mortalidade infantil
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Importância da produção primária no retorno do icms nos Municípios do Vale do Taquari/RS
Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do
... critérios compostos por variáveis como: população, área, mortalidade infantil, evasão escolar, atividade primária e o VAF. . No Rio Grande ... -
A Defensoria Pública, a Educação em Direito e a Sustentabilidade: Um Olhar Para a Cidadania Emancipatória Sustentável
O presente trabalho científico tem como objetivo propor a atuação estratégica da Defensoria Pública no contexto gerado por uma sociedade de risco ecológico, buscando a formação de uma cidadania emancipatória sustentável. Não se pode abstrair as consequências provocadas na relação entre o ser humano e a natureza, em virtude do crescimento agressivo e deletério e em virtude do (hiper)consumo...
... população nas cidades, a pobreza, a falta de educação, a mortalidade infantil, a dependência tecnológica e os refugiados ambientais, entre ... -
Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm...
...mortalidade infantil, produção de alimentos para bilhões de pessoas, redução da ... -
Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Nacional de Vacinação e da não obrigatoriedade de vacinação infantil" contra a Covid-19. O próprio documento deixa claro que aquela Pasta não \xC3"... a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento das crianças;. b) A melhoria ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... do país ligada às taxas de alfabetização, natalidade, mortalidade (sobretudo infantil), escolarização, para chegar a um número que ...
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Guiding factors of fund transfer in welfare programs in Brazil/Fatores direcionadores da transferencia de recursos em programas sociais no Brasil/Factores direccionadores de la transferencia de recursos enprogramas sociales en Brasil.
... Sexual (Programa Sentinela); Programas Erradicacao do Trabalho Infantil (PETI) e Populacao em situacao de rua. A Politica Nacional de Renda de ...Para tal, foi utilizada a taxa de mortalidade na infancia como proxy de saude e a proporcao de pobres e a renda ...
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As crianças soldado de hitler e a humanização do direito internacional
A utilização de menores de 18 anos em zonas de conflito é um fato comum no decorrer da História e um dos grandes problemas na pauta da Organização das Nações Unidas. Dentre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio está incluso a desmobilização e a reabilitação de crianças soldado para a vida em sociedade, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento da...
.... 279 . . 280 Mundial pelo Bem-estar Infantil de 1924, endossando os termos da Declaração de Genebra dos Direitos da ...) Igualdade entre sexos e valorização da mulher; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde das gestantes; 6) Combater a AIDS, a ... -
Conquista histórica de direito à saúde sofre perdas e desprestígio
...; expandiu a rede de saúde a todo o país; reduziu taxas de mortalidade e de doenças cardíacas. Mas também enfrenta críticas por falhas e ... o país com a maior aceleração da redução da mortalidade infantil " a taxa diminuiu em 67,5% de 1990 a 2015, sem paralelo no mundo. No mesmo ...
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O drama das grávidas venezuelanas que vão para a Colômbia para dar à luz
...ávidas venezuelanas decidem cruzar a fronteira para fugir da mortalidade infantil e materna em alta na Venezuela, segundo dados reconhecidos pelo ...
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A política nacional de humanização
..., quando nos deparamos com notícias que dão conta de um paciente infantil que venha a falecer nos braços dos pais, porque não encontraram um local ... coibir o surgimento de enfermidades, tanto quanto diminuir a mortalidade infantil, ou ainda proporcionar a idosos recursos que os permita ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 6153-63.2019.5.90.0000) 29-05-2020
... de 2016, que é a principal causa de mortalidade infantil no mundo entre . crianças até 5 (cinco) anos de idade . ...
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Na cadeia de violações de direitos, crianças indígenas ocupam o fim da linha
Crianças indígenas ocupam o fim da linha da violência de direitos
... de nascimento, o maior índice de crianças vítimas de mortalidade infantil, e o maior índice de crianças vítimas de violência sexual, ... -
Dem se credencia a 3º ministério; onyx diz que bebianno fica no planalto
...Ao responder sobre mortalidade infantil, Bolsonaro disse que é necessário dar atenção à saúde bucal ...
