mortalidade infantil
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Informações usadas para elaborar políticas públicas
... e Obstetrícia do Rio de Janeiro, ressalta que os índices de mortalidade infantil diminuíram em todo o país, no rastro das melhorias ...
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Além do básico
...mortalidade infantil, criou um sistema universal de saúde, incluiu trabalhadores ...
- melhor expectativa de vida em santa catarina
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Decisões Monocráticas nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... das mulheres no mercado de trabalho, para um direito materno-infantil, de proteção às crianças (v. Lei n. 8.069/90, art. 8º) e do direito ...ão as medidas apropriadas com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; (..) d) assegurar às mães adequada ...
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No Ceará, estímulo
Mortalidade infantil caiu. JAQUELINE AMAMENTA sua filha Ana Alice, de 2 meses. Isabela ...
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No Ceará, estímulo
Mortalidade infantil caiu. JAQUELINE AMAMENTANDO sua filha Ana Alice, de 2 meses. ...
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Sentença com número 0185704-87.2012.8.09.0051 da Goiânia - 6ª UPJ das Varas Cíveis, 19-09-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DO CDC. QUESTÃO PROCESSUAL JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRECLUSÃO. CONDOMÍNIO. ENTRADA INDEVIDA. VIGILANTE. DISPARO DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. NÃO INCIDÊNCIA. 1. As questões incidentemente discutidas e decididas ao longo do...
... variáveis, tais como avanço da medicina, violência, mortalidade infantil,. saneamento básico, grau de desenvolvimento econômico, entre ... -
Território referência para gestão participativa e descentralizada
... indicadores sobre a escolaridade da região e a saúde, com a mortalidade infantil na região do Baixo São Francisco. Os indicadores necessários ...
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Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
..., Percentual da População Vulnerável a Pobreza e Taxa de Mortalidade Infantil), dados demográficos (Taxa de Envelhecimento), variáveis ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... população nas cidades, a pobreza, a falta de educação, a mortalidade infantil, a dependência tecnológica e os refugiados ambientais, entre ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...ória da medicina contemporânea, a erradicação da paralisia infantil (poliomielite). 139 . Faz parte do cotidiano nacional, com as vantagens ... igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna Combater o HIV/Aids, a malária e ...
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Acórdãos nº 0003269-65.2013.8.26.0269 de 6ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2013
Preliminar Ilegitimidade passiva Inocorrência Preliminar rejeitada. Medida Cautelar de Exibição de Documentos Parecer do Comitê Estadual de Mortalidade Materno Infantil, sobre investigação de óbito da infante, filha dos autores Caracterizada a necessidade e adequação da via processual eleita Ação julgada procedente Sentença mantida Recurso improvido. (TJSP; Apelação 0003269-65.2013.8.26.0269;...
... Documentos Parecer do Comitê Estadual de Mortalidade Materno Infantil, sobre investigação de óbito da ... -
A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... “Objetivos do Milênio”, uma das metas é a redução da mortalidade infantil para 15,7 óbitos por mil nascidos vivos até 2015. Em 2008 nossa ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ocidental, e os bebês africanos, que compõem uma taxa de mortalidade infantil dezessete vezes maior que a das crianças europeias, representa ...
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A humanização e o universo multiprofissional
... da Criança, também conhecido por Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, e, também, sobre a experiência vivenciada pelo Hospital Geral ...
- Do saneamento básico à economia verde
- Do saneamento básico à economia verde
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... diminuição do percentual correspondente e menor índice de mortalidade infantil, possibilitaram às mulheres maior disponibilidade para o emprego ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...h)Erradicar o trabalho infantil, bem como todas as formas de violência e exploração sexual de crianças ... financiar a realização de pesquisas e intervenções sobre a mortalidade materna, contemplando o recorte étnico-racial e regional. Responsáveis: ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... de cada região, a quantidade de óbitos, o índice de mortalidade infantil, a expectativa de vida, o acompanhamento das epidemias e das ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... ao HIV/Aids, malária e outras doenças; e a redução da mortalidade infantil. Em 2007, o Ministério da Saúde elaborou o Programa Mais ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... a igualdade de gênero e empoderar as mulheres; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) Combater o HIV/AIDS, a malária ... -
Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4 - Reduzir a mortalidade infantil; 5 - Melhorar a saúde materna; 6 - Combater o HIV/AIDS, a ...
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Direito à Saúde
...ões brasileiras, como é o caso do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal, programa destinado à redução da ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
Este artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo governo federal brasileiro para a inclusão das Histórias e Culturas Africanas e Afro-Brasileiras, no período 2003-2019. A Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, inaugurada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 2015, é perscrutada enquanto uma possibilidade de ação
... escolar, cobertura do Programa Bolsa Família, indicadores de mortalidade infantil e materna, fecundidade e atenção à gestante. A base compilada ...