mortalidade infantil
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Direito à Saúde
... ões brasileiras, como é o caso do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal, programa destinado à redução da ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... escolar, cobertura do Programa Bolsa Família, indicadores de mortalidade infantil e materna, fecundidade e atenção à gestante. A base compilada ...
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Políticas de saúde nos países do MERCOSUL: um retorno à universalidade?
Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas políticas de saúde. Para se apreciar as tendências universalistas, foram adotadas as três dimensões propostas pela OMS: amplitude da cobertura...
... a saúde da população – esperança de vida ao nascer, mortalidade infantil, mortalidade materna. As fontes de informação foram os ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ória da medicina contemporânea, a erradicação da paralisia infantil (poliomielite). 139 ... Faz parte do cotidiano nacional, com as ... igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna Combater o HIV/Aids, a malária e ...
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Referências Bibliográficas
... medida pelas taxas de fertilidade entre as adolescentes e a de mortalidade materna; ii) autonomia: que é medida avaliando-se a quantidade de ... matrícula e anos de estudo), saúde (desnutrição e mortalidade infantil") e padrão de vida nos domicílios (acesso a água encanada e saneamento b\xC3" ...
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Decisao Nº 0505173-76.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-02-2023
... PÚBLICA e como Interessados LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL e MUNICÍPIO DO SALVADOR ... ACORDAM os Desembargadores ...
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Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... a saúde da população, reduzindo expressivamente a mortalidade infantil e estendendo a sua expectativa de vida. A composição etária ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... ência feminina, que incluem até mesmo a redução de taxas de mortalidade infantil e fecundidade 51 ... Portanto, a elevação das mulheres à ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ocidental, e os bebês africanos, que compõem uma taxa de mortalidade infantil dezessete vezes maior que a das crianças europeias, representa ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... de gênero e a autonomia das mulheres; 4 – Reduzir a mortalidade infantil; 5 – Melhorar a saúde materna; 6 – Combater a AIDS, a ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... a igualdade de gênero e empoderar as mulheres; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) Combater o HIV/AIDS, a malária ... -
As nações unidas
... Abordou, ainda, a questão do trabalho infantil e o direito de toda pessoa a um nível de vida adequado a si próprio e ... para assegurar: a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; b) A melhoria de ...
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A adoção do Programa Mais Médicos em Pernambuco: Uma análise sobre a decisão local por implementar uma política federal
Quais fatores influenciam na decisão do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios pernambucanos em 2013? O Mais Médicos é um programa do Ministério da Saúde criado para aumentar o provimento de médicos na atenção básica dos municípios brasileiros. O referido programa, formulado pelo Governo Federal, é de adesão voluntária pelos governos locais. A partir disso, o...
... mortalidade infantil é uma variável comumente usada para medir os níveis de saúde ... -
Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... , este uso de mão de obra infantil em larga escala acabou por criar um novo olhar sobre ela, especialmente em face da alta taxa de mortalidade infantil então existente, fazendo surgir, então, normas protetivas da criança e do adolescente, como a limitação da jornada de trabalho ... A ...
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A política nacional de humanização
... , quando nos deparamos com notícias que dão conta de um paciente infantil que venha a falecer nos braços dos pais, porque não encontraram um local ... coibir o surgimento de enfermidades, tanto quanto diminuir a mortalidade infantil, ou ainda proporcionar a idosos recursos que os permita ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 472 /2023 Define, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul,
... Comunidades Indígenas tratando-se das temáticas de Mortalidade Infantil e Desassistência das Gestantes; ... a ausência de Profissional ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... básica, igualdade de gênero e autonomia das mulheres, menor mortalidade infantil, melhor saúde materna, combate à AIDS, malária e outras ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... dos Estados soberanos e levaram ao aumento do desemprego, da mortalidade infantil e da qualidade de vida nos países atingidos pela austeridade ... -
Acórdão Nº 5003496-16.2019.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-03-2021
... 24 possui a seguinte redação:"24 - A Mortalidade tardia compreende os óbitos ocorridos no período que vai do 28º dia de ... (B) Infantil. (C) Neonatal. (D) Anteneonatal. (E) Precoce" (Evento 1, Outros 9, p ...
- 'Vamos reforçar a tese de genocídio no Tribunal de Haia', diz antropóloga sobre índice de mortes de indígenas sob Bolsonaro
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O pacto das águas, o índice de sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável
... O ambiental foi a vazão do rio São Francisco, os sociais mortalidade infantil e alfabetização, o institucional a porcentagem de ...
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Programas de transferência de renda condicionada: uma revisão utilizando métodos bibliométricos
As discussões sobre programas de transferência de renda condicionada vêm ganhando espaço desde a década de 1990. A partir de a criação do primeiro programa, o Progresa (México), os estudos buscam analisar de várias formas os efeitos dessas políticas sobre os beneficiários. Esta pesquisa contribui para literatura na medida em que apresenta o estado da arte sobre os programas de CCTs, identificando
... Matritva Vandana Yojana (PMMVY), ambos com foco no problema da mortalidade materna e neonatal durante e após o parto. No caso do JSY, as ... crianças recém-nascidas, reduzindo os índices de mortalidade infantil (LIM et al., 2010, p. 2009) ... A exemplo do caso da Índia, a Turquia ... -
12º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
... , CZU7829; 08655.047146/2019-44, LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL, R388336072, PKT0278; 08655.046976/2019-54, LUCIANO LIMA DOS ...
- Governo Bolsonaro tentou ocultar gravidade da crise na terra ianomami, diz MPF
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