mortalidade infantil
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPER AÇÃO TÉCNICA Nº071/2021.CONCEDENTE:Secretaria de Saúde de Pernambuco.CONVENENTE:Município de Passira.CNPJ/MF:11.097.300/0001-57.Obj eto:impl ementação das ações de saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado de Pernambuco, desti nadas à execução do "Programa Mãe Coruja Pernambucana".Sem im...
- Lei nº 3.888 de 08/02/1961. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA MATERIAL HOSPITALAR A SER IMPORTADO PELA LIGA BAIANA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...), gestantes e nutrizes, contribuindo para reduzir a taxa de mortalidade infantil. O segundo, de merenda escolar, tem como meta atender a 29 ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4139, DE 21 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza a Concessão da Subvenção de Cr 2.000.000,00, a Liga Baiana Contra a Mortalidade Infantil para Manutenção do Hospital Martagão Gesteira.
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 106 DE 18, DE NOVEMBRO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando a urgência na adoção de medidas para o enfrentamento do novo Coronavírus, bem como a necessidade de fortalecimento da assistência materno infantil que é fator preponderante para a diminuição da Taxa de Mortalidade...
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Acórdão nº 1.0433.05.170168-1/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - PRELIMINAR - NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - INAPTIDÃO À PROGRESSÃO NA CARREIRA MILITAR - PREJUÍZOS PSICOLÓGICOS E ESTÉTICOS - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR RECONHECIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E...
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Acórdão nº 1.0433.05.170168-1/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - PRELIMINAR - NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - INAPTIDÃO À PROGRESSÃO NA CARREIRA MILITAR - PREJUÍZOS PSICOLÓGICOS E ESTÉTICOS - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR RECONHECIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E...
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Acórdão Nº 0900058-64.2019.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO.AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO ESTADO DE SANTA CATARINA BUSCANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE DEZ LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.1) RECURSO DE APELAÇÃO DO ESTADO.1.1) PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE A AUSÊNCIA DE DEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL.TESE...
...óprio Estado de Santa Catarina (evento 35, INF254), sobre a mortalidade" infantil na região \"foram totalizados 171 óbitos por causas evitáveis\xC2"... -
Acórdão nº 80039887920178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 19 de Diciembre de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 8003988-79.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: A. G. R. D. S. Advogado(s): RECORRIDO: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL e outros Advogado(s):JACQUELINE FRAGA DE MACEDO ACORDÃO RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... da aposentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e ... de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio;. III - dez anos, quando se tratar de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... redução da mortalidade infantil;. ampliação do acesso da população aos serviços básicos ...
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Expectativa de vida ultrapassa 74 anos
Em relação a 2000, informa IBGE, ganho é de 3,65 anos; mortalidade infantil e na infância caem. Carolina Benevides. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001396020144058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800139-60.2014.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ASSISTENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Cynthia Oliveira Aragao e outros PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos...
..., saúde mental, saúde dos usuários de drogas, prevenção de mortalidade materna e infantil, saúde de presos (com a implementação e execução ... - Bolsa Família: Programa teve impacto na...
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Em 3 décadas, mais dez anos de vida
... anos em três décadas, mostra a pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade 2009, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ...A taxa de mortalidade infantil segue em progressiva queda. Em 1980, era de 69,12 óbitos para cada mil ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Informações usadas para elaborar políticas públicas
... Ginecologia e Obstetrícia do Rio, ressalta que os índices de mortalidade infantil diminuíram em todo o país, no rastro das melhorias ...
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DECRETO Nº 3156, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre as Condições para a Prestação de Assistencia a Saude Dos Povos Indigenas, No Ambito do Sistema Unico de Saude, Pelo Ministerio da Saude, Altera Dispositivos Dos Decretos 564, de 8 de Junho de 1992, e 1.141, de 19 de Maio de 1994, e da Outras Providencias.
...mortalidade", em especial a materna e infantil;. III ? a interrupção do ciclo de doen\xC3"...
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Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
...Discussão – 5. Conclusões. . 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS . A desnutrição continua sendo uma das causas de morbidade e mortalidade mais comuns entre crianças de todo o mundo. Sabemos muito bem como evitar a má nutrição, desde a concepção até a primeira infância e a ...
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Plano Estratégico: grandes avanços na saúde
...A redução da taxa de mortalidade" infantil ao nível considerado aceitável pela Organização Mundial de Sa\xC3"...
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Acórdão Nº 08395096820148230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 20/04/2023
Agravo Interno. Apelação Cível. Ação de Indenização Por Erromédico. Preliminar de Ausência de Dialeticidade. Rejeitada.responsabilidade Civil de Profissionais Liberais. Subjetiva. Nexo Decausalidade. Comprovado. Recurso Conhecido E Desprovido.1. Quando O Julgador Puder Extrair Do Recurso Os Fundamentos Suficientes E A Notória Intenção de Reforma Da Sentença, Não Haverá Ofensa Ao Princípio Da...
...mortalidade infantil, em torno de 10% dos casos” (fl. 03 do EP 422). Está nos ... - recém-nascidos morrem em hospital
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Acórdãos nº 0004542-35.2006.8.26.0363 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2013
I Ação de cobrança. Contrato administrativo. Prestação de serviços de saúde. Desenvolvimento de estratégias para diminuição da mortalidade infantil e o aprimoramento no atendimento do parto. Recebimento do pagamento integral. Admissibilidade. II Inocorreu o descumprimento contratual. O perito de confiança do Juízo elaborou um quadro comparativo entre as metas fixadas no convênio e aquelas...
... Desenvolvimento de estratégias para diminuição da mortalidade infantil e o aprimoramento no atendimento do parto. ... -
Acordao N° 1338265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Ações cognitivas conexas. Julgamento conjunto. Preliminar de nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Substituição do perito. Art. 468, cpc. Ato privativo do juiz. Incapacidade técnica do expert. Ausência de comprovação. Laudo pericial. Atendimento aos requisitos do art. 473, cpc. Nova perícia. Desnecessidade. Inconformismo com a prova...
..., rara, possui origem genética e é causa mais recorrente de mortalidade. infantil”. 1.3. Na sentença, o magistrado deferiu a tutela de ... -
Acordao N° 1338327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Ações cognitivas conexas. Julgamento conjunto. Preliminar de nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Substituição do perito. Art. 468, cpc. Ato privativo do juiz. Incapacidade técnica do expert. Ausência de comprovação. Laudo pericial. Atendimento aos requisitos do art. 473, cpc. Nova perícia. Desnecessidade. Mero inconformismo com a prova...
..., rara, possui origem genética e é causa mais recorrente de mortalidade. infantil”. 1.3. Na sentença, o magistrado deferiu a tutela de ...