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Amamentar um filho é um direito que ultrapassa os limites da lei
Maria Neves: Direito de amamentar ultrapassa os limites da lei
...Com o crescimento da mortalidade infantil em toda a Europa, em meados do século XVIII, esta prática foi ... -
Dinheiro em caixa para os prefeitos
...á sinais positivos em outros indicadores, como a redução da mortalidade infantil e a melhoria do desempenho escolar.Com o Monitor dos Royalties ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... dos Estados soberanos e levaram ao aumento do desemprego, da mortalidade infantil e da qualidade de vida nos países atingidos pela austeridade. ... -
Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
...O mesmo se a aplica aos valores de mortalidade infantil, 16,36 óbitos por mil nascidos vivos em Ilhéus e 19,05 em ... -
Acórdão nº 0004074-29.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA SENTENÇA NÃO CONHECIDOS POR INTEMPESTIVIDADE. COMPROVAÇÃO DE OPOSIÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME DISPOSIÇÃO DO CPC/73. AGRAVO PROVIDO. ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0004074-29.2016.8.05.0000, Relator(a): Regina Helena Ramos Reis, Segunda Câmara Cível, Publicado em: 14/09/2016 )
...Agravante : Liga Alvaro Contra Mortalidade Infantil (Labcmi- Hospital Martagão. Gesteira). Advogado : Ibsen Novaes ... -
Desiguais desde a barriga
... multiplica por cinco de Botafogo ao Complexo do Alemão, e a mortalidade infantil triplica da Lagoa a Ramos. Dos 87.455 bebês nascidos na cidade ...
- ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
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A vulnerabilidade da criança e do adolescente no mercado de trabalho brasileiro
...O trabalho infantil brasileiro: descompasso entre o ser e o dever-ser – 4. As repercussões ... Os elevados índices de mortalidade infantil, exploração sexual, evasão escolar e cooptação ao crime ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
...mortalidade materno-infantil; das ações capitaneadas por instituições que têm o ...
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Cortina de fumaça do Decreto 10.530/2020 oculta mazelas estruturais do SUS
Cortina de fumaça do Decreto 10.530/2020 oculta mazelas do SUS
... de pessoas, com efeitos inegáveis na redução das taxas de mortalidade e morbidade. São quase 53 mil equipes (somadas as equipes da Estratégia ...ças e adultos, equidade no acesso a serviços públicos de saúde infantil, diminuição de consultas não-urgentes a emergências, a redução do ... -
Regulação de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância no Brasil: elementos para reflexão
A amamentação exclusiva até os seis meses e complementar até os dois anos de idade é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Entretanto, diversos fatores contribuem para o desmame precoce, inclusive a propaganda excessiva dos alimentos substitutos do leite materno e a influência dos profissionais de saúde envolvidos no processo. Entendendo que se trata de uma questão de saúde pública devido
... de aleitamento nas primeiras horas apresentaram maior taxa de mortalidade neonatal. . Além dos conhecidos benefícios trazidos pelo leite materno ... Saúde da criança : nutrição infantil: aleitamento materno e alimentação complementar. Brasília-DF: Editora ... -
Acórdão Nº 6327 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
CONSTITUCIONAL. DIREITOS SOCIAIS. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONVERTIDA EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POSSIBILIDADE. CONTAGEM DE TERMO INICIAL DE LICENÇA-MATERNIDADE E DE SALÁRIO-MATERNIDADE A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR DO RECÉM-NASCIDO OU DA MÃE, O QUE OCORRER POR ÚLTIMO. INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO DO §1º DO ART. 392, DA CLT, E DO ART. 71 DA LEI 8.213/
...destinados à saúde na assistência materno-infantil" (Grifei). Por ocasião deste julgamento meritório, renovo, portanto, os. ...vistas a:. a) reduzir a mortalidade infantil;. (..). d) assegurar às mães adequada assistência pré-natal e ...