAUCEA MORETTO SARTORETTO (OAB PR037129) ... ACÓRDÃO ... A 2ª ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5017727-84.2019.4.04.7205),24-03-2020
... RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : AMILTON FERNANDES MORETTO (AUTOR) ... VOTO ... Trata-se de recurso inominado ...
-
Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECISÃO DE ARQUIVAMENTO. UMANO. INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNONÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de9/3/2016:
-
Decisões Monocráticas nº 1090593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... ário a que se refere o presente agravo foi interposto pelo Banco do Brasil S/A contra acórdão que, proferido pelo E ... Tribunal de Justiça do ... recdo.(a/S) : Jose Brasil da Silva ... recdo.(a/S) : Odacir Moretto ... recdo.(a/S) : Armira de Figueiredo Tossulino ... recdo.(a/S) : Antonio ...