mortalidade infantil 2007
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...#Redação dada pelo Decreto nº 6.042, de 2007. ARTIGO 7. A administração do Regime Geral de ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. #Incluído pelo ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio;. #Incluído ...2005 . 144 meses . 2006 . 150 meses . 2007...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... na Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007;. XVIII – o repentista de que trata a Lei nº ... em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, desde ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pelo IBGE para toda a população ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
...III - redução das taxas de mortalidade materno-infantil;. IV - redução da taxa de analfabetismo;. V - melhoria ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
...London, v. 191, n. 4, 2007, p. 291-297. . OTHERO, Marília Bense; AYRES, ... e outras doenças; e a redução da mortalidade infantil. Em 2007, o Ministério da Saúde ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...h)Erradicar o trabalho infantil", bem como todas as formas de violência e explora\xC3"... de pesquisas e intervenções sobre a mortalidade materna, contemplando o recorte étnico-racial e ... pensão especial prevista na Lei no 11.520/2007. Responsável: Secretaria Especial dos Direitos ...
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Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
O presente artigo objetiva abordar os múltiplos desafios enfrentados pela República Democrática do Congo (RDC) para a implementação de estruturas saneares no combate a diversas epidemias que assolam o país. Diversos conflitos ao longo dos anos, somados à sua organização geopolítica e geoestratégica, ambientes econômicos instáveis e condições de saúde pública precárias têm contribuído para o...
... precário, ocasionando altas taxas de mortalidade sobretudo em mulheres e crianças, o que ... altas taxas de mortalidade materna e infantil na África, embora a mortalidade infantil e il diminuíram entre 2007 (quando ficou em 158 para 1000) e 2015 (onde ... -
Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado
..., assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, 2 se encontram as difíceis situações ... e outras doenças; e a redução da mortalidade infantil. Em 2007, o Ministério da Saúde ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
Este artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo governo federal brasileiro para a inclusão das Histórias e Culturas Africanas e Afro-Brasileiras, no período 2003-2019. A Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, inaugurada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 2015, é perscrutada enquanto uma possibilidade de ação
... Bolsa Família, indicadores de mortalidade infantil e materna, fecundidade e atenção à ...óbitos por mil nascidos vivos, sendo que, em 2007, esse número caiu para 2,84 (PEREIRA; SAMPAIO, ... -
Política social e desenvolvimento da primeira infância: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A partir desses...
... Bolsa Família, indicadores de mortalidade infantil e materna, fecundidade e atenção à ...óbitos por mil nascidos vivos, sendo que, em 2007, esse número caiu para 2,84 (PEREIRA; SAMPAIO, ... -
Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... A desnutrição continua sendo uma das causas de morbidade e mortalidade mais comuns entre crianças de todo o mundo. Sabemos muito bem como evitar ... partir daí observa-se uma desaceleração, chegando a 19,3 no ano de 2007. 6 . Aproximadamente 70% das mortes de recém-nascidos ocorrem por causas ...
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
...Buenos Aires: Lexis Nexis Argentina, 2007, p. 121-144, p. 134-135). Nesses casos em ... de trabalho, para um direito materno-infantil, de proteção às crianças (v. Lei n. 8.069/90, ... com vistas a: a) reduzir a mortalidade" infantil; (..) d) assegurar às m\xC3"...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...A Emenda Constitucional n. 56, de 2007, pela terceira vez, prorroga a vigência da ...ânea, a erradicação da paralisia infantil (poliomielite). 139 . Faz parte do cotidiano ... e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna Combater o ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4 – Reduzir a mortalidade infantil; 5 – Melhorar a saúde das gestantes; 6 – Combater a Aids, a ...v. 17, n. 2, p 323-350, Belo Horizonte, 2007. . 48. EMERSON, P.; SOUZA, A. Is there a child labor trap? ... -
Referências Bibliográficas
...66, n. 1, 2007, pp. 49-70. . ARENDT, Hannah. The human ... entre as adolescentes e a de mortalidade materna; ii) autonomia: que é medida ...), saúde (desnutrição e mortalidade infantil) e padrão de vida nos domicílios (acesso a ...
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MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
...; 3) Análise dos dados sobre mortalidade violenta de mulheres no Brasil. . .... Menegat (2007) considera a barbárie como um processo ... nos prostíbulos), abuso sexual infantil incestuoso ou extrafamiliar, violências físicas ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
...é também uma coisa que se sente” (BRITTO, 2007, p. 75) e talvez por isso, pelas diferentes ...mortalidade infantil dezessete vezes maior que a das ...
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... um novo olhar sobre ela, especialmente em face da alta taxa de mortalidade infantil então existente, fazendo surgir, então, normas protetivas da ...(CUSTÓDIO; VERONESE, 2007, p. 34) . Da mesma forma que na Europa, a industrialização brasileira ...
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Perda nacional
... do estado, queda de 10 pontos na mortalidade infantil e um crescimento de 17,7% da produção industrial do estado entre janeiro de 2007 a abril de 2014. A do Brasil cresceu 7%; a do ...
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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
...Os constantes acidentes de trabalho somado ao alto índice de mortalidade infantil, bem como o fortalecimento de uma concepção universal de ...Brasília: Ministério Público da União, 2007. Disponível em . Acesso em: 1º fev. 2014. ______ . Ministério Público ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... correspondente e menor índice de mortalidade infantil, possibilitaram às mulheres maior ... São Paulo: LTr, 2007. DELGADO, mauricio Godinho. Curso de Direito do ...
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Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... registros históricos mostram que, em épocas pretéritas, a mortalidade infantil era muito alta: “a passagem dos indivíduos pelo mundo da ... Tal pode ser complementado com a inter-pretação dada por Donizetti (2007, p. 33-4): . Capacidade de ser parte não se confunde com a capacidade de ... -
O Programa Bolsa Família: uma breve análise à luz da teoria dos direitos fundamentais
A caracterização da pobreza e da extrema pobreza não deve estar relacionada apenas a carência econômica. Vincula-se a um feixe de direitos mínimos que devem ser garantidos em respeito à dignidade da pessoa humana. O mínimo existencial deve ser sempre garantido. A Constituição Brasileira elenca dentre os objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza. O Programa Bolsa Família surge...
... de regular os direitos fundamentais (LOPES, 2007, p. 9). . No direito comparado, encontra-se o ... o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) (SILVA, 2007, p. 92). . No segundo ... o Bolsa Família com a queda da mortalidade infantil. . Estatísticas embasadas em dados de ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... e pelo Direito Internacional [CEJIL] et al., 2007, p. 40). Verifica-se, portanto, que o ...Mortalidade do prisionais e a falta de identificação – ...infantil, que compreendem os espaços destinados a bebês ... -
O direito à saúde e o instrumento das políticas públicas enquanto fruto de comunicação
A saúde é tema de encontros e desencontros na sociedade atual, o que se justifica pela complexidade inerente ao tema. Efetivar direito sociais é, também, fomentar o encontro do direito à saúde com a democracia. Assim, o presente artigo teve como objetivo analisar a saúde como um direito constitucional, relacionando-o com a cidadania e com a democracia. O fundamento para tal abordagem será o...
... as várias deinições de saúde, Aith (2007, p.394), deine a saúde como . um bem jurídico ... referentes à diminuição da mortalidade infantil, além de higiene social (DALLARI, ...